DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 759, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151144/2024-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA BEATRIZ MONTEIRO FONSECA,
matrícula SIAPE nº 311331, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238908, com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 07% (sete por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 458/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor HUGO FRANCISCON, Engenheiro, Siape nº
2386301, da função de Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, do Campus Realeza,
Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 560/G R / U F FS / 2 0 1 7 ,
de 25 de abril de 2017, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.013785/2024-65.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 560/GR/UFFS/2017, de 25 de abril de 2017,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 459/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JONATAS CATTELAM, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1118760, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Áreas
Experimentais, do Campus Realeza, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.013785/2024-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ANDRÉ LUIZ ZABOTT, Técnico de Laboratório / Informática, Siape 2066038, para
participar do Evento/Atividade: Missão técnica do Conselho Municipal de Apoio a Inovação
e Tecnologia de Realeza. Entidade promotora: Sebrae. Cidade/País: Posadas - Argentina.
Período: 
02/07/2024 
a 
04/07/2024, 
com 
ônus 
limitado 
UFFS, 
Processo 
nº
23205.013231/2024-68
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 210, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.009991/2024-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Felix
Pablo Frigeri, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1927398, no período de 17 de junho
de 2024 a 18 de junho de 2024, para divulgação do processo seletivo para ingresso no
curso de graduação Licenciatura Intercultural Indígena - no território Yvy Mbyte, vinculado
ao Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação
Básica - PARFOR EQUIDADE, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, no Departamento de Alto Paraná e Canindeyú - Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 211, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.007722/2024-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Márcio
de Sousa Góes, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999746, no período de 19 de
junho de 2024 a 21 de junho de 2024, para visita técnica e atividades de pesquisa
cooperativa no ""Laboratorio de Análisis Molecular y Elemental"" na FACEN-UNA (Facultad
de Ciencias Exactas y Naturales, Universidade Nacional de Asunción), Assunção -
Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 212, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.009817/2024-63, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora Elmha Coelho
Martins Moura, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1221042, no período de 20 de
julho de 2024 a 28 de julho de 2024, para participação no evento Escola de Verão em
História da Educação Matemática e para publicação de artigo científico nos Anais do
Evento e atuar como comentarista em uma conferência, em Lisboa - Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 213, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.009914/2024-56, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor Clóvis Antonio
Brighenti, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2093471, no período de 17 de junho de
2024 a 18 de junho de 2024, para divulgação do processo seletivo para ingresso no curso
de graduação Licenciatura Intercultural Indígena - no território Yvy Mbyte, vinculado ao
Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação
Básica - PARFOR EQUIDADE, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, Departamento de Alto Paraná e Canindeyú - Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 214, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.009981/2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor Clóvis Antonio
Brighenti, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2093471, no período de 20 de junho de
2024 a 21 de junho de 2024, para divulgação do processo seletivo para ingresso no curso
de graduação Licenciatura Intercultural Indígena - no território Yvy Mbyte, vinculado ao
Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação
Básica - PARFOR EQUIDADE, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, nas comunidades indígenas Tekoha Jacy Porã, Iriapu, Peruti, Fracan e
Pozo Azul - Misiones - Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 215, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.009990/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Felix
Pablo Frigeri, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1927398, no período de 20 de junho
de 2024 a 21 de junho de 2024, para divulgação do processo seletivo para ingresso no
curso de graduação Licenciatura Intercultural Indígena - no território Yvy Mbyte, vinculado
ao Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação
Básica - PARFOR EQUIDADE, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, nas comunidades indígenas Tekoha Jacy Porã, Iriapu, Peruti, Fracan e
Pozo Azul - Misiones - Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 2.345, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor MARCELO DE PAULA CORRÊA, pelo período de 18/11/2024 a 24/11/2024, para
participação no XXIV CILAD - Congresso do Colegio Ibero Latinoamericano de Dermatología
e no lançamento oficial do livro Consenso Latino-Americano de Fotoproteção, na cidade de
Cartagena/Colômbia, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.013687/2024-10.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.336, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor CARLOS ALBERTO VILLEGAS GUERRERO, pelo período de 05/07/2024 a
04/08/2024, para participação no curso Advanced Topics in Project Management na
University of La Verne, apresentação de artigo no IEEE PES General Meeting 2024 e visita
à University of Idaho, nas cidades de La Verne, Seattle e Moscow/Estados Unidos da
América, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.014083/2024-82.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.324, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor HENRIQUE DUARTE CARVALHO, pelo período de 01/08/2024 a 30/07/2025, para
realização do programa de Pós-doutorado no Departamento de Sistema de Informações e
Business Analytics da California State University (CSU), na cidade de Sacramento/Estados
Unidos da América, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.001630/2024-28.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 608, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Ricardo Joel Franquiz
Flores, matrícula nº 2440215, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Matemática e Matemática Aplicada do Instituto de Ciências
Exatas e Tecnológicas (DMM/ICET), para participar do XXIV Coloquio Latinoamericano de
Álgebra; em Santiago de Chile/Chile, a realizar-se no período 18 a 30/7/2024 (inclusive o
trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.009927/2024-24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA