DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061400075
75
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.1º - NOMEAR, a partir da data de 21 de maio do ano corrente, a nacional
LETICIA CHRISTINNE RODRIGUES DE ALENCAR, para do cargo de Assessora Executiva do
COREN/PA- Lotação na sede de Belém, com salário e horários compatíveis ao cargo;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação em
Diário Oficial, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e interesse da
Administração.
ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES
Presidente
JOSÉ ALAN REGO PORTAL
Conselheiro-Secretário
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 5, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP),
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.820, de 11 de novembro de
1960, e pelo Regimento Interno da Entidade, em conformidade com o item 4.6 de ata da
1ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 13/05/2024, decide:
Art. 1º Nomear os seguintes membros, para integrarem a Comissão de Ética
Interna do CRF-SP, em atendimento ao art. 11, §§ 1º, 2º e 3º, e ao art. 12 da Deliberação
nº 21/2023:
I) Titulares:
a) Simone Aparecida Delatorre - mandato de 3 anos;
b) Luciane Maria Ribeiro Neto - mandato de 2 anos;
c) Reggiani Luzia Schinatto - mandato de 1 ano.
II) Suplentes:
a) Roberto Tadao Magami Junior - mandato de 3 anos;
b) Silmara Alves Bonetti - mandato de 2 anos;
c) Simone Fátima Lisot - mandato de 1 ano.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO POLACOW BISSON
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, bem como pelo Regimento Interno,
conforme disposto na Resolução nº 001/2019, art. 33, inciso XIX, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, nos termos da Resolução nº 006/2022 do CREFITO-15, JÚLIA
DOS SANTOS CHERINI para o cargo de comissão de Chefe de Departamento de Finanças e
Execuções Orçamentárias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/ Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª
Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, no uso de suas atribuições legais, nomeia os
candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de
classificação dos resultados finais, para posse e início do exercício no dia 17/06/2024.
CARGO: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
CRITÉRIO DE INGRESSO
45692 ENÉIAS PEDRO ESCOSSIA DE
ABREU 2º AMPLA
CONCORRÊNCIA CARGO ANALISTA EM RH Nº DE INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
CRITÉRIO DE INGRESSO
37878 BRUNA ROCCO BANDEIRA DE MENEZES 2º AMPLA CONCORRÊNCIA
WILEN HEIL E SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CREFONO - 3 Nº 548, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, no uso de
suas disposições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965/81; resolve:
Art. 1.º: nomear para o cargo nº 200 - Assistente Administrativo desta
Autarquia, a Sra ANDRESSA STOCHERO.
Art. 2.º: Esta Portaria entra em vigor a partir da data sua publicação.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
ANA CLÁUDIA MIGUEL FERIGOTTI
Diretora Secretária
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA CREMESE SEI Nº 31, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro
de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de
abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CREMESE Nº SEI-007/2024, de 12 de
junho de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os membros para comporem o Núcleo de Gestão da Qualidade
instituído no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - C R E M ES E ,
conforme abaixo discriminado:
Conselheira Andréia Diniz Franco Maciel Silva - 1ª Secretária - coordenadora;
Melba Lorena Silva Rosa - servidora - titular;
Alysson Menezes Souza - servidor - titular;
Daniele Azevedo de Santana - servidora - suplente;
Viviane Santos Ferreira - servidora - suplente;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JILVAN PINTO MONTEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA CORE-PR N° 16, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 26, alínea
d, do Regimento Interno e, considerando o resultado final do Concurso Público nº
001/2020; resolve:
Art. 1º - Pela presente Portaria nomear para compor o quadro de funcionários
do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná-CORE-PR, a
partir de 24 de junho de 2024, o Sr. Silvano de Souza, portador do RG nº 817XXX00 e CPF
nº 034.XXX.XXX-08, no Cargo de Fiscal Júnior.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PAULO CESAR NAUIACK
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL COGEP/MINC Nº 13, DE 13 DE JUNHO DE2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
Portaria nº 244/2020, Instrução Normativa nº 45/2020 e Instrução Normativa nº 91/2021,
resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento de proventos do beneficiário, abaixo
relacionado, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para
realizar a Prova de Vida Anual, referente ao ano de 2024, conforme estabelecido no art.
6º, da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020.
. Nome
Matrícula
CPF
Vínculo
. Lincoln Brum
0436033
***.834.447-**
Aposentado
A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
junho/2024.
O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à realização
da Prova de Vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência
do seu banco de recebimento do seu pagamento ou na Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas-COGEP, em casos de curatela, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º
Andar - Brasília/DF, CEP 70068-900, portando documento de identidade oficial ou ainda
mediante o aplicativo móvel conforme o inciso III, do art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº
45/2020.
O crédito do pagamento reestabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail ''coben@cultura.gov.br'', ou telefone: 2024-2248/2247 para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizado a visita técnica.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1.185, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91,
de 30/09/2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
mês do aniversário - Março/2024.
.
Nome
CPF
Vínculo
. MONICA VASCONCELLOS NOGUEIRA
31*.***.**6-15
APOSENTADO
. SEBASTIAO IUNES CAMILLO
34*.***.**6-00
APOSENTADO
. ARNALDO COSTA VIANA
23*.***.**6-91
PENSIONISTA
. MARLENE DE SOUZA GOMIDES
93*.***.**6-06
PENSIONISTA
. SONIA AMARAL MADEIRA
03*.***.**6-09
PENSIONISTA
. TANIA MARIA DIAS CARVALHO
37*.***.**6-04
PENSIONISTA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da
Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita
técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento para fins de comprovação de vida.
Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts.
4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou
voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais:
I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da
unidade prisional; ou
II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais
como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário
padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da
instituição.
Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails
daa@dap.ufmg.br ou dapp@dap.ufmg.br, ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES