Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400010 10 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 23 695 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 10V0 2323 193.654.510 F 4 8 30 0 1000 183.537.726 Projeto realizado (unidade) F 4 8 40 0 1000 10.116.784 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 193.654.510 0 193.654.510 ORGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 40.824.067 Atividade 40.824.067 08 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 306 5133 2798 40.824.067 08 306 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 2798 5133 40.824.067 S 3 8 90 0 1000 20.000.000 Família agricultora beneficiada (unidade) S 3 8 90 0 1001 20.824.067 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 0 40.824.067 40.824.067 ORGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 2319 Mobilidade Urbana 729.184.092 Operação Especial 729.184.092 15 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 451 2319 00T1 729.184.092 15 451 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 00T1 2319 729.184.092 F 4 8 30 0 1000 293.978.860 Projeto apoiado (unidade) F 4 8 40 0 1000 435.205.232 Página 16 2320 Moradia Digna 20.050.000 Operação Especial 20.050.000 28 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS 845 2320 00CY 20.050.000 28 845 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS - Nacional 00CY 2320 20.050.000 F 3 8 90 0 1000 20.050.000 Volume contratado (unidade) 2322 Saneamento Básico 200.250.000 Operação Especial 200.250.000 17 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 512 2322 00TO 50.000 17 512 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional 00TO 2322 50.000 F 4 8 90 0 1000 50.000 Domicílio atendido (unidade) 17 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais 511 2322 00VJ 200.200.000 17 511 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional 00VJ 2322 200.200.000 F 4 8 40 0 1000 200.200.000 Domicílio atendido (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 949.484.092 0 949.484.092 ORGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 3.000.000 Atividade 3.000.000 14 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo 422 5804 21FD 3.000.000 14 422 0001 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Nacional 21FD 5804 3.000.000 F 3 8 90 0 1000 3.000.000 Política implementada (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 3.000.000 0 3.000.000 Página 17Fechar