DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR o militar EVALDO CRISTIANO NUNES MOURA, matrícula 1807, para
exercer, em decorrência da dispensa de MARCELE RIBEIRO MONTE MÓR ARAÚJO, a
função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr.
Ministro Dr. José Coêlho Ferreira.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 653, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003065-
42.2024.4.01.8004, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA à servidora GICELIA MARIA ALENCAR LIBORIO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia, com
fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo
efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei
8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 684, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0000526-46.2023.4.01.8002, resolve:
DEFERIR
APOSENTADORIA ao
servidor
WALTERLY
DE OLIVEIRA
MELLO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do
Amazonas, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada
pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela
remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei n.
9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º
da Lei n. 9.624/98; e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 693, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0010134-25.2024.4.01.8005, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA à servidora MAGDA MENESES ANTUNES, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no
art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas
no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o
art. 6º da Lei n. 9.624/98, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 705, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002760-33.2021.4.01.8014,
resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI para
compor o Comitê de Saúde do Estado do Tocantins (Resolução CNJ 388/2021) como
membro suplente, sem prejuízo na lotação de origem, ficando cessada a designação do Juiz
Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO de que trata o Ato Presi 941/2023 (18376526), publicado
no DOU2 de 16/6/2023.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 706, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0001418-
37.2023.4.01.8007, resolve:
CONVALIDAR a atuação da Juíza Federal Substituta BÁRBARA MALTA ARAÚJO
GOMES na titularidade da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão no período de
13/1/2020 a 6/1/2021.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 708, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0010191-
43.2024.4.01.8005, resolve:
I - DESIGNAR a Juíza Federal RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA para, sem prejuízo da
jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul e sem ônus para o
Tribunal, prestar auxílio presencialmente na 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Distrito Federal, a partir de 1º/6/2024 até ulterior deliberação ou até o término do
mandato do titular na função de Diretor do Foro; e
II - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, o auxílio da referida magistrada à
2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal de que trata o Ato
Presi 305 (20248117), de 26/3/2024, publicado no DOU2 de 27/3/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 709, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0008559-94.2024.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR, até o dia 23/6/2024, a convocação do Juiz Federal EMMANUEL
MASCENA DE
MEDEIROS para substituir
o Desembargador
Federal ALEXANDRE
VASCONCELOS na 3ª Seção e 5ª Turma, de que trata o Ato Presi 550 (20575110), de
21/5/2024, publicado no DOU2 de 22/5/2024, por motivo de prorrogação da licença para
tratamento da própria saúde.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 718, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0001297-
63.2024.4.01.8010, resolve:
I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GUILHERME OSORIO PIMENTEL para,
com prejuízo da jurisdição na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, responder, a
partir de 1º/7/2024, pela 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Pará e do Amapá, durante
o afastamento do Juiz Federal LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES, convocado para o
Tribunal Superior Eleitoral; e
II - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, a designação do Juiz Federal
Substituto FELIPE GONTIJO LOPES para responder pela mesma Relatoria, de que trata o Ato
Presi 182 (20060045), de 27/2/2024, publicado no DOU2 de 28/2/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº PRESI 720, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006420-72.2024.4.01.8000 e
no PAe 0003350-26.2024.4.01.8007, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 508/2024 (20541398), publicado no DOU2 de
14/5/2024, para fazer cessar, a partir de 22/5/2024, o trânsito concedido ao Juiz Federal
FLÁVIO FRAGA E SILVA em razão de sua remoção da 2ª Relatoria da Turma Recursal de
Rondônia para a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 721, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0015825-
35.2024.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR,
