DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 95, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
I. DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 01/04/2024, a servidora Luciana Duarte
Ferreira da Silva, SIAPE no 2311865, ocupante do cargo de Bibliotecária, para assumir a
Coordenação de Biblioteca - código FG-04, no âmbito deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Campus Presidente Figueiredo.
JACKSON PANTOJA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.610, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000938/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA BEZERRA DE PINHO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2024410, para exercer a função de
Gerente de Gestão de Pessoas do campus Jacobina, código FG-01.
Art. 2º Em consequência, dispensá-la da função de Chefe de Gabinete da
Diretoria Geral do campus Jacobina, código FG-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 2.253 de 30/09/2015, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.611, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000938/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO LINON BATISTA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3271927,
para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Jacobina, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.612, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004643/2024-53, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar do dia 11/06/2024, o servidor ALLAN SERGIO
GONCALVES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1918702, da função de Diretor de Ensino do campus
Avançado Ubaitaba, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 232, de
18/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.613, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004643/2024-53, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELDER ASSIS MIRANDA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1427346, para
exercer a função de Diretor de Ensino do campus Avançado Ubaitaba, código FG-02.
Art. 2º Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Pesquisa e
Extensão do campus Avançado Ubaitaba, código FG-03, para a qual foi designado através
da Portaria nº 634 de 15/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.614, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004645/2024-42, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar do dia 12/06/2024, o servidor CLEO ROGER DE LIMA
HECK, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1983112, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus
Lauro de Freitas, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 511, de
27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.615, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004646/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LORENA PEREIRA ARAUJO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1874531, para exercer a função de
Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Lauro de Freitas, código FG-01.
Art. 2º Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Gestão de
Pessoas do campus Lauro de Freitas, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 3.503 de 29/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 04/10/2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.618, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004644/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NIVANA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3162133,
para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão do campus Avançado
Ubaitaba, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.619, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004659/2024-66, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCELO DOS SANTOS BISPO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1926827, para exercer o cargo
comissionado de Chefe do Departamento de Administração da Reitoria, código CD-4.
Art. 2º Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Chefe do
Departamento de Administração da Reitoria, código CD-3, para o qual foi nomeado através
da Portaria nº 1.701 de 04/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.620, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004662/2024-80, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCELO SANTANA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1564971,
para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Inovação da Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-3.
Art. 2º Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Chefe do
Departamento de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código
CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2.445 de 04/06/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 07/06/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.621, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000544/2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 01/07/2024, a servidora EDILEIA
MARTINS NOVAES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº
2190863, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Seabra, código FG-
02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.344, de 15/03/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 20/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 475, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nomear a servidora ARLETE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1793631, para substituir a titular do cargo de Chefe
de Gabinete, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares da titular, Código CD-03,
Reitoria. (Processo 23327.250861.2024-35).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
N° 482 - Exonerar, a pedido, a servidora TÂMARA LEAL MONTEIRO DA PAIXÃO, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 1621987, da
substituição da titular do cargo de Diretora-Geral, Código CD-02, Campus Santa Inês.
(Processo Nº 23332.250900.2024-25).
N° 483 - Dispensar o servidor OZEIAS PIRES SILVA, ocupante do cargo de Administrador,
Matrícula SIAPE Nº 2393178, da função de responsável pela Conformidade de Registros de
Gestão, da
Unidade Gestora
SIAFI 158277, Campus
Santa Inês.
(Processo Nº
23332.251127.2024-14).
N° 484 - Nomear o servidor OZEIAS PIRES SILVA, ocupante do cargo de Administrador,
Matrícula SIAPE Nº 2393178, para substituir o titular do cargo de Diretor-Geral, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-02, Campus Santa Inês. (Processo Nº
23332.250900.2024-25).
Nº 485 - Designar a servidora ARLETE DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE n.°1793631,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, como titular da Unidade Correcional
do IF Baiano, Código FG-01, Reitoria, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 14 de
junho de 2024. (Processo 23327.251362.2024-65).
N° 486 - Designar a servidora GEISIANE NOVAES DE SANTANA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1982850, como responsável pela Conformidade
de Registros de Gestão, da Unidade Gestora SIAFI 158277, Campus Santa Inês. (Processo
Nº 23332.251127.2024-14).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE