DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 287, de 27 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 29 de novembro de 2023, edição nº 226, seção 2 (SEI 6683322);
Considerando o Processo SEI nº 08038.014271/2022-41;
Considerando o Memorando SEI nº 7185129/2024 - GDPC SM/DAD SM, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Sergio de Moraes Trindade do
exercício da função de Assistente 1, código FCDPU-01, da Unidade da Defensoria Pública da
União em Santa Maria/RS (Titular 2).
Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Josiane Lara Fagundes do
encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em
Santa Maria/RS (Substituto 2).
Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Luciana Galarce Machado para
exercer a função de Assistente 1, código FCDPU-01, da Unidade da Defensoria Pública da
União em Santa Maria/RS (Titular 2).
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Marisandra Albiero Bolzan para
o encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em
Santa Maria/RS (Substituto 2).
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO DOS SANTOS DE MESSIAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDIA CRISTIANE RADY, ponto nº 7567, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Previdência, Assistência Social,
Infância, Adolescência e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CLAUDIA CRISTIANE RADY, ponto n° 7567, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do
Gabinete da Representação da Rede Sustentabilidade, FC-2, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002,
do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.628 - Exonerar, conforme decisão no Processo Nº 701335/2024, a partir de 12 de
junho de 2024, JOSE ANTONIO JUNIOR, ponto n.º 163006, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR..
Nº 2.629 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 12 de junho de 2024, IRAILDE MARTINS TELES, ponto n.º 227711,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL
M A R Q U ES .
Nº 2.630 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 12 de junho de 2024, FRANCISCO DOS PRAZERES JESUS, ponto n.º
257893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a)
Deputado(a) FÉLIX
MENDONÇA JÚNIOR.
Nº 2.631 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 12 de junho de 2024, GLEZIANE DEBORA PONTE GAUTHIER, ponto
n.º 258821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a)
N I CO L E T T I .
Nº 2.632 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 12 de junho de 2024, ADAUTO VICTOR DOS SANTOS BORGES,
ponto n.º 260467, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
OTONI DE PAULA.
Nº 2.633 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 12 de junho de 2024, LUCIANA DELGADO DE OLIVEIRA E SILVA,
ponto n.º 262244, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SILVYE ALVES.
Nº 2.634 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 12 de junho de 2024, LUCIANA DE SOUSA RORIZ, ponto n.º
272140, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR
E U R I CO.
Nº 2.635 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 12 de junho de 2024, SÉRGIO BATISTA DE FARIAS JÚNIOR, ponto
n.º 278738, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY
LEITE.
Nº 2.636 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 12 de junho de 2024, RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto n.º
278749, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO
M Á X I M O.
Nº 2.637 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 12 de junho de 2024, THIAGO SILVA PINTO DO NASCIMENTO,
ponto n.º 279262, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
OTONI DE PAULA.
Nº 2.638 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA PAULA DA SILVA GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.639 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIA JULIANA COSTA SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.640 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO ALVES NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.641 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO RICARDO DE SOUZA SANTOS para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.642 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CASSIANO BERLINCK DE TOLEDO MARCONDES RIBAS para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.643 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DAPHNE ALMEIDA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EUCLYDES PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.644 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDER PEREIRA DE PAULA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.645 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISCO DA SILVA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.646 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GERMANO FRANCISCO DALLA VALENTINA para exercer, no gabinete
do(a)
Deputado(a)
LUIZ
CARLOS
BUSATO, o
cargo
em
comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.647 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
JULIA PIRES DE ARAUJO para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.648 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEONARDO ARGENTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OTONI DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.649 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEONARDO DO NASCIMENTO SANTANA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.650 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCAS BRENDON CAVALCANTE SILVA para exercer, no gabinete
do(a)
Deputado(a)
THIAGO
DE
JOALDO, o
cargo
em
comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.651 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIS EDUARDO DE SOUZA FERNANDES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.652 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MATHEUS ALEXANDRE DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO FABIO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.653 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAEL VASCONCELOS ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.654 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAELLA LOPES CACHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADA KATARINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.655 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, STEFANI JULIANA VOGEL
para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JADYEL ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.881, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346084, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDO AUGUSTO WANDERLEY DO RÊGO BARROS, matrícula no 399362, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSTLEITA -
Gabinete da Senadora Teresa Leitão, a partir de 14/06/2024.
ILANA TROMBKA