para as
funções de
Coordenador(a)
e de
Coordenador(a)
Adjunto(a) das unidades de conciliação das Seções e Subseções Judiciárias da Justiça
Federal da 1ª Região no biênio 2024/2026, a partir de 15/6/2024, os(as) seguintes
magistrados(as):
1. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Acre
Juíza Federal MANOELA DE ARAÚJO ROCHA - Coordenadora
Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA - Coordenador Adjunto
2. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá
Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO - Coordenador
Juiz Federal ANSELMO GONÇALVES DA SILVA - Coordenador Adjunto
3. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amazonas
Juiz Federal ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO - Coordenador
Juiz Federal MARCELO PIRES SOARES - Coordenador Adjunto
4. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária da Bahia
Juíza Federal ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES - Coordenadora
Juiz Federal WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - Coordenador Adjunto
5. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal
Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO - Coordenadora
Juiz Federal MÁRCIO BARBOSA MAIA - Coordenador Adjunto
6. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás
Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE - Coordenador
Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - Coordenador Adjunto
7. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão
Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO - Coordenador
Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA - Coordenador Adjunto
8. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Mato Grosso
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA - Coordenador
Juiz Federal Substituto DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA - Coordenador Adjunto
9. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará
Juíza Federal HIND GHASSAN KAYATH - Coordenadora
Juiz Federal RUY DIAS DE SOUZA FILHO - Coordenador Adjunto
10. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Piauí
Juiz Federal Substituto FELIPE GONÇALVES PINTO - Coordenador
Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO - Coordenador
Adjunto
11. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Rondônia
Juíza
Federal
JAQUELINE
CONESUQUE
GURGEL
DO
AMARAL
-
Coordenadora
Juiz Federal DIMIS DA COSTA BRAGA - Coordenador Adjunto
12. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima
Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA - Coordenador
Juiz
Federal MAURÍCIO
JOSÉ DE
MENDONÇA
JÚNIOR -
Coordenador
Adjunto
13. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Tocantins
Juiz Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO - Coordenador
Juiz Federal WAGMAR ROBERTO SILVA - Coordenador Adjunto
14.
Centro
Judiciário
de
Conciliação
da
Subseção
Judiciária
de
Rondonópolis/MT
Juiz Federal CRISTIANO MAURO DA SILVA - Coordenador
15.
Centro
Judiciário
de
Conciliação
da
Subseção
Judiciária
de
Imperatriz/MA
Juiz Federal GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO - Coordenador
Juíza Federal MÔNICA GUIMARÃES LIMA - Coordenadora Adjunta
16. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA
Juiz Federal HERLEY DA LUZ BRASIL - Coordenador
Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS - Coordenadora Adjunta
17. Ser
iço de
Conciliação da
Subseção Judiciária
de Vitória
da
C o n q u i s t a / BA
Juiz Federal JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR - Coordenador
Juiz Federal RAFAEL IANNER SILVA - Coordenador Adjunto
18. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Itabuna/BA
Juiz Federal Substituto LUIS FELIPE PIMENTEL DA COSTA - Coordenador
Juíza Federal KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA - Coordenadora
Adjunta
19. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA
Juiz
Federal
Substituto
GABRIEL
AUGUSTO
FARIA
DOS
SANTOS
-
Coordenador
Juiz Federal LINCOLN PINHEIRO COSTA - Coordenador Adjunto
20. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Anápolis/GO
Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA - Coordenador
Juiz Federal MARCELO MEIRELES LOBÃO - Coordenador Adjunto
21. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Marabá/PA
Juiz Federal MARCELO HONORATO - Coordenador
Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES - Coordenador Adjunto
22. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Santarém/PA
Juiz Federal Substituto FELIPE GONTIJO LOPES - Coordenador
Juiz Federal CLÉCIO ALVES DE ARAÚJO - Coordenador Adjunto
23. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI
Juiz Federal Substituto FLÁVIO EDIANO HISSA MAIA - Coordenador
Juiz Federal JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO - Coordenador Adjunto
24. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Araguaína/TO
Juiz Federal JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES - Coordenador
Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA - Coordenador Adjunto
25. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Gurupi/TO
Juiz Federal FABRICIO RORIZ BRESSAN - Coordenador
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA