DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 398, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 392, de 05 de junho de 2024, que nomeou
MARIA HELENA NASSER BRUMANO, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 07 de
junho de 2024, página 37, seção 2.
Onde se lê: "...a partir de 1º de junho de 2024...",
Leia-se: "...a partir de 02 de junho de 2024...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 405, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e
Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor GERALDO CESAR
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.083.647, ocupante do cargo de Marceneiro do quadro
permanente desta Universidade, da função de Chefe do Setor de Marcenaria, nomeado
pela Portaria Reitoria nº 2148, de 07 de junho de 2019, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 27, de 17 de junho de 2019 e no Diário Oficial da União nº 110,
de 10 de junho de 2019.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 406, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e
Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor MOZAR HELIO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0.418.233, ocupante do cargo de Pedreiro do quadro permanente desta
Universidade, da função de Chefe do Setor de Pintura, nomeado pela Portaria Reitoria nº
2152, de 07 de junho de 2019, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 27, de 17 de
junho de 2019 e no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2019.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 407, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e
Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor WILLIANS JESUS
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0.418.409, ocupante do cargo de Eletricista do quadro
permanente desta Universidade, da função de Chefe da Seção de Controle Racionalizacao
do uso de Energia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2153, de 07 de junho de 2019,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 27, de 17 de junho de 2019 e no Diário
Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2019.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 408, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e
Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor GERALDO PENA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.418.420, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e
Infraestrutura do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Setor de
Soldagem, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2149, de 07 de junho de 2019, publicada no
Boletim Administrativo UFOP nº 27, de 17 de junho de 2019 e no Diário Oficial da União
nº 110, de 10 de junho de 2019.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 410, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e
Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear o servidor GERALDO CESAR FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.083.647,
ocupante do cargo de Marceneiro do quadro permanente desta Universidade, para
exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Assessor(a) de Manutenção, em exercício na Coordenadoria de Manutenção, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 411, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e
Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear o servidor MOZAR HELIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.418.233,
ocupante do cargo de Pedreiro do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a
partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de
Manutenção, em exercício na Coordenadoria de Manutenção, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 412, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e
Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear o servidor WILLIANS JESUS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0.418.409,
ocupante do cargo de Eletricista do quadro permanente desta Universidade, para exercer,
a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de
Manutenção, em exercício na Coordenadoria de Manutenção, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 413, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e
Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear o servidor GERALDO PENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.418.420,
ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Assessor(a) de Manutenção, em exercício na Coordenadoria de Manutenção,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 414, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e
Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear a servidora IVANA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1.811.008, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Assessor(a) da Coordenadoria de Projetos de Infraestrutura, em exercício na
Coordenadoria de Projetos de Infraestrutura, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-08.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PROGEP Nº 574, de 5 de junho de 2024, publicada Diário Oficial da
União (DOU) de 11 de junho de 2024, Seção 2, p. 25:
Onde se lê: "Declarar, a partir de 11 de junho de 2024, Mariana Queiroz Pinho,
matrícula SIAPE nº 3.060.998, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, código
de vaga n° 870100, lotado no Departamento de Engenharia Urbana - DEURB."
Leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 11 de junho de 2024, Mariana Queiroz
Pinho, matrícula SIAPE nº 3.060.998, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área,
código de vaga n° 870100, lotado no Departamento de Engenharia Urbana - DEURB."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 496/GR/UNIR, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o Processo nº 999119627.000032/2019-71, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento, de forma integral, da servidora
ELAINY DA SILVA CAMILO LOIOLA, Siape nº 1040639, ocupante do cargo efetivo de
Psicólogo, lotada na Diretoria do Campus de Guajará-Mirim, para cursar Doutorado em
Psicologia no Programa Doutoral em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da
Educação da Universidade do Porto, em Portugal, no período de 17/06/2024 a 16/07/2024,
com fundamento legal nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/90 (sendo o último incluído
pela 
Lei
nº 
11.097/2009),
no 
Decreto 
nº
9.991/2019, 
na
Resolução 
nº
060/CONSAD/UNIR/2008 e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 201/2019,
com ônus limitado.
Art. 2º A interessada deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos
estabelecidos no artigo 24 da Resolução nº 060/CONSAD/2008, dentro dos prazos
estabelecidos na referida Resolução.
Art. 3º A interessada poderá solicitar interrupção do afastamento antes do
prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9.991/2019.
Art. 4º A interessada poderá solicitar suspensão do afastamento para
tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do art. 30 da
Resolução nº 060/CONSAD/2008.
Art. 5º A interessada deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em
conformidade com os incisos I, II e III do artigo 26 da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 201, de 11/09/2019.
Art. 6º A interessada fica ciente de que o prazo para apresentação na Unidade
de lotação é de 5 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do
artigo 46, parágrafo único da Resolução nº 060/CONSAD/2008.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 495/GR/UNIR, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007987/2024-57; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ARTUR FALQUETO SONSIN, SIAPE nº
3309516, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Educação do Campo, Campus Rolim de Moura (DAEDC-RM),
da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação do Campo, Campus Rolim
de Moura (DAEDC-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 493/GR/UNIR, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.016647/2023-36; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor HUMBERTO ALVES SILVA
JUNIOR, SIAPE nº 1168223, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Sociais,
Campus de Porto Velho (DACS-PVH), para afastar-se integralmente de sua da jornada de
trabalho, e também afastar-se do exercício do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 15/06/2024 a 14/06/2025, a fim de cursar Pós-Doutorado no
Programa de Posdoctorado en Ciencias Humanas y Sociales, da Universidade de Buenos
Aires, na Argentina, com ônus limitado, com fundamento legal no artigo 96-A da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009; no artigo 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863/2013; no Decreto nº 9.991/2019; e na Resolução nº
2 8 / CO N S EA / U N I R / 2 0 1 9 .
Art. 2º O interessado poderá solicitar suspensão do afastamento para
tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do artigo 20 da
Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019.