DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 637, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Vânia Maria Ferreira, na qualidade de cônjuge
do instituidor JOSÉ JEREMIAS DE CAMPOS, matrícula Siape 0047763, aposentado no cargo
de Pedreiro, com vigência a partir de 24 de maio de 2024, nos termos dos artigos 215, 217
inciso I, alínea "a" e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU
de 13/11/2019, processo SEI 23209.001726/2024-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 542/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.001435/2024-86, resolve:
Designar o servidor WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1878478, SIAPECAD nº 01659168, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código
FG - 02, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.202/IFPA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011445/2024-71, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0870827, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor WILLIAN
VIRGILIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 2344880, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 28
de maio de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
PORTARIA Nº 3.203/IFPA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009409/2024-44, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Auxiliar
de Biblioteca,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C404, Código de Vaga nº 0961980, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora DANIELE ROSA
DOS PRAZERES, SIAPE nº 3091393, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 18 de abril de
2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
PORTARIA Nº 3.204/IFPA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011589/2024-63, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO LUIZ PEREIRA CAMPOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3297043, SIAPECAD nº
02399811, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a)
Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados Superiores da Reitoria. Esta portaria entra em
vigor a partir de 06 de junho de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2.325/2022, publicada no D.O.U. de 01/12/2022,
seção 2, página 39.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
PORTARIA Nº 3.208/IFPA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011860/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUA CALDAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971881, SIAPECAD nº
02101124, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, e em exercício no(a)
PROPPG/Reitoria, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Polo de Inovação da Reitoria. Esta
portaria entra em vigor a partir de 14 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
PORTARIA Nº 3.209/IFPA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011860/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUA CALDAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971881, SIAPECAD nº
02101124, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, e em exercício no(a)
PROPPG/Reitoria, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Empreendedorismo
da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
PORTARIA Nº 3.212/IFPA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010637/2024-62, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALDO AGUSTINHO ALVES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3217123, SIAPECAD
nº 02355692, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Mecânica do Campus
Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
PORTARIA Nº 3.213/IFPA, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010637/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATALIA FERREIRA VIDAL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1323605, SIAPECAD nº
02460159, lotada no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Mecânica do Campus
Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
14/06/2024 até 14/06/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR, o servidor HERON LISBOA DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 53072, da função gratificada da Coordenadoria
do Curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas, código FUC-0001, deste Campus.
CLEVER VARIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.150/REIT - CGAB/IFRO, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001987/2019-41, em especial o
Memorando nº 44/2024/COL - CGAB/COL - DG/COL (SEI nº 2297790), resolve:
Art. 1º 1º Fica autorizada a prorrogação da seguinte cessão, a partir de 8/6/2024:
- Servidora: MARIA LUCIA COLOMBO PEREIRA;
- Cargo: Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- SIAPE nº 1867210;
- Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO;
- Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP;
- Cargo a ser ocupado: Coordenadora de Apoio à Direção, sob o código FG-02,
junto o Campus São Carlos do IFSP.
Art. 2º A cessão será pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada após
este período.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de
cada mês, a frequência da servidora.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.901/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23231.000673.2024-27, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SANDRA GRUTZMACHER, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1689576, SIAPECAD nº
01653179, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Secretaria
de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação , a fim de exercer
suas atividades no(na) Coordenação Geral de Planejamento e Avaliação da Diretoria de
Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica da SETEC, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto
10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.