DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 172, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Priscila Albertasse Dutra, SIAPE nº 1686776, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13,
da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-
Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000715/2024-16.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 173, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Andréa Midori Takai, SIAPE nº 1685366, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13,
da
Coordenação-Geral
de
Avaliação, Acompanhamento
e
Monitoramento
da
Pós-
Graduação
-
CGAAM,
da
Diretoria
de
Avaliação
-
DAV,
conforme
Processo
23038.004641/2024-97.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 121, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto
no processo SEI nº 23130.001025/2024-26, resolve:
1. Dispensar MANUEL MARINHO CALADO FILHO, matrícula SIAPE nº 0982087,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Arquivo
Administrativo, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-
Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação;
2. Designar ELIZABETH MARIA CARNEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1025216,
para Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Arquivo Administrativo, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta
Fundação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 124, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto
no processo SEI nº 23130.000949/2024-13, resolve:
Designar DANIEL HARTEN PINTO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1467167,
para o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da
Massangana Audiovisual,
da Coordenação-Geral de
Comunicação e
Mídia desta
Fundação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto
no processo SEI nº 23130.001049/2024-85, resolve:
1. Dispensar EDNA CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0435158, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Pagamento, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de de Planejamento e Administração,
da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação;
2. Designar EDNA CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0435158, para a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Cadastro,
do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação-Geral de de Planejamento e Administração, da Diretoria de
Planejamento e Administração desta Fundação;
3. Designar ROBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0435263,
para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Pagamento, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de de Planejamento e Administração,
da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.066, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor CHRIS ALBERT NORIE NAITO, matrícula SIAPE n.º
3275289, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, da Função Gratificada FG-02, de
Coordenador
da
Coordenação
de
Infraestrutura e
Manutenção
Predial
-
DM
-
P C U / U FA M .
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ADRIANO VITOR GONÇALVES TRINDADE,
matrícula SIAPE n.º 2376130, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de
Água e Esgoto, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Coordenador da Coordenação
de Infraestrutura e Manutenção Predial - DM - PCU/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 506, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 332431, ocupado pelo servidor PEDRO
FEITOSA MENDES FILHO, SIAPE 3375766, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 17/06/2024.
MONICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 365, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o inciso VIII do § 1º do art. 25 do Estatuto da
UFGD, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº
2058359, CPF nº XXX.062.XXX-20, Vice-Reitora, e ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº
1955535, CPF nº XXX.768.XXX-68, Pró-Reitor de Ensino de Graduação - PROGRAD, nessa
ordem sucessivamente; para substituírem, nas ausências ou impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular, o/a Ordenador/a de Despesas da Unidade Gestora da
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 571, de 3 de agosto de 2023, do Reitor da UFGD,
publicada no DOU nº 148, seção 2, página 34, de 4 de agosto de 2023.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 367, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 18 da Lei nº
8.216 de 13/08/1991, resolve:
Exonerar a pedido, a partir do dia 11 de junho de 2024, a servidora EMILIANY
FIIRST LANGUE, Matrícula/SIAPE nº 3389853, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia
da
Informação, integrante
do quadro
de
pessoal desta
Universidade, lotada
na
Coordenadoria de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação- COIN/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 368, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância, a partir de 11 de junho de 2024, do cargo de provimento
efetivo de Assistente em Administração de BRUNA GONZALEZ, Matrícula/SIAPE nº
3302428, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de
Ciência Biológicas e Ambientais- FCBA/UFGD, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 370, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 49 da Lei nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, o art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e a Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de
fevereiro de 2023, resolve:
Autorizar a cedência da servidora DANIELA ANTONIASSI SILVA, Matrícula/SIAPE nº
2140556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para ocupar a função de Chefe
da Divisão de Gestão de Pessoas (GF-0025) no Hospital Universitário/HU/UFGD - filial EBSERH,
com ônus remuneratório para o órgão cedente. Processo nº 23005.010046/2024-78.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR N° 382, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, a
lterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.017803/2024-97; resolve:
Declarar RONALDO JOSE AMORIM, CPF nº ***.590.603-**, matrícula SIAPE nº
451150, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
805/2016-GAB/REIT, publicada
no DOU de
31/10/2016, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 26/04/2024,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 079.594/2024, emitido em
12/06/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 279 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ FERREIRA DO NASCIME N T O,
matrícula SIAPE nº 2064329, no período de 1°/08/2024 a 31/07/2025, para realizar estágio
Pós-Doutoral na University of South Alabama, em Mobile - Estados Unidos da América,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.086671/2023-51).
Nº 280 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL CARNEIRO DE ABREU,
matrícula SIAPE nº 2126820, no período de 1º/08/2024 a 31/07/2025, para realizar estágio
Pós-Doutoral, na University of Nevada & New Mexico State University, em Reno e Clayton
- Estados Unidos
da América, com ônus
limitado para a UFMT.
(Processo nº
23108.000629/2024-32).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
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