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DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.228 - Nomear CAMILA MARIA ANDRADE DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Núcleo de Formação Docente/CAA, Centro Acadêmico
do Agreste, Área: Fisico-Química, Inorgânica e Geral, cuja homologação ocorreu em
23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação
e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga 933939. (Processo nº. 23076.036347/2024-35).
Nº 2.229 - Nomear OTÁVIO AUGUSTO CHAVES RUBINO DOS SANTOS, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para o Núcleo de Formação Docente/CAA, Centro
Acadêmico do Agreste, Área: Educação - Fundamentos da Educação, cuja homologação
ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga 933940. (Processo nº. 23076.040492/2024-58).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.239, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear PAULA RENATA MUNIZ ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Energia Nuclear/CTG, Campus Recife, Área:
Agronomia - Solos / Química Do Solo, cuja homologação ocorreu em 23.01.2019, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 933942.
(Processo nº. 23076.031064/2024-86).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nº 2.222 - Nomear MARCIO RODRIGO SANTOS DE CARVALHO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Departamento de Engenharia Elétrica/CTG, do Campus
Recife, Área: Engenharia de Controle e Automação, cuja homologação ocorreu em
15.01.2024 , para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação
e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga 703059. (Processo nº. 23076.114660/2023-90).
Nº 2.223 - Nomear AUGUSTO JOSE DA SILVA RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico do Agreste,
Área: Tecnologia, Subárea: Gestão e Otimização de Sistemas Produtivos, cuja homologação
ocorreu em 15.01.2024 , para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga 917758. (Processo nº. 23076.127000/2022-11).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.235 - Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL VALENÇA AZEVEDO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, realizada
através da Portaria de Pessoal n.º 1.123, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2024 e
reclassificar para a última posição da lista de candidatos homologados no Edital nº 1, publicado
no D.O.U. de 12 de janeiro de 2024. (Proc. nº 23076.127000/2022-11; 23076.001491/2024-53).
Nº 2.236 - Tornar sem efeito a nomeação de DIOGO ROBERTO RAPOSO DE FREITAS, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, realizada
através da Portaria de Pessoal n.º 1.152, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2024 em virtude
da desistência do candidato. (Proc. nº 23076.026538/2024-68; 23076.114660/2023-90).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CRISTIANO 
JOSÉ
MONTEIRO, 
SIAPE 
nº 
2994758,
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO DE LETRAS - CAC, no período de 18/05/2024 a 28/05/2024, trânsito
incluído, para Visual Vernacular Underground Festival, no(a) Woolly Mammoth Theatre
- Gallaudet University, em Washington/USA, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.031155/2024-54)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
FABIANO ROCHA DINIZ, SIAPE nº 1149640, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAC, no período de 15/06/2024 a 23/06/2024,
trânsito incluído, para Workshop NxR Netherlands x Recife, no(a) Cultural Heritage
Science (CHA) / Ministry of Education, Culture and Science (MECS), em Haia/Holanda,
Com ônus limitado. (Processo nº 23076.036209/2024-75)
YARA CRISTINA LABRONICI BAIARDI, SIAPE nº 3214293, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAC, no período de 15/06/2024 a
23/06/2024, trânsito incluído, para Workshop NxR Netherlands x Recife, no(a) Cultural
Heritage Science (CHA) / Ministry of Education, Culture and Science (MECS), em
Haia/Holanda, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.036287/2024-06)
DIEGO 
ASTUA
DE 
MORAES, 
SIAPE
nº 
1516569,
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA - CB, no período de 21/06/2024 a 26/06/2024, trânsito
incluído, para FENS satellite symposium "Divergence, convergence, and computational
optimization in neural circuit evolution", no(a) Max Planck Institute / Bernstein Center
for Computational Neuroscience Göttingen, em Viena/Áustria, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.037526/2024-18)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO, SIAPE nº 1547096, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO
DE CIÊNCIA
POLÍTICA
- CFCH,
no
período
de 14/07/2024
a
21/07/2024, trânsito incluído, para XII Congresso Latino-americano de Ciência Política
e Visita Técnica ao ICS-Universidade de Lisboa, no(a) Associação Latino Americana de
Ciência Política (ALACIP), em Lisboa/Portugal, Com ônus.
(Processo nº 23076.037875/2024-04)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.250, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.038388/2024-24, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DE FÁTIMA ALVES PORTO, ex-companheira do
exservidor ARMINDO ÂNGELO LEAL DA COSTA, Matrícula SIAPE 1128398, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional
em 20/04/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III,
nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 2.251, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido
no Processo UFPE nº 23076.040751/2024-49, resolve:
Conceder Pensão Civil a GLORIA MARIA CEZAR DE AGUIAR, viúva do servidor
SEVERIANO PAULO DE AGUIAR, Matrícula SIAPE 1134934, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 18/04/2024, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 323, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 21/03/2024, ANA PAULA COMIN DE CARVALHO,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1559824, da função de Coordenadora do
Colegiado do curso de Bacharelado em Ciências Sociais - CAHL, código FUC-0001, desta
Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 325, DE 11 DE JUNHO DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 31/05/2024, GEYDISON GONZAGA DEMETINO,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2261559, da função de Coordenador do
Colegiado
do Curso
de
Engenharia
Elétrica -
CETEC,
código
FG -
0001,
desta
Universidade.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 31/05/2024, HUILMAN SANCA SANCA, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 3026783, da função de Vice-Coordenadora do
Colegiado do Curso de Engenharia Elétrica - CETEC, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 326, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com
o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar GILDEBERTO DE SOUZA CARDOSO, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 2672157, Coordenador do Colegiado do Curso de Engenharia
Elétrica - CETEC, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º - Designar TEÓFILO PAIVA GUIMARÃES MENDES, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2265998, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso
de Engenharia Elétrica - CETEC, desta Universidade.
Art. 3º - Convalidar os atos dos
servidores na função a partir de
01/06/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

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