DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar a servidora POLLYANNA PASSOS MARTINS CRUZ GONCALVES, ocupante
do cargo de Administrador, SIAPE nº 2156985, SIAPECAD nº 01936775, CPF nº
***.916.484-**,
lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria
de
Planejamento e
Desenvolvimento
Institucional, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de Gestão de Dados
Contratuais. Efeitos a partir de 04 de julho de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.132/PROGEPE/UNIVASF, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.020046/2024-01, resolve
Designar, o servidor KLEITON DE ANDRADE LINS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1623448, SIAPECAD nº 01387303, CPF nº ***.010.904-**,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para
substituir
o(a) Pró-Reitor(a),
CD -
02,
do(a) Pró-Reitoria
de Planejamento
e
Desenvolvimento Institucional, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 03 de junho de 2024 a
10 de junho de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 1.133/PROGEPE/UNIVASF, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.020046/2024-01, resolve
Designar, o servidor KLEITON DE ANDRADE LINS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1623448, SIAPECAD nº 01387303, CPF nº ***.010.904-**,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para
substituir
o(a) Pró-Reitor(a),
CD -
02,
do(a) Pró-Reitoria
de Planejamento
e
Desenvolvimento Institucional, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 13 de junho de 2024 a
14 de junho de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 1.134/PROGEPE/UNIVASF, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.018999/2024-00, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 1040, de 03/06/2024, publicada no DOU dia
04/06/2024, Seção 2, página 37, que trata de:
"Designar, o servidor KLEITON DE ANDRADE LINS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1623448, SIAPECAD nº 01387303, CPF nº ***.010.904-**,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para
substituir
o(a) Pró-Reitor(a),
CD -
02,
do(a) Pró-Reitoria
de Planejamento
e
Desenvolvimento Institucional, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 03 de junho de 2024 a
12 de junho de 2024."
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve
Nº 394 - 1. conceder à viúva MARIA RITA GORDIANO TEIXEIRA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado OSVALDO ATALIBA TEIXEIRA, matrículas 9686-5/UFV e 0430142-
3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 4 de junho de 2024, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 4 de junho de 2024. (Processo SEI 23114.907313/2024-94)
Nº 395 - 1. conceder à viúva ANA LAURA XAVIER PEREIRA uma cota de pensão civil
instituída pelo servidor da ativa JUSTINO MUNIZ JUNIOR, matrículas 10183-4/UFV e
1766581-0/Siape, ocupante da vaga nº 853471 do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, nível 702, com doutorado, em
regime de dedicação exclusiva, em razão de seu falecimento ocorrido em 5 de junho de
2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217,
I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. conceder à filha ESTHER XAVIER MUNIZ uma cota de pensão civil instituída pelo servidor
referido no item 1, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019, e nos
arts. 215, 217, IV, "a", 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015;
3. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 5 de junho de 2024; 4. declarar
vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.907136/2024-46)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 235, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os
termos do Processo nº 23102.001940/2024-59, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por FABIANA OLIVEIRA DA
SILVA PORTO, matrícula SIAPE nº 32***15, em decorrência de posse em cargo público não
acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 , a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29 da mesma lei.
Art. 3º - Os efeitos desta portaria retroagem a 27 de maio de 2024.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 247, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral ,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005,
e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001482/2024-58, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora FERNANDA COUTINHO SABINO
SCORALICK, matrícula SIAPE nº 1033882, ocupante do cargo de Produtor Cultural,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -
UNIRIO, para perceber por Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, no cargo de
Chefe do Serviço de Apoio Institucional do Museu de Astronomia e Ciências Afins-MAST,
nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021 e da Lei 14.600, de 19 de junho
de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, resolve tornar
sem efeito o período do afastamento do país do servidor:
Eduardo Fraga Tullio, Professor do Magistério Superior, de 02/05/2024 a
02/06/2024, com trânsito incluso, para realização da licença capacitação, referente ao
período aquisitivo de 28/07/2016 a 27/07/2021, a fim de participar da ação de
desenvolvimento presencial na Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo
Mondlane, situada na cidade de Maputo, em Moçambique, com ônus limitado, publicado
no Diário Oficial da União nº 27, Seção 2, pg. de 34 de 07 de Fevereiro de 2024. Processo
nº 23117.072977/2023-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 65, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal; considerando o
disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; no artigo 10 do Decreto
nº 7.984, de 8 de abril de 2013; no artigo 1º da Portaria MC nº 526, de 5 de novembro
de 2020, do Ministério da Cidadania; bem como o que consta do Processo SEI/MESP nº
71000.023523/2024-58, resolve:
Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte -
CNE, CARLOS VINICIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS, como representante titular da Comissão
Desportiva Militar do Brasil - CDMB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 133, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº
11.450/2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o
disposto no artigo 12, inciso VIII, parágrafo 7º, do Decreto nº 11.072, de 17/05/2022, a
Portaria MESP nº 43, de 07/06/2023 e a Portaria MESP nº 69, de 16/10/2023, e o que
consta nos autos do Processo nº 71000.060199/2023-78, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ROBERTO DE SOUSA ABAD, matrícula SIAPE nº
1325666, autorização para teletrabalho integral no exterior, no Canadá, a critério da
Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.220, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.002100/2024-21, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de maio de 2024, RODOLFO BOTELHO CURSINO,
Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1717606, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão do Juizado Especial Federal, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da
Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 13 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pela Portaria PGFN nº 4.390 de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de
abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.002073/2024-97, resolve:
Nº 1.245 - Dispensar, a pedido, CELIA CRISTINA KNAPP CERDEIRA, Técnico Federal de
Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1202352, da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo André, no Estado de São Paulo.
Nº 1.246 - Designar SIMONE MIYUKI MASSUKADO, Assistente Técnico- Administrativo,
matrícula Siape nº 1992397, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço
de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Santo André, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
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