Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400006 6 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 3102 Mineração Segura e Sustentável 36.278.520 Atividade 36.278.520 22 Mapeamento Geológico do Brasil 663 3102 213Y 36.278.520 22 663 0001 Mapeamento Geológico do Brasil - Nacional 213Y 3102 36.278.520 F 3 8 90 0 1000 1.000.000 Área levantada (quilômetro quadrado) F 4 8 90 0 1000 35.278.520 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 36.278.520 0 36.278.520 ORGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5118 Atenção Especializada à Saúde 10.030.000 Atividade 10.030.000 10 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 302 5118 2E90 10.010.000 10 302 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 2E90 5118 10.010.000 S 3 8 90 6 1000 7.000.000 Unidade apoiada (unidade) S 3 8 90 6 1001 3.010.000 10 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 302 5118 8535 20.000 10 302 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 8535 5118 20.000 S 3 8 30 6 1001 10.000 Unidade estruturada (unidade) S 4 8 31 6 1001 10.000 5119 Atenção Primária à Saúde 30.000 Atividade 30.000 10 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 301 5119 2E89 20.000 Página 8 10 301 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional 2E89 5119 20.000 S 3 8 90 6 1001 20.000 Unidade apoiada (unidade) 10 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 301 5119 21CE 10.000 10 301 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 21CE 5119 10.000 S 3 8 90 6 1001 10.000 Unidade federativa apoiada (unidade) 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em 10.000 Atividade 10.000 10 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil 571 5120 21ED 10.000 10 571 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 21ED 5120 10.000 S 3 8 90 6 1001 10.000 Programa apoiado (unidade) 5121 Gestão, Educação e Transformação Digital na Saúde 144.458.435 Atividade 144.458.435 10 Educação e Trabalho na Saúde 128 5121 20YD 144.458.435 10 128 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 20YD 5121 144.458.435 S 3 2 90 6 1001 144.458.435 Pessoa qualificada (unidade): 1 5122 Saúde Indígena 10.000 Atividade 10.000 10 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 423 5122 20YP 10.000 10 423 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 20YP 5122 10.000 S 3 8 90 6 1001 10.000 População indígena beneficiada (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 0 154.538.435 154.538.435 ORGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 3106 Transporte Rodoviário 46.278.520 Projeto 46.278.520 26 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 782 3106 163Q 46.278.520 Página 9Fechar