DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 374 / 2024 - REITORIA-CPPD, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.024076/2024-03;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
LUCIANO CARLOS AZEVEDO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1214252, PROFESSOR ADJUNTO
A, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no
período de 28/06/2024 a 05/07/2024, para participar da 33rd European Conference on
Operational Research (EURO 2024), na Technical University of Denmark (DTU), em
Copenhagen, Dinamarca, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 379 / 2024 - REITORIA-CPPD, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.027239/2024-59;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
FABRICIO BRAGA SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1718473, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
ELÉTRICA, no período de 24/04/2024 a 29/04/2024, para participar do 2024 Annual
Conference Collaboration Summit, em Nashville, nos Estados Unidos, nos termos em que
foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 378 / 2024 - REITORIA-CPPD, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.026997/2024-94;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
DAILTON ALENCAR LUCAS DE LACERDA, Matrícula SIAPE nº 6337319, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, no
período de 20.05.2024 a 17.06.2024, para o desenvolvimento de atividades acadêmicas na
Universidade Lusófona de Porto, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 392 - REITORIA-CPPD, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.031136/2024-85;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor FELIPE
VIGOLVINO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1118165, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de 01/06/2024
a 08/06/2024, para participação no XXIII Power Systems Computation Conference (PSCC
2024), na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 428 - REITORIA-CPPD, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.022672/2024-81;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
TEOBALDO LEITE BULHÕES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1058696, PROFESSOR ADJUN T O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, no
período de 29/06/2024 a 06/07/2024, para participar do o "33rd European Conference
Operational Research (EURO 2024)", em Copenhagen, Dinamarca, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 393 - REITORIA-CPPD, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.028478/2024-71;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
MARCIO BERNARDINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1118165, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no
período de
01/06/2024 a 08/06/2024, para
participar do "XXIII
Power Systems
Computation Conference (PSCC 2024)", na França, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 396 - REITORIA-CPPD, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.029689/2024-63;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
HENRY IURE DE PAIVA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1890044, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de
23/04/2024 a 28/04/2024, para a realização de compromissos acadêmicos e científicos na
Organização Latino Americana de Energia - OLADE e na Embaixada do Brasil em Quito, no
Equador, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 480 / 2024 - REITORIA-CPPD, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.019985/2024-74;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1927918, PROFES S O R
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, no período de 17/06/2024 a 22/06/2024, para participar do ISA-CEEISA
Joint Conference 2024, na Croácia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 219 - REITORIA-CPPD, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.012647/2024-29;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1927918, PROFES S O R
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, no período de 01/05/2024 a 05/05/2024, para participar do encontro do
Instituto para Estudos em Prosperidade Global (ISGP), em Cali, Colômbia, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 504 - REITORIA-CPPD, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.030693/2024-18;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/06/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor DIEGO
SILVA BATISTA, Matrícula SIAPE nº 3157372, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCHSA - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, no período de 01/09/2024 a
31/08/2025, para realização de pós-doutorado, junto à University of Liverpool, UK, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus para a CAPES.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA