DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 859, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor YAN NAVARRO DA FONSECA
PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
participar da celebração acadêmica do 88º aniversário de criação da Faculdade de
Educação e Ciências da Comunicação da Universidade de Trujillo, Peru, no período de 23
a 28 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e
passagens). Processo 23785.000468/2024-03
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 420, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 23 de maio de 2024, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à SONIA MARIA RUIZ MARTINS, viúva
do servidor aposentado, AGOSTINHO XAVIER MARTINS, do Quadro Permanente desta
Autarquia, no cargo de Assistente de Alunos, matrícula Siape nº 264098. Processo nº
23040.002851/2024-00.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 479, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
VICTOR NUNES DO VALLE JÚNIOR para exercer o encargo de substituto da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento da Obrigação de
Prestação de Contas, Código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Acompanhamento de
Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, no período de 15 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 480, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR RAQUEL PEREIRA do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola,
Código FCE
1.13, da Diretoria de
Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 7 de junho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 481, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve,
DISPENSAR, a pedido, CARMÉLIA SILVA CARVALHO GOMES, CPF: ***.065.181-**,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, Código FCE 3.05, da Coordenação-
Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 7 de junho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 482, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR RAQUEL PEREIRA, CPF: ***.216.231-**, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, Avaliação
e Apoio à Gestão, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 7 de junho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 483, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR,
ABDEILDES NASCIMENTO DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, Avaliação e Apoio à
Gestão, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola,
da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 484, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
HILDA SOUZA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, Avaliação e Apoio
à Gestão, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da
Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.019801/2024-32, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
KAREN
DE SOUSA
COSTA,
SIAPE
nº 1273786,
Coordenadora-Geral
de
Infraestrutura e Serviços da Tecnologia - CGINF, com o objetivo de participar do Evento F5
Revolution intitulado " Encontro de líderes e especialistas que abordará questões
organizacionais e novas tendências em segurança cibernética envolvendo alto nível sobre
tecnologia e inteligência artificial, enfoques em soluções de segurança e fóruns de
discussão interativos, em Tulum, México, no período de 08 a 15 de junho de 2024 trânsito
incluso, com ônus pelo organizador do evento F5 Revolution 2024 (diárias e passagens).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 473, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 09 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União n.º 48, de 10 de março de 2023,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto n.º 11.196/2022, e
tendo em vista o que consta no processo número 23034.015277/2023-40, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria n.º 25 de 08 de janeiro de 2024,
publicada na Seção 2 do DOU, n.º 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, incluindo para
compor a Comissão Especial de Concurso Público e à Equipe de Planejamento da
Contratação o seguinte servidor:
Francisco Jandervandi Matos de Amorim - Matrícula SIAPE n.º 2025176 -
Representante da área requisitante
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.062, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 986/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de junho de 2024, publicado no DOU n° 106,
Seção: 2, Página: 21, de 5 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 866/2024 - GAB/RE/IFAP, de 24 de abril de 2024,
que designou o servidor JAILSON DA SILVA E SILVA, Siape n° 3387712, para a função de
Coordenador do Curso Técnico em Recursos Humanos do Campus Avançado Oiapoque, nos
termos a seguir:
Onde se lê: [...] do Campus Avançado Oiapoque, FUC-01. [...]
Leia-se: [...] do Campus Avançado Oiapoque, FUC-01, a contar da assinatura
eletrônica do documento pela Reitora em Exercício, Juliana Eveline dos Santos Farias, em
24 de abril de 2024. [...]
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 1.063, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 986/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de junho de 2024, publicado no DOU n° 106,
Seção: 2, Página: 21, de 5 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO MADUREIRA SANTOS JUNIOR, Siape nº 3008584,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para responder pela
Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Santana, FG-02, no período de 1º a
30/7/2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 10 DE JUNHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023,
resolve:
Nº 435 DISPENSAR, a partir desta data, o servidor MIGUEL BONAFE BARBOSA, Professor
EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1358855, da Função Gratificada de Coordenador da AYTY deste
Campus Manaus-Centro, Código FG-05;
Nº 436 DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR,
Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 2805730, para responder pela Função Gratificada de
Coordenador da AYTY deste Campus Manaus-Centro, Código FG-05;
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 94, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
I. DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 01/04/2024, o servidor Paulo Adelino
de Medeiros, SIAPE no 2213235, ocupante do cargo de Professor EBTT, para assumir a
Coordenação de Unidades Educacionais de Produção - código FG-05, no âmbito deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Campus
Presidente Figueiredo.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 94, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
I. DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 01/04/2024, o servidor Paulo Adelino
de Medeiros, SIAPE no 2213235, ocupante do cargo de Professor EBTT, para assumir a
Coordenação de Unidades Educacionais de Produção - código FG-05, no âmbito deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Campus
Presidente Figueiredo.
JACKSON PANTOJA LIMA