DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400005
5
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
12
367
5512
Apoio ao Desenvolvimento Educacional de Altas Habilidades e Superdotação (AH/SD) - No Município de Goiânia - GO
2F08
5111
250.000
F
3
8
90
8
1000
125.000
Aluno atendido (unidade)
F
4
8
90
8
1000
115.000
F
4
8
90
8
1133
10.000
12
367
7000
Apoio ao Desenvolvimento Educacional de Altas Habilidades e Superdotação (AH/SD) - Custeio, Aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes - Nacional
2F08
5111
500.000
F
3
8
90
8
1000
250.000
Aluno atendido (unidade)
F
4
8
90
8
1000
115.000
F
4
8
90
8
1133
135.000
12
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
368
5111
20RP
103.950.390
12
368
0001
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional
20RP
5111
103.950.390
F
4
8
30
8
1000
50.987.597
Projeto apoiado (unidade)
F
4
8
40
8
1000
50.987.598
F
4
8
90
8
1000
1.975.195
Operação Especial
28.950.390
12
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola
368
5111
0E53
26.975.195
12
368
0001
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional
0E53
5111
26.975.195
F
4
8
30
8
1000
13.487.598
Veículo adquirido (unidade)
F
4
8
40
8
1000
13.487.597
12
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
368
5111
0509
1.975.195
12
368
0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
0509
5111
1.975.195
F
4
8
30
8
1000
1.975.195
Iniciativa apoiada (unidade)
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
250.000
Operação Especial
250.000
12
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
364
5113
0048
250.000
12
364
7495
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Equipamentos e Material Permanente - Nacional
0048
5113
250.000
F
4
8
30
8
1000
250.000
Entidade apoiada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
134.400.780
0
134.400.780
Página 6
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
1.975.195
Atividade
1.975.195
12
Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF
302
5113
20RX
1.975.195
12
302
0001
Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional
20RX
5113
1.975.195
S
3
8
90
8
1000
329.199
Instituição apoiada (unidade)
S
4
8
90
8
1000
1.645.996
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
0
1.975.195
1.975.195
ORGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5116
Segurança Pública com Cidadania
405.500.000
Atividade
405.500.000
06
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade
181
5116
21BM
405.500.000
06
181
0001
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
21BM
5116
405.500.000
F
4
8
90
0
1000
405.500.000
Ação apoiada (unidade): 1
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
405.500.000
0
405.500.000
Página 7