DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 2666 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA WALKIRIA ARAUJO, na condição de
Cônjuge de JOSÉ MARIA CHAVES, Matrícula SIAPE - 0290586, cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, itens
I e II, da EC nº 103/2019, a partir de 03/03/2024, data do óbito do instituidor, conforme
inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.021414/2024-89).
Nº 2667 - Retificar a PORTARIA N° 2106 DE 03 DE JUNHO DE 2016, publicada no D.O.U de
06/06/2016, Seção 2, página 32. Que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
serviço a IANA LICIA MARTINS DE SOUZA FIGUEIREDO. Onde se lê: "(...) assegurado o
percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, a
vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), o Incentivo à
Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30%
(trinta por cento) e a vantagem do art. 62-A, da Lei n° 8.112/90, correspondente a 2/10
(dois décimos) da Função de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (FG-4)" Leia-se:
"(...) assegurado o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de
28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento) e a vantagem do art. 62-A, da Lei n°
8.112/90, correspondente a 2/10 (dois décimos) da Função de Diretor da Divisão de Apoio
Administrativo (FG-4)" (Processo nº 23067.011576/2016-07).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 805, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.029468/2024-82, resolve:
Nomear ALAN WERLEN SOUZA, matrícula SIAPE nº 1949730, para exercer o
cargo de Diretor de Projetos Institucionais, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
Dispensar da função atual.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.972 - Dispensar ALAN WERLEN SOUZA, matrícula SIAPE nº 1949730, do encargo de
substituto eventual de Diretor de Projetos Institucionais, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.029468/2024-82)
Nº 1.973 - Dispensar ALAN WERLEN SOUZA, matrícula SIAPE nº 1949730, da função de
Coordenador de Elaboração de Contratos e Convênios, FG-01, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.029468/2024-82)
Nº 1.975 - Designar NAYARA CRISTINA BRITO DIAS, matrícula SIAPE nº 1167089, para
exercer a função de Coordenador de Matrícula e Controle Acadêmico, FG-01, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.027330/2024-49)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 784, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
WARLEY DE SOUZA BORGES, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 11/07/2024 a 19/07/2024, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para
participar do evento International Congress on Natural Products Research, em Cracóvia -
Polônia. Processo digital nº 23068.012404/2024-42.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 785, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
ALCEBIADES DAL COL JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 22/06/2024 a 28/06/2024, com ônus/CNPq, para participar do
evento GSP 2024 , em Delft - Países Baixos. Processo digital nº 23068.021760/2024-57.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 786, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
LUCAS FRIZERA ENCARNAÇÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 23/06/24 a 28/06/24, com ônus/CNPq, para participar do evento
18th International Conference on Compatibility, em Gdynia - Polônia. Processo digital nº
23068.021760/2024-57.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 787, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 25/06/2024 a 25/07/2024, com ônus/CNPq, para realizar visita
técnico-científica à Charité-University of Medicine, em Berlim - Alemanha, e participar do
evento científico IEEE 19th Annual Medical Measurements and Applications Symposium,
em Eindhoven - Países Baixos. Processo digital nº 23068.026478/2024-66.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 788, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
FRANCIELE MARABOTTI COSTA LEITE, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 26/06/2024 a 11/07/2024, com ônus/FAPES e ôn u s / U F ES ,
para realizar visita técnico-científica à Universidade de Calgary, em Calgary - Canadá.
Processo digital nº 23068.017007/2024-67.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 789, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
NEUZA MARIA BRUNORO COSTA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 27/06/2024 a 07/07/2024, com ônus/FAPES, para participar
do evento Nutrition Congress 2024, em Chicago e realizar visita técnico-científica à Purdue
University, em West Lafayette - EUA. Processo digital nº 23068.021523/2024-96.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 754, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.163982/2024-36, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ILANA FRYDMAN, do cargo de Médico - Área,
matrícula SIAPE nº 1569707, código de vaga 0239432, do Quadro Permanente desta
Universidade, a partir de 02/05/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 756, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.162666/2024-47, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FABIO JORGE GADIOLE DE VASCONCELLOS, do
cargo de Técnico de Laboratório - Area, matrícula SIAPE nº 3270078, código de vaga
0240733, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 18/04/2024, nos termos
do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 757, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.160793/2024-10, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior - Associado, ocupado pela servidora LUCIANA TRICAI
CAVALINI, matrícula SIAPE nº 1372643, código de vaga 233540, a partir de 03/04/2024, por
ter sido empossada no cargo de Médico Clínico Geral, na Prefeitura Municipal de Ilhota,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 755, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.166335/2024-86, resolve:
Art.1º Nomear JOANNA MARIA GONÇALVES DE SOUZA FABJAN, Professor do
Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 2421542, para exercer o cargo de
direção de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação - Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 758, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.184375/2023-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSANGELA PEIXOTO DE SIQUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1090183, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240388, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 04% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA