DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.161 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000247/2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL RESENDE RODRIGUES, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1959714, SIAPECAD nº 01742938, da
função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Apoio Pedagógico ao Discente
do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-291, ficando seu exercício vinculado à UORG-291.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.162 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001125/2024-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA ALVES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1350715, SIAPECAD nº
02279234, lotado(a) no(a) Reitoria, com ônus limitado, para participar do(da) intercâmbio
cultural e acadêmico referente aos Núcleos de Pesquisas sobre a temática das Migrações
Internacionais, Direitos Humanos, Cidadania e Educação, a acontecer na França, na
Espanha e em Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de
abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de
24/06/2024 a 17/07/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.163 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001740/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IVANA ELNA VIEIRA GARCEZ, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3004490, SIAPECAD nº 02191968, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do
Câmpus Goiânia, UORG-159. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.765 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11 de julho de
2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.024698.2024-27, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão, do (a) servidor (a) Darlan Gama Martins, matrícula
nº 1572442, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao
Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão, para ocupar a Função Comissionada, código FCE 1.10, cargo de
Superintendente Regional de Administração no Estado do Maranhão (SRA/MA).
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.767 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.027830.2024-52, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a)
Fernando Ribeiro Calaca, Auxiliar em
Administração, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento e
Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.768 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O(A)
PRÓ-REITOR(A)
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027830.2024-52,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Wdson Almeida Santos, Técnico de Laboratório:
Alimentos, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.771 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.027828.2024-83, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Livia Carolina Sobrinho Rudakoff, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor(a) de Administração e Planejamento (CD-
04) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.772 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O(A)
PRÓ-REITOR(A)
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027828.2024-83,
resolve:
Nomear
o
(a)
servidor
(a)
Fernando
Ribeiro
Calaca,
Auxiliar
em
Administração, para exercer o cargo de Diretor(a) de Administração e Planejamento (CD-
04) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.774 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O(A)
PRÓ-REITOR(A)
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027364.2024-13,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Cicero Jose Silvestre, Técnico de Laboratório:
Química, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01)
do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.775 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O(A)
PRÓ-REITOR(A)
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027364.2024-13,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Lucas Vieira de Sousa Oliveira, Assistente de
Aluno, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações
Institucionais (FG-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.777 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O(A)
PRÓ-REITOR(A)
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027853.2024-67,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Clemeson Cardoso Vale, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus
São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.778 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O(A)
PRÓ-REITOR(A)
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027853.2024-67,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jonielson Carneiro da Silva, Pedagogo-Área, para
desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus São
Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.780 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O(A)
PRÓ-REITOR(A)
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027853.2024-67,
resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Rosimiro Araujo do Nascimento, Professor(a) de
Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico,
do cargo
de Diretor(a) da
Diretoria de
Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.781 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O(A)
PRÓ-REITOR(A)
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027853.2024-67,
resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Clemeson Cardoso Vale, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de
Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.783 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O(A)
PRÓ-REITOR(A)
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025552.2024-07,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rodrigo Arrais Alvarenga, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) de Curso
Superior de Bacharelado em Administração (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
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