DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400012
12
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
11.755.900
0
11.755.900
ORGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5838
Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o
4.000.000
Atividade
4.000.000
14
Gestão de Políticas para Povos Indígenas
423
5838
21FL
4.000.000
14
423
0001
Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional
21FL
5838
4.000.000
F
3
8
90
0
1000
4.000.000
Comunidade indígena beneficiada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
4.000.000
0
4.000.000
ORGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
1617
Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a
3.351.180
Atividade
3.351.180
14
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas
125
1617
20UF
3.351.180
14
125
0001
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional
20UF
1617
3.351.180
F
3
8
90
0
1000
3.351.180
Terra indígena atendida (unidade)
5838
Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o
2.000.000
Atividade
2.000.000
14
Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas
423
5838
21BO
2.000.000
14
423
0001
Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional
21BO
5838
2.000.000
F
3
8
90
0
1000
2.000.000
Comunidade indígena beneficiada (unidade)
Página 20
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
5.351.180
0
5.351.180
Página 21
(*) Republicação parcial da Lei nº 14.881, de 7 de junho de 2024, publicada na Edição Extra nº 108-A do Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, Seção 1, página 1, por ter constado
inexatidão material nos anexos, constante do texto original do projeto, conforme Ofício nº 206 (CN), de 12 de junho de 2024, do Senhor Primeiro Secretário do Senado Federal.