DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre Marques Jaloto Rego,
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica- DAEB, para participar do minicurso "Best Practices for
Artificial-Intelligence Scoring of Constructed Responses" e apresentar os trabalhos
"Advancing Precision and Validity with CAT and NLP" e "Unlocking Natural Language
Processing: Predicting Item Difficulty in the Brazilian High School Exam (Enem) Without Pre-
Testing" no evento International Comission on Testing Conference 2024 - ITC, em Granada,
Espanha, no período de 1º a 6 de julho de 2024, com ônus (diárias) para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre Marques Jaloto Rego,
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica- DAEB, para participar dos minicursos "Data Anonymisation
for Open Science" e "Getting Started with Quarto for Your Scientific Publications" no
evento useR! 2024, em Salzburg, Áustria, no período de 7 a 12 de julho de 2024, com ônus
(diárias) para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 964, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a votação unânime
registrada na ata da 69ª reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação Mestrado
Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP, realizada em 21-05-
2024, resolve:
Dispensar, a partir de 17-06-2024, a servidora Maria Aparecida Curi, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1714657, da função
gratificada de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública
(PROFIAP) - FG.1, desta Universidade, reconduzida por meio da Portaria nº 2092/2022
(Processo nº 23087.007867/2024-64).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 965, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a votação unânime
registrada na ata da 69ª reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação Mestrado
Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP, realizada em 21-05-
2024, resolve:
Dispensar, a partir de 17-06-2024, o servidor Adriano Antônio Nuintin,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2735360, da
função de Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública
(PROFIAP), desta Universidade, reconduzido por meio da Portaria nº 2093/2022 (Processo
nº 23087.007867/2024-64).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 966, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
a votação unânime registrada na ata da 69ª reunião do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP,
realizada em 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Adriano Antônio Nuintin, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2735360, para exercer a função
gratificada de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública
(PROFIAP) - FG.1, desta Universidade, pelo mandato de 4 (quatro) anos, no período de 17-
06-2024 a 16-06-2028. (Processo nº 23087.007867/2024-64).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 967, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
a votação unânime registrada na ata da 69ª reunião do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP,
realizada em 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Designar a partir de 17-06-2024, a servidora Maria Aparecida Curi,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1714657, para
exercer
a
função
de
Vice-Coordenadora do
Curso
de
Mestrado
Profissional
em
Administração Pública (PROFIAP), desta Universidade, pelo mandato de 4 (quatro) anos, no
período de 17-06-2024 a 16-06-2028 (Processo nº 23087.007867/2024-64).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: LUDMILA DA SILVA RIBEIRO DE BRITTO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2742686
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE BELAS ARTES
Data/Período: 23/06/2024 até 08/07/2024
Evento: Participar do Symposium of the Research Association for Artists' Publications.
País de destino: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.009725/2024-80
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 395, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo
em vista o que consta do processo n. 23066.028702/2024-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a GALDINO DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora aposentada TERESINHA BENTA DE JESUS DOS SANTOS,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE NUTRICAO E DIETETICA, matrícula SIAPE n. 285852,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 26/05/2024,
com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de
24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11
de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020,
e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro
de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2024. (data do óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.122 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA DE
LOURDES DIONIZIO SANTOS, Matrícula SIAPE Nº. 1686909, cargo: Professor de
Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Formação de
Professores desta Universidade, para participar do PRIMEIRO CONGRESSO ROU S S EAU
(Primer Congreso Rousseau del Grupo de Estudios Iberoamericanos en Rousseau) -
(GEI-Rousseau), na Universidad Pedagógica Nacional - UNIPE, em Buenos Aires -
Argentina, durante o período de 25 a 29 de junho de 2024, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (Processo Nº 23096. 026946/2024-65).
Nº 1.140 - Conceder pensão vitalícia a MARLI VIEIRA, com fundamento no artigo 40,
§7º, inciso II da CF/88 (redação dada pelas ECs 20/1998 e 41/2003) e nos artigos 217,
inciso III e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em
razão do falecimento do servidor Francisco Felix da Silva, ocorrido em 14/07/2015,
matrícula SIAPE nº 540933, cargo ocupado: Vigilante, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento, qual seja
29/05/2024, conforme o Art. 219, parágrafo único, da Lei 8.112/90 (redação original),
a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso II, da Lei nº 10.887/04. (Processo Nº
23096.033030/2024-61).
Nº 1.144 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EVERTON LEANDRO
GALDINO ALVES, matrícula siape: 2275784, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado
na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática, para participar do The 24th International Conference on Software Quality,
Reliability, and Security para apresentação do artigo "An Automatic Approach for Uniquely
Discovering Actionable Elements for Systematic GUI Testing in Web Applications" na cidade
de na cidade de Cambridge - UK, durante o período de 29/06/2024 a 07/07/2024, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo (Processo Nº 23096.033488/2024-11).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 1.120 SRH/R, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA GAMA, matrícula siape nº 335325, cargo: Professor do
Magistério Superior, Classe: Titular, código de vaga: 258971, lotado na Unidade Acadêmica
de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com amparo legal no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo Nº 23096. 030362/2024-94)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 637, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004361/2024-85, resolve: 
Art. 1º Dispensar JONATHA CAJADO
MENEZES E SILVA, Matrícula nº
1282849/SIAPE, Professor Assistente A, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de
Medicina, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão. 
Art. 2º Designar FLAVIA FONSECA FERNANDES, Matrícula nº 3377003/SIAPE,
Professor Auxiliar A, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Medicina,
do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir do dia
17/06/2024, e da designação vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, no período de 17/06/2024 à 05/06/2025.
ROSELMA LUCCHESE