DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.538, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Decreto nº 7.312, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010,
e o que consta no Processo nº 23255.000815/2024-88, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 2/GR-IFCE/2021, de 08/09/2021 (DOU nº 171, de
09/09/2021, Seção 3, Págs. 51-63), homologado pelo Edital nº 8/GR-IFCE/2022 (DOU nº 114, de 20/06/2022, Seção 3, Págs. 83-85) e prorrogado pelo Edital nº 5/2023 GABR/REITORIA-IFCE
(DOU nº 108, de 07/06/2023, Seção 3, Pág. 53), no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, no regime de Dedicação Exclusiva de que trata a Lei
nº 12.772/2012, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei nº 8.112/90:
.
Subárea
Candidato
Campus
Cód. Vaga
Origem legal
. Ciências Contábeis
VICENTE HUDSON SOUSA PEREIRA
I G U AT U
953428
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Fitotecnia
ANA MARIA PEREIRA BISPO DE CASTRO
SOBRAL
949094
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Pintura
NAYANA CAMURCA DE LIMA
FO R T A L EZ A
953589
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Biologia Geral
JONATHAS SALES DE OLIVEIRA
TABULEIRO DO NORTE
953623
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Ciência de Alimentos
SARA DOS SANTOS NASCIMENTO
UBA JARA
953596
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Metodologia dos Esportes Coletivos
ROMULO FERREIRA DE CASTRO
Q U I X A DÁ
953612
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Engenharia do Produto
VANESSA ELIONARA SOUZA FERREIRA OLIVEIRA
JAG U A R I B E
953600
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Segurança do Trabalho
MARIA VÍVINA LIMA OLIVEIRA SOARES
SOBRAL
953608
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Projetos de Máquinas
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR
JAG U A R I B E
953615
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Geografia Física
MAURÍCIO CUSTÓDIO DA SILVA
T AU Á
953611
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Língua Portuguesa
ANTONIA SAMILA RODRIGUES DE SOUSA
ACO P I A R A
953590
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Língua Portuguesa
ANTONIO ELIANO JUVENCIO DA SILVA
JAG U A R I B E
953591
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Língua Portuguesa
LEANDRO VIDAL CARNEIRO
T AU Á
953624
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Língua Portuguesa
FRANCISCA PATRICIA DA CONCEIÇÃO
T AU Á
953630
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Álgebra
LIA NOJOSA SENA
T AU Á
953587
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Educação Matemática
ARMANDO VENANCIO DO NASCIMENTO
C R AT E Ú S
953625
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Educação Matemática
LEOCIDES GOMES DA SILVA
C R AT E Ú S
953633
Vaga criada pela Lei 12.677 DE 25/06/12 (DOU 26/06/2012)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1°, do art. 13, da
Lei nº 8.112/90.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 39 - Processo 23150.001332/2024-79 - ALESSANDRA MARCIA DOS SANTOS MORANDI
LEPAUS, matrícula SIAPE 3005376, ocupante do cargo de TRADUTOR E INTERPRETE DE
LINGUAGEM DE SINAIS, para no período de 21.06.2024 a 02.07.2024, realizar pesquisas
relacionadas às atividades do seu mestrado da Universidade Federal da Bahia-Faculdade de
Educação-PPGCLIPMPED em visita técnica à Universidade de Lisboa, Instituto de Educação
ULisboa, sob supervisão do Prof. Dr. Joaquim António de Sousa Pintassilgo, em Lisboa,
Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Aracruz.
Nº 40 - Processo 23545.000645/2024-76 - MAIKE DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE
1334191, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 26.06.2024 a 10.08.2024, participar do curso de aprimoramento do
Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA -
PDPI, em Manhattan, Kansas, EUA. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Montanha.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 477, DE 12 DE JUNHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 25/2024 - DIRCREFREIT/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.003233.2024-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA, Matrícula SIAPE
1372353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, para exercer a função de
Diretor do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Ed u c a ç ã o
Substituto, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 478, DE 12 DE JUNHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 17/2024 - DIRGAPCC/DGCCENTRO/IFFLU,
constante do Processo nº 23318.002434.2024-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SAMANTHA SILVA SANTOS RODRIGUES, Matrícula
SIAPE 2264216, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de
Diretora de Gestão Acadêmica e Planejamento Substituta, código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 479, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 466, de 04 de junho de 2024,
constante no Processo nº 23317.003161.2024-72, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o Art. 2º da Portaria acima especificada, que dispensou o
servidor OBERDAN DE AZEVEDO SANTOS, Matrícula SIAPE 268972, Onde se lê: "... da
função de Coordenador de Registro de Diplomas da Reitoria, código FG-1.", Leia-se: "... da
função de Coordenador de Registro de Diplomas da Reitoria, código FG-1, com efeitos a
contar de 25/06/2024.".
Art. 2º RETIFICAR o Art. 3º da Portaria acima especificada, que designou a
servidora KAREN MARCIA DE CARVALHO GOMES, Matrícula SIAPE 1860408, Onde se lê: "...
para ocupar a função de Coordenadora de Registro de Diplomas da Reitoria, código FG-1.",
Leia-se: "... para ocupar a função de Coordenadora de Registro de Diplomas da
Reitoria, código FG-1, com efeitos a contar de 25/06/2024.".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 480, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO:- O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23318.001882.2024-
38; -O Ofício nº 14/2024 - DIRESLCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº
23318.002205.2024-37, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RONALDO ADRIANO DE FREITAS,
Matrícula SIAPE 1845838, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro,
da função de Coordenador Acadêmico do Curso Superior de Licenciatura em Letras -
Português e Literaturas do referido campus, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora TALITA VIEIRA BARROS, Matrícula SIAPE 2316165,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de
Coordenadora Acadêmica do Curso Superior de Licenciatura em Letras - Português e
Literaturas do referido campus, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 481, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 63/2024 - DGCM/IFFLU, constante do Processo nº
23320.001333.2024-14, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora BRUNA PAULA DA CRUZ DAGOLA, Matrícula
SIAPE 1911968, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Macaé, da função de Diretora-Geral do
Campus Macaé Substituta, código CD-2.
Art. 2º DISPENSAR o servidor SERGIO AUGUSTO DA SILVA TENORIO, Matrícula
SIAPE 1032152, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, da função de
Diretor-Geral do Campus Macaé Substituto, código CD-2.
Art. 3º DESIGNAR a servidora NADIA BATISTA CORREA, Matrícula SIAPE
1673315, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada no Campus Macaé, para exercer a função de Diretora-Geral
do Campus Macaé Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais da titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA