DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 297/DAP, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar SONIA REGINA MEDEIROS VIEIRA, matrícula SIAPE 1160357, código
de vaga nº 692027, ocupante do cargo de COPEIRO, nível de classificação B, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º,
Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.020577/2024-76).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.180-Art. 1º Conceder pensão a Eloi Terezinha Lauxen Peruzzolo, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Adair Caetano Peruzzolo, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape 8382512, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 05 de abril de 2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 055363/2024-19)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de abril de 2024.
Nº 1.181-Art. 1º Conceder pensão a Eloi Terezinha Lauxen Peruzzolo, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Adair Caetano Peruzzolo, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape 7382512, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 05 de abril de 2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 055383/2024-81)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de abril de 2024.
Nº 1.182-RECONDUZIR, a pedido, a partir de 26 de abril de 2024, a servidora Laura Patrícia
da Luz, Matrícula SIAPE 2155992, para o cargo de Auxiliar em Administração do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, tendo em vista sua desistência do estágio probatório do cargo
de Assistente em Administração da Universidade Federal de Santa Maria, nos termos do
Art. 29 da Lei n. 8.112/1990 e da Súmula Administrativa AGU n. 16, de 19/06/2002.
(Processo n. 063286/2024-62)
II - Revogar a Portaria de Pessoal UFSM n. 1.000, de 13/05/2024, publicada no
DOU de 14/05/2024, que concedeu vacância à servidora por posse em outro cargo
inacumulável.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANDREA TONINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE EDUCACAO ESPECIAL, de 15 de julho de 2024 à 20 de julho de 2024, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Escola Superior
de Educação de Lisboa, em Lisboa/Portugal com ônus para UFSM (Diárias) 15/07/2024 -
16/07/2024; (Processo Nº 23081.062998/2024-64).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 12 DE JUNHO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 120-DISPENSAR Luciélem Chequim da Silva, Matrícula SIAPE 2080645, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Terapia Ocupacional do Centro de
Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.044, para a qual foi
designada pela Portaria N. 046/CCS, de 07/03/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 121-DESIGNAR Silvani Vargas Vieira, Matrícula SIAPE 2110947, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Terapia Ocupacional do Centro de
Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.044, para um mandato de
dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM SCHOENAU
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.240, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso
da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de
13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor MOACIR FEREZ DAVID,
Matrícula SIAPE nº 2081021, ocupante do cargo de Economista, Classe E, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 7, ocorrida na atividade, em favor de sua cônjuge MARCIA REGINA
YAMAGUTI FEREZ DAVID, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e
item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015;
§7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias
após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019),
aplicando-lhe
no que
couber
a Lei
nº
10.887, de
18/06/2004
(Processo SEI
nº
23089.015387/2024-57).
ELAINE DAMASCENO
COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL
PORTARIA PROPESSOAS N° 2.242, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, e demais
informações que constam do processo nº 23089.012799/2024-35, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor DANIEL HENRIQUE BANDONI,
Matrícula Siape nº 18573203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para exercício
junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 165, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no
inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor DANIEL PIOTTO, SIAPE 1913088,
para a cidade de Estocolmo/Suécia, no período de 21 de Junho de 2024 a 01 de Julho de
2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar de
missão internacional no
CONGRESSO MUNDIAL DA UNIÃO
INTERNACIONAL DE
ORGANIZAÇÕES DE PESQUISA FLORESTAL (IUFRO) e negociação de acordos de cooperação
técnica e acadêmica entre o Centro de Formação em Ciências Agroflorestais da UFSB e
organizações de pesquisa florestal internacionais.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 167, 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 24/05/2024, do código de vaga 0220065, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora STEPHANIE DE MELO LAVIGNE ROCHA, matrícula
SIAPE 1712150, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 561 - Tornar sem efeito a Portaria nº 546/2024 de 07 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 109, de 10 de junho de 2024, seção 02, pg. 26, que declarou
vago o cargo de Contador, código de vaga nº 979928, ocupado pelo servidor RODRIGO
BUENO
BORGES,
matrícula
SIAPE
nº
1083976,
lotado
na
PRÓ-REITORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de
junho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Nº 562 - Declarar vago o cargo de Contador, código de vaga nº 979928, ocupado (a) pelo (a)
servidor (a) RODRIGO BUENO BORGES, matrícula SIAPE nº 1083976, lotado (a) no (a) PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 13 de junho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando a Portaria - SEI nº 1215, de 07 de junho de 2024, da EBSERH, e
de acordo com o Processo 23085.002243/2020-47, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 133, de 07/02/2020, publicada no DOU em
11/02/2020, que concedeu a cessão do servidor LUCAS VIEIRA FERNANDES CORREA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de junho de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 712, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024325/2024-14; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação
Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JEAN CASAR
MARINOZI VICENTINI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
3/2023, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, prorrogado pelo Edital nº 1/2024,
publicado no DOU de 19 de janeiro de 2024, para o Campus Apucarana, na vaga nº 0934768,
criada para atender o disposto no artigo 1, inciso I, da Lei nº 12677 de 25 de junho de 2012.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Reitora
Em Exercício
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