DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061400022
22
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de junho de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.907 GAB/IFRR, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23254.000142.2024-76, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MALBER NATHAN NOBRE PALMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287376, SIAPECAD nº 02392776,
lotado no(a) Campus Amajari, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária
em EAD, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.480 - Nomear em caráter efetivo BRUNA DE OLIVEIRA BORTOLINI, habilitada em
concurso público, posição 19ª, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário
Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023,
publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de
ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador,
código de vaga n°0960393 vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria Nº 1.389 publicada
no DOU em 22/05/2024.
Nº 1.481 - Designar a servidora LIZANDRA BOTTON MARION MORINI, matrícula SIAPE nº
2281368, para a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Licenciatura em
Matemática do Câmpus Tubarão - FCC.
Nº 1.482 - Dispensar a servidora LIZANDRA BOTTON MARION MORINI, matrícula SIAPE nº
2281368, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus
Tubarão - FG4.
Nº 1.483 - Designar o servidor JORGE ARMINDO SELL, matrícula SIAPE nº 2410113, para
a função de Coordenador pro tempore do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus
Tubarão - FG4.
Nº 1.484 Dispensar, a partir de 13/06/2024, a servidora JOELMA FERNANDES DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 3255364, da função de Coordenadora de Materiais e Patrimônio do
Câmpus Xanxerê - FG1.
Nº 1.485 - Designar, a servidora THAYS MOCELLIN GIACOMIN, matrícula SIAPE nº
1126773, para a função de Coordenadora de Materiais e Patrimônio do Câmpus Xanxerê
- FG1.
Nº 1.486 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor BEN JA M I M
TEIXEIRA, Docente, Siape nº 1467757, lotado no Câmpus Itajaí, para participação de
Intercâmbio e Missão de Prospecção de cursos de Aquicultura em Maputo, Moçambique.
O afastamento com trânsito incluso será de 15/06/2024 a 30/06/2024. Processo no.
23292.017208/2024-19.
Nº 1.487 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PEDRO CÉSAR
CORDEIRO VIEIRA, Docente, Siape nº 3132445, lotado no Câmpus Florianópolis, para
participação de Intercâmbio e Missões na Ação de Redes Energéticas Nacionais (REN) em
Porto - Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 15/06/2024 a 22/06/2024.
Processo no. 23292.016179/2024-60.
Nº 1.488 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor THI AG O
MENEGHEL RODRIGUES, Docente, Siape nº 1823635, lotado no Câmpus Lages, para
participação de Intercâmbio e Missões na Ação de desenvolvimento (PDP 2024) em Leiria
- Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 24/06/2024 a 29/06/2024.
Processo no. 23292.016155/2024-19.
Nº 1.489 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ADEMIR
JUVÊNCIO DA SILVA, Docente, Siape nº 1279958, lotado no Câmpus São Miguel do Oeste,
para aperfeiçoamento com realização de doutorado, na Universidade de Lisboa, em Lisboa
- Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 01/10/2024 a 31/03/2025.
Processo no. 23292.015995/2024-56.
Nº 1.490 Dispensar, a partir do dia 22 de março de 2024, a servidora ANA THAISI DE
ANDRADE COUTO, matrícula Siape nº 1135812, da função de Coordenadora de Formação
do Centro de Formação e Educação a Distância da PROEN - FG04.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.214/IFSP, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001187.2024-95, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ROGERIO MARQUES RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****,
SIAPECAD nº 0144****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do Fórum Interinstitucional Luso-
brasileiro sobre Pesquisas em Educação, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal; e
Visita Técnica na Universidade de Barcelona, em Barcelona, Espanha, conforme disposto
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
15/06/2024 a 01/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.215/IFSP, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003796.2024-07, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ARMANDO TRALDI JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 146****,
SIAPECAD nº 0122****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do Fórum Interinstitucional Luso-
brasileiro sobre Pesquisas em Educação, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal; e
Visita Técnica na Universidade de Barcelona, em Barcelona, Espanha, conforme disposto
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
15/06/2024 a 01/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.220/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003779.2024-61, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Sociopedagógica do Campus São Paulo, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor NILO FELIPE BERBERICK, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 174****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
2. Servidora RAISSA DE OLIVEIRA CHAPPAZ, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
3. Servidora RUTHE SALES CARNEIRO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 227****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
4. Servidora SARA MELO DA SILVA PORTES, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 5531/IFSP, de 22 de setembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 777, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº23343.001725.2024-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/07/2024, o servidor Thiago de Morais Carvalho
Pezzo, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 3325150, para exercer o cargo de
SUBSTITUTO DA DIRETORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, código CD-04, deste Instituto -
Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.054, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) RAYANNE MÁRCIA
FINHOLDT PRADO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
Matrícula SIAPE nº 1056569, lotado no CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO, do
quadro permanente do IFTM, para participar do Programa de Desenvolvimento
Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), em Athens/ Estados
Unidos, no período de 24/06/2024 a 09/08/2024, com ônus limitado para o IFTM, nos
termos do Processo nº 23199.006865/2024-91 .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.065, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) KETY ROSA DE BARROS
CAPARELLI - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE
nº 1243512, lotado no CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO, do quadro
permanente do IFTM, para a Missão para a região centro de Portugal realizada pela
Anprotec em parceria com o SEBRAE e Ministério das Relações Exteriores, em Lisboa-
Portugal, no período de 21/06/2024 a 29/06/2024, com ônus, nos termos do Processo
nº 23199.006794/2024-26
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.066, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) WANESSA DE SOUSA
GOBBO VIEIRA - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula SIAPE nº 1391019,
lotado no REITORIA, do quadro permanente do IFTM, para a Missão para a região
centro de Portugal realizada pela Anprotec em parceria com o SEBRAE e Ministério das
Relações Exteriores, em Lisboa- Portugal, no período de 21/06/2024 a 29/06/2024 ,
com ônus, nos termos do Processo nº 23199.006793/2024-81.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
Fechar