Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400009 9 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ORGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 6112 Defesa Nacional 7.001.000 Projeto 7.001.000 05 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 151 6112 14T0 7.000.000 05 151 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 14T0 6112 7.000.000 F 4 8 90 0 1000 7.000.000 Aeronave adquirida (percentual de execução física) 05 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 151 6112 14XJ 1.000 05 151 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional 14XJ 6112 1.000 F 4 8 90 0 1000 1.000 Aeronave adquirida (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 7.001.000 0 7.001.000 ORGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 6112 Defesa Nacional 97.950.809 Projeto 97.950.809 05 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 152 6112 1N47 97.950.809 05 152 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 1N47 6112 97.950.809 F 4 8 90 0 1000 77.524.035 Navio construído (unidade) F 4 8 90 0 1077 20.426.774 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 97.950.809 0 97.950.809 Página 14 ORGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 200.100.000 Operação Especial 200.100.000 15 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 244 2317 00SX 200.100.000 15 244 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 00SX 2317 200.100.000 F 4 8 30 0 1000 78.315.138 Projeto apoiado (unidade) F 4 8 40 0 1000 121.784.862 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 200.000 Operação Especial 200.000 18 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 541 2318 00T5 200.000 18 541 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 00T5 2318 200.000 F 4 8 40 0 1000 200.000 Projeto executado (unidade) 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 100.100.000 Operação Especial 100.100.000 18 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 544 2321 00TB 100.100.000 18 544 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 00TB 2321 100.100.000 F 4 8 40 0 1000 100.100.000 Projeto apoiado (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 300.400.000 0 300.400.000 ORGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 2323 Turismo, esse é o destino 193.654.510 Projeto 193.654.510 23 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 695 2323 10V0 193.654.510 Página 15Fechar