DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º O interessado poderá solicitar interrupção do afastamento antes do
prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9.991/2019.
Art. 4º O interessado deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos
estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro dos prazos
estabelecidos na referida Resolução.
Art. 5º O interessado fica ciente de que o prazo para apresentação na unidade
de lotação é de 05 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do
artigo 50 da Resolução nº 28/CONSEA/2019.
Art. 6º O interessado deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em
conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA FURG N° 1.205, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Designar o servidor HEVERTON LUIZ CORVO BOTELHO, matrícula SIAPE
3338142, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS / PU /
PROINFRA - FG-2, com efeitos retroativos, a partir de 06/06/2024.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 1.206, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.007784/2024-81, a
LEDA MARIA CASTRO DIAS, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII,
alínea b), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da E.C. nº
103/2019, em virtude do falecimento do servidor CLAUDIO RENATO RODRIGUES DIAS,
matrícula SIAPE 407949, ocorrido em 02/06/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 1.219, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, conforme Processo nº 23116.007887/2024-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/06/2024, FILIPE BELONI GOVEIA, do cargo de
Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
vencimento 7, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 2066036, com
exercício na Secretaria de Comunicação (SECOM), código da vaga nº 321791.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 490/GR/UNIR, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007835/2024-54, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALAN SEABRA NICOLAU, SIAPE nº 3159008,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário/Substituto do
Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 491/GR/UNIR, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007835/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar o servidor REGINILSON CORRÊA DE CARVALHO GUIMARÃES,
SIAPE nº
1459835, ocupante
do cargo
efetivo de
Contador, para
a função
de
Secretário/Substituto do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 536, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018496/24-81/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 28/06/2024 a 27/06/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, IVY CALANDRELI NOBRE, matrícula
SIAPE nº 1847011, lotada no Departamento de Química do Campus Universitário "Prof.
Alberto Carvalho" - DQCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Química - DQCI/CAMPUSITA, fazendo jus
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 538, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Eletrônico nº 23113.017953/24-11/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 28/06/2024 a 27/06/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, MADALENA LIMA MENEZES, matrícula
SIAPE nº 3058634, lotada no Departamento de Zootecnia do Campus do Sertão -
DZOS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função
de Chefe do Departamento de Zootecnia - DZOS/CAMPUSSER, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 541, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.018645/24-11/UFS, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 05/07/2024, o servidor PEDRO MURILO
GONCALVES DE FREITAS, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 01, matrícula SIAPE nº 3054721, lotado no Departamento de Arquitetura e
Urbanismo do Campus de Laranjeiras - DAU/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 542, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019193/2024-86, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA SCHOBER
GONÇALVES LIMA, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 2635749, lotada no
Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias
Aplicadas, para realizar visita científica à Universidade Nacional Agrária La Molina, na cidade
de Lima, Peru, pelo período de 17/06/2024 a 26/06/2024, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 543, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.017727/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GENIVALDA DE JESUS SANTOS, CPF:
985.***.***-15, na qualidade de cônjuge do ex- servidor JOSE DOS SANTOS, ocupante do
cargo de JARDINEIRO, Matricula Siape 425732, do quadro de pessoal desta Universidade,
aposentado, falecido em 23/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de
novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/03/2024 (data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 669, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor, WAGNER LEMOS MARTINS, assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 1566317, da função de Chefe da Seção de Estágio e
Assistência Estudantil, Campus de Miracema, função gratificada (FG-04).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 670, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CYNTHIA MARA MIRANDA, matrícula 3508572,
Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora do do Programa de Pós-
Graduação em Comunicação e Sociedade do Campus de Palmas, função gratificada
( FC C ) .
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 671, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora e INGRID PEREIRA DE ASSIS, matrícula 2614881,
Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Comunicação e Sociedade do Campus de Palmas, função gratificada
( FC C ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.139/REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Designar a servidora GESILAINE CARDOSO DE MORAES LEAL, ocupante do cargo
de Farmaceutico-Habilitacao, SIAPE nº 1544210, SIAPECAD nº 01305651, CPF nº
***.853.485-**, lotado(a) no(a) SUPORTE TECNICO AO LABORATORIOS DO CAMPUS DE
PETROLINA, para exercer a função Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Fiscalização de Produtos
Químicos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.140/REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve: