DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice-
presidente do Banco do Brasil, no período de 17 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar da Conferência do UBS BB e do NDR organizado pelo Itaú BBA, a realizar-se em
Londres, na Inglaterra. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas
pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.587, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001002/2024-
11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de maio de 2024, JOSÉLIA CAVALCANTI DAS
NEVES, matrícula Siape nº 0102798, da Função Comissionada Executiva de Superintendente
Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte, código FCE 1.10, da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.584, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001004/2024-
19, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17 de junho de 2024, SENDER SIL MELO
SATURNILHO, matrícula Siape nº 1672151, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Superintendente Regional de Administração no Estado do Acre, código FCE 1.10, da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.589, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001002/2024-
11, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17 de junho de 2024, VANDERMIR ALVES DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1698029, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Superintendente Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte, código FCE
1.10, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.516, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000252/2024-
09, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIELSON SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1660181, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Societários de Estatais, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Societários de Estatais da Diretoria de
Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 6.456, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.017669/2024-
27, resolve:
Art. 1º Designar EID MARIA DE FREITAS MAGALHÃES, matrícula Siape nº
6092928, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da
Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da
Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 6.492, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000951/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO BASTOS ROEN, matrícula SIAPE nº 1755626, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Tecnologia, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Segurança da Informação da Diretoria de Privacidade e Segurança
da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 6.494, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000951/2024-
85, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS PAULO BARBOSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº
1541957, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código
FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de 2024, destinada
à gestão de segurança cibernética nas reuniões relativas à presidência do G20 pela
República Federativa do Brasil e à sua participação na troika do G20, de que trata o
Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, no âmbito da Diretoria de Privacidade e
Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 6.228, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, Seção 2, pág. 39;
onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 6.228, DE 11 DE JUNHO DE 2024",
leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 6.428, DE 11 DE JUNHO DE 2024".
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ MGI Nº 6.525, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.000252/2024-09, resolve:
Art. 1º Nomear ELIELSON SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1660181, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Relacionamento com
Conselheiros, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Relacionamento com Conselheiros
da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.382, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, substituta, no uso de suas atribuições e considerando
a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.011051/2024-73, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor VANDRÉ DE CASTRO
TÓFFOLI, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 2653956, em exercício na Secretaria
de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.517, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, substituta, no uso de suas atribuições e considerando
a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
processo SEI nº 18001.001401/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a servidora PATRÍCIA L AU R E N T I N O
DE MESQUITA, Técnico em Comunicação Social, matrícula 1108093, em exercício no
Gabinete da Ministra, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.517, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, substituta, no uso de suas atribuições e considerando
a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
processo SEI nº 18001.001401/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a servidora PATRÍCIA L AU R E N T I N O
DE MESQUITA, Técnico em Comunicação Social, matrícula 1108093, em exercício no
Gabinete da Ministra, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA