DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061400029
29
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 497 - REITORIA-CPPD, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.019985/2024-74;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/06/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1927918, PROFES S O R
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, no período de 17/06/2024 a 22/06/2024, para participação na CEEISA-
ISA Joint International Conference 2024, em Rijeka (Croácia), nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 506 - REITORIA-CPPD, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.027297/2024-45;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/06/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora ANA
BERENICE PERES MARTORELLI, Matrícula SIAPE nº 2169245, PROFESSORA ADJUNTA, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no período
de 13/07/2024 a 22/07/2024, para participar do " 34 Congresso Internacional de ASELE", em
Edimburgo, Escócia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 507 - REITORIA-CPPD, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.025209/2024-64;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/05/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor ROGERIO DE
SOUZA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2679192, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para
realização de pós-doutorado, no University of Strasbourg Institute for Advanced Study (USIAS),
na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 505 - REITORIA-CPPD, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.022910/2024-57;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/06/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora MARIA
CREUSA DE ARAUJO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1331096, PROFESSORA TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, no período de 13/10/2024 a 27/10/2024,
para participar de Missão de Pesquisa na Universidad de Granada (Espanha), Centro de Investigación
de Derecho Constitucional "Peter Häberle", sobre "O Pluralismo como uma Questão Constitucional
com Aporte na Teoria Häberliana e seus Interlocutores" e de atividades acadêmicas na Universidade
de Coimbra, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 514 - REITORIA-CPPD, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.045388/2024-80;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/06/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ, Matrícula SIAPE nº 336287, PROFESSORA
TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, no período
de 17/06/2024 a 21/06/2024, para participar do 22nd Annual Koch Institute Symposium held
Massachusetts Institute of Technology: Tumor Heterogeneity & Drug Resistance 2024, em Boston,
Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 563, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23075.029795/2024-45, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora RAQUEL DE OLIVEIRA RÊGO FREIRE - 1760207, ocupante do cargo de
Assistente Social, lotada na Seção do Centro de Atenção à Saúde 4/CAISS/PROGEPE, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada
de Chefe da Seção do Centro de Atenção à Saúde 4, FG-03, da Coordenadoria de
Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
II.
A mencionada
servidora cumprirá,
obrigatoriamente,
o regime
de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 566, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.028433/2024-37, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 18
de junho de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor RUI CAR LO S
CULPI MANN - 3081885, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D,
lotado no Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 567, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.013191/2024-87, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 08
de março de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora LIGIA DELAYNE
MACIEL SILVA CONZATTI - 1510697, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área,
classe D, lotada na Seção de Coleta Interna de Amostra do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 568, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.029265/2024-05, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENALDO
MARCOS DA SILVA JUNIOR, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263839, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 571, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº
23075.026299/2024-30, resolve:
Conceder vacância, a partir de 10 de junho de 2024, para o cargo de Assistente
em Administração, nível de Classificação D, ocupado por VINICIUS GUERRA SANTOS -
3072934, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade do Setor de Ciências
Agrárias, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 572, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.030601/2024-54, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCIANA
ADELE MAGRIN, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
28.06.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Auxiliar
Especialista, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Medicina,
Ginecologia e Obstetrícia, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, na
vaga de código nº 263472.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 573, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.029293/2024-14, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIA
ANNE GABRIELE DO ROSÁRIO, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264060, para
Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 574, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 00421.107637/2024-51,
resolve:
Remover, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor JOE
ARNALDO VILLENA DEL CARPIO - 2318677, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Departamento de Transportes
do Setor de Tecnologia da Universidade Federal do Paraná/UFPR, para a Universidade
Federal
de
Santa
Catarina/UFSC,
conforme
Ofício
n.
02240/2024/EATE-
PES/EADM4/PGF/AGU
(Documento
SEI
n.º
6701177)
contido
no
processo
nº
00421.107637/2024-51.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 575, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.066408/2023-71, resolve:
I. Nomear a servidora SILVANA WEIHERMANN - 2319045, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer
a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Arquitetura e Urbanismo), pelo período de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
Fechar