DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ORGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
3105
Portos e Transporte Aquaviário
36.861.518
Projeto
36.861.518
26
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
784
3105
123M
36.861.518
26
784
0001
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional
123M
3105
36.861.518
F
4
8
90
0
1000
36.861.518
Hidrovia melhorada (percentual)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
36.861.518
0
36.861.518
ORGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
3104
Aviação Civil
104.583.000
Atividade
583.000
26
Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão)
122
3104
210F
583.000
26
122
0001
Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional
210F
3104
583.000
F
4
8
90
0
1000
583.000
Projeto
104.000.000
26
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União
781
3104
14UB
104.000.000
26
781
7004
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - Aeroporto
Internacional do Norte Paulista - No Município de Olímpia - SP
14UB
3104
104.000.000
F
4
8
90
0
1000
104.000.000
Aeroporto adequado (percentual de execução física)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
104.583.000
0
104.583.000
Página 18
ORGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5811
Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
351.180
Atividade
351.180
14
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
422
5811
21G1
351.180
14
422
0001
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional
21G1
5811
351.180
F
3
8
90
0
1000
351.180
Iniciativa apoiada (unidade)
5812
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
1.351.180
Atividade
1.351.180
14
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
422
5812
21G2
1.351.180
14
422
0001
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional
21G2
5812
1.351.180
F
3
8
90
0
1000
1.351.180
Iniciativa apoiada (unidade)
5814
Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua
9.000.000
Atividade
9.000.000
14
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis
422
5814
21G3
9.000.000
14
422
0001
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional
21G3
5814
9.000.000
F
3
8
90
0
1000
9.000.000
Iniciativa apoiada (unidade)
5815
Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
351.180
Atividade
351.180
14
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
241
5815
21FZ
351.180
14
241
0001
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional
21FZ
5815
351.180
F
3
8
90
0
1000
105.354
Iniciativa apoiada (unidade)
F
4
8
90
0
1000
245.826
5837
Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações
702.360
Atividade
702.360
14
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações
422
5837
21G5
702.360
14
422
0001
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional
21G5
5837
702.360
F
3
8
90
0
1000
351.180
Iniciativa apoiada (unidade)
F
4
8
90
0
1000
351.180
Página 19