DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 2.105, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.003720/2024-55, resolve:
NOMEAR LARISSA ALVES DA SILVA ROSA para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança
Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.106, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.230, de 7 de outubro de
2022, e o constante do processo n. 59000.006165/2024-13, resolve:
NOMEAR CYNTHIA MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Pessoal da Diretoria de
Administração, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam), entidade vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 338, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 964ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 10 de junho de
2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA
nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e,
ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.002651/2024-02,
resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora MARCELA AYUB BRASIL,
Coordenadora da Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, código CCT IV,
para participar do "Evento: Eficiência no uso da água e estresse hídrico no âmbito da meta
6.4", iniciativa da Conferência de Diretores Ibero-americanos de Água (CODIA), a ser
realizado em Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, no período de 7 a 12 de julho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DG DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:
Nº 246 - Designar a servidora DENISE BARROS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1822511, para
exercer o encargo de substituta eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Recursos
Financeiros, em suas faltas e impedimentos legais. (Processo n° 59400.003082/2024-60).
Nº 247 - Dispensar o servidor JONAS FERREIRA ARAUJO JUNIOR, SIAPE nº 1822881, do
encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Prestação de Contas, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de Recursos
Financeiros do DNOCS. (Processo n° 59400.002012/2023-11).
Nº 248 - Dispensar o servidor JONAS FERREIRA ARAUJO JUNIOR, SIAPE nº 1822881, do
encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Controle Contábil, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de Recursos Financeiros
do DNOCS. (Processo n° 59400.002012/2023-11).
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIAS DG DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:
Nº 246 - Designar a servidora DENISE BARROS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1822511, para
exercer o encargo de substituta eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Recursos
Financeiros, em suas faltas e impedimentos legais. (Processo n° 59400.003082/2024-60).
Nº 247 - Dispensar o servidor JONAS FERREIRA ARAUJO JUNIOR, SIAPE nº 1822881, do
encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Prestação de Contas, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de Recursos
Financeiros do DNOCS. (Processo n° 59400.002012/2023-11).
Nº 248 - Dispensar o servidor JONAS FERREIRA ARAUJO JUNIOR, SIAPE nº 1822881, do
encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Controle Contábil, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de Recursos Financeiros
do DNOCS. (Processo n° 59400.002012/2023-11).
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do
dia 30
seguinte, e
tendo em
vista o
que consta
do Processo
Eletrônico n°
59400.003213/2024-17, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Maria Helena Rocha Lopes, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor José Sales Lopes, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
matricula Siape 0727732, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido
aposentado, em 08 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de maio de 2024, data
do óbito do ex-servidor.
MARLEY CISNE DE MORAIS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi atribuída através da
Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo
nº 143, do dia 30 seguinte, resolve:
Nº 43 - ALTERAR a Portaria nº 39 DA/DGP, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 96, de 20 de maio de 2024, para incluir, por habilitação tardia,
Geralda Bezerra Félix, cônjuge divorciada do ex-servidor Antônio Félix, ocupante do cargo
de Motorista Oficial, matricula Siape 0730821, do quadro de pessoal desta Administração
Central, falecido aposentado, em 28 de abril de 2024, com fundamento no inciso II do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação desta
Portaria.(Processo nº 59400.003242/2024-71).
Nº 44 - CONCEDER pensão a Maria Selma Sousa Luz Ventura e Eric Ramon Luz Ventura, na
qualidade de cônjuge e filho respectivamente do ex-servidor José Pereira Ventura,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, matricula Siape 0732317, do quadro de pessoal
desta Administração Central, falecido em atividade, em 03 de junho de 2024, com
fundamento nos incisos I e IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 03 de junho de 2024, data do óbito do ex-servidor..(Processo nº
59400.003228/2024-77).
MARLEY CISNE DE MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 134, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A 
DIRETORA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO PORTUGAL DA COSTA, matrícula SIAPE
2218568, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de
Desenvolvimento, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta
autarquia.
Art. 2º Designar a servidora NAARA JAYZE DE SOUZA SOARES, matrícula SIAPE
1060448, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de
Desenvolvimento, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia,
sem prejuízo de suas atribuições.
ALINE DIAS ROSSY
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II e IV do parágrafo único do art. 87 da constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 35 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, na Lei nº 13.675,
de 11 de junho de 2018, e art. 35, § 1º do Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, e o que
consta no Processo Administrativo nº 08020.011730/2023-12, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa
membros para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..................................................................................................
................................................................................................................
III - do Ministério das Mulheres:
a) DENISE MOTTA DAU, titular; e
b) ALINE YAMAMOTO, suplente;
IV - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, titular; e
b) FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, suplente;
V - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) .........................................................................................................
b) JOSÉ BENONI VALENTE CARNEIRO, suplente;
VI - do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC:
a) HELOÍSA CAMPOS DE BRITO, titular; e
b) JOSÉ WERICK DE CARVALHO, suplente;
VII - do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares - C N CG P M :
a) CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS, titular; e
b) RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, suplente;
VIII - do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - Ligabom:
a) WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR, titular; e
b) ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA, suplente;
IX - do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - Consesp:
a) SANDRO TORRES AVELAR, titular; e
b) ANDRÉ FERNANDES FERREIRA, suplente;