DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 341 - REITORIA-CPPD, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.021961/2024-72;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor DANIEL
OLIVEIRA MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 2526168, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA, no período de
17/05/2024 a 26/06/2024, para missão de trabalho ligada ao Programa CAPES-PRINT, na
Auburn University at
Montgomery, EUA, nos termos em que
foi aprovado, no
Departamento, com ônus para a CAPES.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 342 - REITORIA-CPPD, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.010927/2024-06;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor DAMIAO
PERGENTINO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1543823, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, no período de
01/06/2024 a 31/05/2025, para realização de pós-doutorado, junto ao Departamento de
Farmácia da Kingston University London, Inglaterra, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 357 / 2024 - REITORIA-CPPD, DE, 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.007807/2024-50;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, no País, à servidora IARA
FALLEIROS BRAGA, Matrícula, SIAPE nº 1098624, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, no período de
01/06/2024 a 30/05/2025, para realização de Pós-Doutorado no Departamento de Terapia
Ocupacional y Ciencia de la Ocupación, na Universidad de Chile, em Santiago, Chile, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 363 - REITORIA-CPPD, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.024823/2024-10;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
MAURÍCIO ROMBALDI, Matrícula SIAPE nº 2276902, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no período de 29/04/2024
a 03/05/2024, para participar de atividades de pesquisa que envolvem o estabelecimento
de acordo de cooperação entre a UFPB, o Programa de Pós-Graduação em Sociologia e o
Conservatoire National des Arts et Metiers, em Paris, França, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 365 - REITORIA-CPPD, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.005637/2024-52;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
FABRICIO BRAGA SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1718473, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
ELÉTRICA, no período de 29/02/2024 a 12/03/2024, para participar da IEEE Region 9 -
Regional Meeting 2024, em Paipa, Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 366 - REITORIA-CPPD, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.027402/2024-23;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
SUZANE MARIA BARROS GOMES, Matrícula SIAPE nº 1734186, PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, no período de
13/06/2024 a 12/07/2024, para realização de atividades de formação profissional e
participação nos congressos Jornadas de Ciências da Comunicação Fluc (IV edição) e no VII
Media Ethics, ambos em Coimbra, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 367 - REITORIA-CPPD, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.025220/2024-58;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
NELSON TORRO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1657913, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, no período de 01/05/2024 a
17/05/2024, para a realização de missão de trabalho na Universidade de Córdoba, em
Córdoba, Argentina, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 368 - REITORIA-CPPD, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.024592/2024-39;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
REJANE TARGINO SOARES BELTRAO, Matrícula SIAPE nº 2520223, PROFESSORA ADJUNTA ,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA SOCIAL, no período de
27/04/2024 a 07/05/2024, para participar da Sessão Anual da AAO (Associação Americana
de Ortodontistas), em New Orleans, EUA, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 369 - REITORIA-CPPD, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.020427/2024-71;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
GABRIEL REZENDE DE SOUZA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1058442, PROFESSOR ADJUNTO A,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, no período de
16/04/2024 a 21/04/2024, para participação no evento "French and Francophone
Philosophy Today", a ocorrer na Louisiana State University, em Baton Rouge, EUA, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 376 - REITORIA-CPPD, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.024582/2024-18;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
NORMA MARIA MEIRELES MACEDO MAFALDO, Matrícula SIAPE nº 3337086, PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇ ÃO,
no período de 30/03/2024 a 07/04/2024, para participar do 1er Congreso Latinoamericano
de Medios Universitarios, que se realizará na Universidad Nacional de La Plata, na cidade
de La Plata, em Buenos Aires, Argentina, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA