DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.774 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Tereza
Fonseca Dias, matrícula SIAPE nº 2536957, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar da Palestra Public
Procurement Global Revolution 2024 Contratação Pública: Revolução Global 2024, na
Universidade de Notthingham, em Notthingham/Inglaterra, no período 15/06/2024 a
20/06/2024.
Nº 4.786 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, do servidor Itallo Conrado
Sousa de Araújo, matrícula SIAPE nº 3008258, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realização de Pós-doutorado
no Wageningen University, em Wageningen/Holanda, no período de 01/08/2024 a
31/07/2025.
Nº 4.787 - Autorizar em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Priscila Carlos Brandão Antunes, matrícula SIAPE nº 1520872, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para participar do congresso "LASA/2024 Reaaction and Resistence: Imagining
Possible Futures in the Americas", em Bogotá/Colômbia, no período de 09/06/2024 a
16/06/2024.
Nº 4.788 - Autorizar em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Marcelo Maciel Ramos, matrícula SIAPE nº 2489710, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para
participar de Cooperação Internacional e participar da conferência "II International
conference "Who Cares? Care and Pandemic in Transnational Perspective", em
Montreal/Canadá, no período de 12/06/2024 a 23/06/2024.
Nº 4.789 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Sérgio Teixeira
da Fonseca, matrícula SIAPE nº 6320681, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar da "XXII International Conference on Perception and Action na
Norwegian University of Science and Technology (NTNU)", em Trondheim/Noruega, no
período de 22/06/2024 a 30/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.818, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.230704
/2024-42, resolve:
Designar a servidora Augusta Cerceau Isaac Neta, matrícula SIAPE nº 2076719,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Minas, da Escola de Engenharia,
código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 544, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor EMERSON ALEXANDRINO, Professor
do Magistério Superior, matrícula 1467986, lotado na Coordenação do Curso de Zootecnia,
do Centro de Ciências Agrárias - CCA/UFNT, para realização de pós-doutorado no exterior,
na área de concentração Ciências Animais e Leiteiras, no Departamento de Ciências
Animais e Leiteiras, da Universidade de Wisconsin-Madison, em Madison/EUA, pelo
período 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024 até 01/09/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.678, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA SILVA PINHEIRO, Matrícula SIAPE-1879935,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento, Gestão
e Avaliação (CPGA), Código FG-1 do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa
Função a partir de 24 de maio de 2024, a servidora EDITE DIAS DOS SANTOS, em virtude
de sua remoção para a PROEG.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.765 - Prorrogar, até 15 de julho de 2024, os Mandatos dos Professores do
Magistério Superior
DANILO ARAÚJO FERNANDES, matrícula
SIAPE-2491555, como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, Código FCC - nível Único, do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e MÁRCIA JUCÁ TEIXEIRA DINIZ,
matrícula SIAPE-2341807, como
Vice-Coordenadora do referido Programa
de Pós-
Graduação.
Nº 1.770 - Designar o servidor CÁSSIO MAURO OLIVEIRA TAVERNARD, matrícula SIAPE-
3286837, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA ARTE (ICA) para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada
de Coordenador do Curso de Tecnologia em Produção Multimídia, Código FCC - nível
único da FACULDADE DE ARTES VISUAIS do supracitado Instituto, ficando dispensada dessa
Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SÂMIA BATISTA E SILVA.
Nº 1.771 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALEJANDRO FERRAZ DO PRA D O,
Matrícula SIAPE-2384036, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS (ICB), no período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, para
realizar Estágio Pós-Doutoral
na Harvard Medical School, na
Cidade de Boston,
Massachusetts, EUA, com Bolsa vinculada ao Projeto individual para Doutores com até 10
anos de conclusão do Doutoramento, com ônus pelo CNPq.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 72, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e as demais
informações que constam no processo nº 23074.002665/2024-77, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora RAQUEL GUEDES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 3211884, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - 11ª Zona, pelo prazo de
1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 73, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e as demais
informações que constam no processo nº 23074.027983/2024-50, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora REGINA LEMOS PAIVA, matrícula SIAPE
1424165, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para prestar serviços no
Cartório Eleitoral da 64º Zona (João Pessoa/PB), do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba/TRE-PB, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 74, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e as demais
informações que constam no processo nº 23074.029032/2024-51, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora CINTHIA RAPHAELLE SCHAUMAM DE
PAIVA, matrícula SIAPE 3158404, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
para prestar serviços no Cartório da 01ª Zona Eleitoral (João Pessoa/PB), do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba/TRE-PB, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 75, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23074.032832/2022-83,
resolve:
SUSPENDER EFEITOS, de 01 de julho de 2024 até 30 de dezembro de 2024, da
Portaria n° 583/2022 - PROGEP - SCRF, de 26/04/2022, publicada no D.O.U. n° 80, de
29/04/2022, página 48, Seção 2, que autorizou a cessão dos servidores lotados no Hospital
Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), para EMPRESA BRASILEIRA DE SER V I ÇO S
HOSPITALARES (EBSERH).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 355 - REITORIA-CPPD, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.003529/2024-29;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
HUGO BELARMINO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 2942337, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no período
de 05/02/2024 a 10/02/2024, para participar de audiências na Corte Interamericana de
Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), em San José, Costa
Rica, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 340 - REITORIA-CPPD, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.016973/2024-15;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
CRISTIANO DAS NEVES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1550262, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL ,
no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, para participar do seminário "Climate - Water -
Soil in Latin America", na cidade de Cholula, em Puebla, no México, nos termos em que
foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA