DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no e-Processo nº 13032.337073/2024-12, resolve:
Nº 118 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANO COEL H O,
matrícula SiapeCad nº 00020336, da Função Comissionada Executiva de Superintendente-
Adjunto da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP),
Código FCE 1.10.
Nº 119 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIZ GO N C A LV ES
MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01292391, da Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
São Paulo - Guarulhos (SP), Código FCE 1.07.
Nº 120 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIZ GO N C A LV ES
MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01292391, do encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São
Paulo - Guarulhos (SP), Código FCE 1.10.
Nº 121 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ONASSIS SIMOES DA LUZ,
matrícula SiapeCad nº 00065560, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral
de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE
1.13.
Nº 122 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ONASSIS SIMOES DA LUZ,
matrícula SiapeCad nº 00065560, do encargo de Substituto Eventual do Subsecretário de
Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.15.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA RFB Nº 123, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no e-Processo nº 13032.337073/2024-12, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIZ GONCALVES
MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01292391, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Superintendente-Adjunto da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.10.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA RFB Nº 124, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no e-Processo nº 13032.337073/2024-12, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANO COELHO,
matrícula SiapeCad nº 00020336, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código CCE 1.13.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 129, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345,
de 24
de agosto
de 2023,
e considerando
o que
consta no
e-Processo nº
13032.337073/2024-12, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE
MAGALHAES DE MAGALHAES, matrícula SiapeCad nº 01653771, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.15.
ADRIANA GOMES REGO
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13031.359449/2024-41,
resolve:
Nº 846 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo JULIO CESAR SILVA, matrícula
SiapeCad nº 01494237, da Função Comissionada Executiva de Agente da Receita Federal do
Brasil em Contagem (MG), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Belo Horizonte (MG), Código FCE 1.05.
Nº 847 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LEONARDO CATAO DE
CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 00087381, da Função Gratificada de Assistente da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), Código FG-2.
Nº 848 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LEONARDO CATAO DE
CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 00087381, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Equipe de Supervisão de Atendimento 2 da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), Código FG-1.
Nº 849 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LEONARDO CATAO DE
CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 00087381, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Agente da Receita Federal do Brasil em Contagem (MG), jurisdicionada pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 852, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 2º da Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 13113.244090/2023-18,
resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
Marcio Roberto do Couto Marques, matrícula Siape nº 40806-0148936 e Siapecad nº
19101, aposentado voluntariamente por intermédio da Portaria SRA/RJ Nº 100, de 27 de
fevereiro de 2019, publicada no DOU nº 43, de 1º de março de 2019, na Classe "S", Padrão
"III", do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em vaga de código
nº 0055798.
Art. 2º Lotar e dar exercício ao servidor na ALF/GIG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/STS Nº 9, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 13032.387459/2024-67, resolve:
Designar a Técnica do Seguro Social WALDETH ASSUNÇÃO SILVA, matrícula
Siapecad nº 01071976, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística
- ELG - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), Código FG-1.
ANTENOR ANTONIO CAMARGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.268574/2024-19, resolve:
Nº 157 - Dispensar a Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SILVANA DE FREITAS
MARTINS FERREIRA matrícula Siapecad nº 1293827, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - DIRAC
da Superintendência da Receita Federal do Brasil 9RF em Curitiba, código FCE-1.07.
Nº 158 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRÉ CAMARGO GUEDES
RODRIGUES matrícula Siapecad nº 1132153, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório -
DIRAC da Superintendência da Receita Federal do Brasil 9RF em Curitiba, código FCE-1.07,
mantida a lotação e localização física na DRF/FNS.
FABIO EDUARDO BOSCHI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FNS Nº 9, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.268574/2024-19, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRÉ CAMARGO
GUEDES RODRIGUES matrícula Siapecad nº 1132153, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 - EQRAT 4 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis- SC, código FCE-1.05.
SERGIO SAVARIS
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do
país de NATHALIE DE ANDRADE ARAÚJO MATOSO VIDUAL, Superintendente de Orientação
aos Investidores e Finanças Sustentáveis da Comissão de Valores Mobiliários, no período
de 24 a 28 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do
Comitê 8 da IOSCO, que será realizada em Colombo, Sri Lanka. (Processo SUPER CVM no.
19957.006002/2024-17)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.303, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora ADRIANA CARNEIRO HENNIG, matrícula Siape nº
0654460, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de
Regulação de Seguros Massificados - COMAS, da Coordenação-Geral de Regulação de
Conduta de Mercado - CGRCO, código FCE 1.10, dispensando-a da função de substituta que
ocupa atualmente.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de
2023, autoriza o afastamento do País do Diretor ANDRÉ DE CESERO e do empregado
EDUARDO SAMPAIO CARDIM, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPR O,
entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 24 a 30 de junho de 2024,
com
ônus,
inclusive
trânsito,
para 
participar
do
evento
AWS
Summit,
em
Washington,DC/Estados Unidos.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de
2023, autoriza o afastamento do País do Assessor de natureza especial ANDRÉ P I CO L I
AGATTE e da empregada DULCIMARA ROBERTA FERREIRA DELFES do Serviço Federal de
Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no
período de 29 de junho a 14 de julho de 2024, com ônus, incluído o trânsito, a fim de
participar da Conferência Mundial de Inteligência Artificial - WAIC, que ocorrerá em
Shanghai e realizar visita técnica em Pequim/China.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM