DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400008
8
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ORGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5125
Direito à Cultura
1.975.195
Atividade
1.975.195
13
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
392
5125
20ZF
1.975.195
13
392
0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
20ZF
5125
1.975.195
F
3
8
30
0
1000
790.078
Projeto apoiado (unidade)
F
3
8
40
0
1000
790.079
F
4
8
30
0
1000
197.519
F
4
8
40
0
1000
197.519
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
1.975.195
0
1.975.195
ORGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e
781.327
Atividade
781.327
18
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
125
6114
214P
781.327
18
125
0001
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional
214P
6114
781.327
F
4
8
90
0
1000
781.327
Unidade de conservação protegida (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
781.327
0
781.327
Página 12
ORGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2301
Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
1.000.000
Atividade
1.000.000
04
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
122
2301
20U1
1.000.000
04
122
0001
Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional
20U1
2301
1.000.000
F
3
8
90
0
1000
1.000.000
Atividade realizada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
1.000.000
0
1.000.000
ORGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5126
Esporte para a Vida
1.996.370
Operação Especial
1.996.370
27
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer
812
5126
00SL
1.996.370
27
812
0001
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional
00SL
5126
1.996.370
F
4
8
40
0
1000
998.185
Equipamento instalado (unidade)
F
4
8
90
0
1000
998.185
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
1.996.370
0
1.996.370
Página 13