DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 329, DE 13 DE JUNHO DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/06/2024, WALESKA RODRIGUES DE MATOS OLIVEIRA
MARTINS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2268651, da função de Chefe
do Núcleo de Cultura e Território da PROEXC, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCIA HELENA COSTA FAMPA , matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
23/07/2024 a 30/08/2024, para participar do Symposium on Experimental Algorithms (SEA)
2024, em Viena, Áustria; para visita à University of Michigan, em Ann Arbor/Michigan,
EUA; e para participar de workshop junto ao Institute for Computational and Experimental
Research in Mathematics (ICERM) / Brown University, em Providence/Rhode Island, EUA -
com ônus limitado. (Processo 23079.224699/2024-79)
MATEUS CECCATO DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo
de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 30/07/2024 a 04/08/2024,
para participação no evento Rheingau Musik Festival , junto à Johann Sebastian Rio, em
Rhein, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.222718/2024-22)
LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 637****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de a partir da data
de publicação até 17/06/2024, para participação na NDT in Canada Conference, em
Ottawa, Canadá- com ônus limitado. (Processo 23079.221144/2024-75)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
AFONSO DE MORAES PAIVA,matrícula SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
05/07/2024 a 19/07/2024, para participar do 13th UNESCO/IOC-RTRC- ODC Training Course
on Ocean Model and Ecosystem Model, em Qingdao, China- com ônus limitado. (Processo
23079.223821/2024-90)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a retificação da autorização de afastamento do país do(a)
servidor(a) MÔNICA MACHADO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2168142, publicada no Diário
Oficial da União nº 90, do dia 10/05/2024, seção 2, página 25. (Processo
23079.248242/2023-79)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARTA DOS REIS CASTILHO , matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) lotada no Instituto de Economia, no
período de 23/06/2024 a 03/07/2024, para participar da SASE 2024 Conference, em
Limmerik, Irlanda, e para visita técnica à Universit of Oxford, em Oxford, Inglaterra - com
ônus FAPERJ. (Processo 23079.224062/2024-82)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA , matrícula SIAPE nº 178****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FND - Faculdade
Nacional de Direito , no período de 04/07/2024 a 12/07/2024, para participação na 2024
I CO N •S Annual Conference, junto à ICON•S - International Society of Public Law e à IE Law
School, em Madri, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.218371/2024-13)
CICERA NEYSI DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 130**** , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências , no período de
26/07/2024 a 10/08/2024, para participação no XVI Congresso de Geoquímica dos Países
de Língua Portuguesa, junto à Universidade de Aveiro e à Universidade de Coimbra , em
Aveiro e Coimbra, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.221477/2024-02)
RODRIGO ALVES PORTELA MARTINS , matrícula SIAPE nº 167****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB, no período de 29/07/2024
a 16/08/2024, para realização de missão científica, junto ao Instituto Gulbenkian de
Ciência, em Oeiras, Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.220688/2024-10)
CARLA RIBEIRO POLYCARPO,matrícula SIAPE nº 153****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no
período de 05/10/2024 a 24/10/2024, para realização de missão científica, junto à
Universidade
de Berna,
em Berna,
Suíça
- com
ônus CAPES-PrInt.
(Processo
23079.219120/2024-56)
ODILANEI MORAIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 210****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC - Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis , no período de 22/06/2024 a 27/06/2024, p a r a
participação na IFRS Foundation Conference 2024, junto à IFRS Foundation, em Londres,
Inglaterra - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.223182/2024-62)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DIANA PAULA DE PINHO ANDRADE , matrícula SIAPE nº 226****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no
período de 18/06/2024 a 26/06/2024, para participação no 23rd Ensisheim Meteorite Show
2024, em Ensisheim, França - com ônus limitado. (Processo 23079.224552/2024-89)
CRISTINA BARROSO HOFER, matrícula SIAPE nº 139****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de
20/07/2024 a 27/07/2024, para participar da 25th International AIDS Conference, em
Munique, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.220391/2024-54)
ALEXANDRE VISINTAINER PINO, matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 26/06/2024 a
17/07/2024, para visita técnica ao National University Hospital / National Universit of
Singapore, na cidade de Singapura, em Singapura - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.224502/2024-00)
FERNANDA DE CARVALHO RODRIGUES , matrícula SIAPE nº 281****, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no
período de 02/07/2024 a 07/07/2024, para participar do Global Neuropsychology Congress,
no Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.219689/2024-11)
IVAN CAPELLER , matrícula SIAPE nº 261****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 20/02/2025
a 31/12/2025, para atuar como Professor Visitante junto à La Rochelle Université, em La
Rochelle, França - com ônus limitado. (Processo 23079.216384/2024-58)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 02 de janeiro de 2024 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MÔNICA MACHADO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2168142, publicado
no Diário Oficial da União nº 04, de 05 de janeiro de 2024 , seção 02, página 24.
Onde se lê: "de 01/09/2024 a 31/05/2025, com ônus limitado",
leia-se: "de 01/08/2024 a 31/10/2024, com ônus CAPES-PrInt, e de 01/11/2024
a 01/12/2024, com ônus limitado".
(Processo 23079.248242/2023-79)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 4.259, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 24/03/2024, o cargo de Servente de Limpeza, ocupado pelo (a)
servidor (a) ADELSON CANDIDO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0366211, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.225309/2024-88.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 893, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010083/2024-
43, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo SINDY RAYANE DE SOUZA FERREIRA
MENDES para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público,
realizado por esta Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de
11/03/2024, Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53
de 18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de
10/06/2024, seção 03, página 45, classificada em 1º lugar, Área: ESTUDOS LIN G U Í S T I CO S ,
para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0929214, de acordo
com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de
30/05/2014, Campus Tomé-Açu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 903, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009695/2024-
93, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta GABRIELA DE JESUS
COELHO, matrícula SIAPE nº 1145296, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 22/07/2024 a 21/01/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 906, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009693/2024-
02, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JOSUÉ VALENTE LIMA
FUJIYAMA, matrícula SIAPE nº 3394528, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 26/07/2024 a 25/01/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 891, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009781/2024-
04, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto DARLAN HOLANDA
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3391666, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 15/07/2024 a 14/01/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 892, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009671/2024-
34, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, no interesse da Administração, a partir de 12/06/2024, o
Contrato de prestação de serviços de LEANE CASTRO DE SOUZA, SIAPE 2908265, Professora
Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Capitão Poço.
HERDJANIA VERAS DE LIMA

                            

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