DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 894, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009723/2024-
72, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 24/07/2024, o Contrato de
prestação de serviços de JAMISON DA SILVA VERA CRUZ, SIAPE 3388695, Professor
Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Capitão Poço.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 895, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009691/2024-
13, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 19/07/2024, o Contrato de
prestação de serviços de ANA LAURA DA SILVA LUZ, SIAPE 3387792, Professora Substituta
que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus Capitão Poço.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 896, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009647/2024-
03, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto RAIMUNDO BARBOSA
DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1155827, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 15/07/2024 a 14/01/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 897, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009722/2024-
28, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JEMILSON COSTA
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3389141, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 29/07/2024 a 28/01/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 659, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012581/2024-41, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) KARINE MATOS MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 3296895, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/06/2024 a 23/06/2024, para
participar do "International Seagrass Biology Workshop" e apresentar trabalhos, em
Nápoles - Itália, conforme Ad Referendum nº 352/2024-DB, de 07/06/2024, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 662, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012861/2024-59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Acompanhamento de Parcerias do Núcleo de Relações Institucionais -
NURI/IPE, o(a) servidor(a) TALITA ROBERTA VASCONCELOS DA SILVA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1092297, a partir de 16/05/2024, conforme
Despacho nº 1475/2024-GR-UFRPE, de 11/06/2024, constante no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 673, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012151/2024-29, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA DE FATIMA
TEIXEIRA THORPE DE CARVALHO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado
benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade JOSE ARIMATEAS
DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0384608, falecido(a) em 17/05/2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
17/05/2024, com a cota familiar de 70% (setenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), em virtude da existência de outro(a) beneficiário(a), consoante o
inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112/90, na forma definida no caput do art. 23 da EC nº
103/19.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 674, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012165/2024-42, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA EUNICE GOMES DE
SÁ, na qualidade de cônjuge divorciado(a) com percepção de pensão alimentícia e
beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta
Universidade JOSÉ ARIMATÉAS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0384608, falecido(a) em
17/05/2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, II da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
17/05/2024, com a cota familiar de 70% (setenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), em virtude da existência de outro(a) beneficiário(a), consoante o
inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112/90, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o
inciso II e o §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual
benefício optará por receber integralmente.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.765, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear ANNA CAROLINA SOBRINHO DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo
de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de DIOGO DE OLIVEIRA
REIS, código
da vaga
0298282, Quadro de
Referência dos
Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 29/04/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.766, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear ERICA TRAJANO XAVIER MIQUILINO, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de LUIZ FERNANDO RUIZ
GANDRA, código da vaga 0298730, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 14/05/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.768, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear LUIZ EDUARDO DE BARROS AFONSO, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
LEA DUARTE LUIS, código da vaga 0868733, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 13/12/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.771, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014),
tendo em vista o que consta no Processo de n°23083.067402/2022-31, resolve:
Nomear EMANOEL HOTTES, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de
28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79, homologado através do Edital nº 33 de 10/06/2024,
publicado no DOU de 11/06/2024, Seção 3, pág. 72, na área de Química Geral e Inorgânica,
do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0298343, oriunda da
aposentadoria de JOSÉ ROBERTO BRETAS DA SILVA, data de publicação da origem da vaga
30/11/2020.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 775, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928,
de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n°
23091.007305/2024-47, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Júlio César Rodrigues de Sousa,
matrícula Siape nº 1824016, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis do Campus
Mossoró, com a finalidade de participar de Missão da Associação Nacional de
Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - Anprotec, na região Central
de Portugal, no período de 23 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024 com ônus
para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
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