DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
252. Assim, considerando os dados indicados pela peticionária, constatou-se
que a capacidade produtiva de oito empresas das origens investigadas representaria mais
do que [RESTRITO] vezes do consumo nacional aparente e do mercado brasileiro, em P5.
Neste ponto, a peticionária destacou que existem outros produtores/exportadores de
tubos de aço inoxidável austenítico nas origens investigadas, mas que não teria sido
possível obter informações sobre a capacidade produtiva dessas empresas.
253. Considerando os dados das origens individualmente, apurou-se que a
capacidade produtiva das empresas malaias indicadas pela peticionária representaria
aproximadamente [RESTRITO] do consumo nacional aparente e do mercado brasileiro, em
P5, enquanto a capacidade das empresas tailandesas representaria [RESTRITO] vezes.
Analisando os dados do Vietnã, notou-se que a capacidade produtiva das três empresas
dessa origem representaria cerca de [RESTRITO] vezes o do consumo nacional aparente e
do mercado brasileiro, em P5.
254. Para fins de início da revisão, a avaliação do potencial exportador das
origens investigadas também considerou os volumes exportados de tubos de aço
inoxidável austenítico pela Malásia, pela Tailândia e pelo Vietnã, comparando-os ao
mercado brasileiro e às quantidades exportadas do produto pelas demais origens.
255. A peticionária apresentou os volumes de exportação das origens envolvidas
na presente revisão com base nos dados do Trade Map, especificamente para as subposições
7306.40 e 7306.90.
256. Neste ponto, frisa-se que se optou por apresentar os dados das exportações
mundiais e das origens investigadas de duas maneiras: (i) exportações classificadas nas
subposições 7306.40 e 7306.90, sem qualquer ajuste, nas mesmas condições que foram
apresentadas pela peticionária, o que invariavelmente abarca outros produtos que não os
tubos de aço inoxidável austenítico; e, (ii) os dados foram ajustados de acordo com a
proporção de importações investigadas de tubos de aço inoxidável austenítico que foi
apurada no último período (P5) da investigação original, para cada origem.
257. Na tabela a seguir, os dados referem-se às exportações sem ajustes,
conforme metodologia apresentada pela peticionária.
Exportações de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-índice de toneladas)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
Mundo (A)
1.981.264
1.877.396
1.490.173
1.542.819
1.343.466
Mercado Brasileiro (B)
100,0
100,2
117,0
122,7
96,7
Malásia (C)
41.263
33.687
60.392
57.067
49.960
(C) / (A) em %
2,10%
1,80%
4,10%
3,70%
3,70%
(C) / (B) em %
100,0
81,5
125,0
112,6
125,2
Tailândia (D)
17.782
18.944
27.684
61.821
24.308
(D) / (A) em %
0,90%
1,00%
1,90%
4,00%
1,80%
(D) / (B) em %
100,0
106,4
133,0
283,2
141,4
Vietnã (E)
35.682
46.731
35.605
46.620
40.577
(E) / (A) em %
1,80%
2,50%
2,40%
3,00%
3,00%
(E) / (B) em %
100,0
130,7
85,2
106,4
117,6
Fonte: Peticionária e Trade Map
Elaboração: DECOM
258. Ao passo que a metodologia apresentada pela peticionária considera os
volumes exportados tanto de produtos objeto da presente revisão quanto de outros
produtos foram do escopo, apresenta-se metodologia alternativa, na qual se buscou
ajustar os volumes de acordo com os percentuais exportados pelas origens investidas ao
mercado brasileiro, em P5 da investigação original. Utilizou-se como proxy o último
período da investigação original (P5), de forma a se mitigar possível alteração na
composição da cesta de produtos importada pelo Brasil em virtude da imposição do direito
antidumping.
259. Neste ponto, frisa-se que não foram identificadas operações das origens
investigadas destinadas ao mercado brasileiro em P5 da investigação original classificadas
no subitem 7306.90.20 da NCM. Assim, consideraram-se apenas os dados referentes ao
subitem 7306.40.00 da NCM, de forma a diminuir os possíveis efeitos de distorções.
260. Os percentuais de ajuste de cada origem investigada estão indicados na
tabela abaixo.
Importações brasileiras das origens na investigação original, em P5 (em toneladas), para o subitem 7306.40.00
[ R ES T R I T O ]
Malásia
Tailândia
Vietnã
Importações totais (A)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Importações PSI (B)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
(B) / (A) em %
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Fonte: Investigação original e RFB
Elaboração: DECOM
261. Aplicando-se esses percentuais aos volumes de exportação de cada origem
investigada, identificados no Trade Map, estimaram-se as quantidades exportadas de tubos
de aço inoxidável austenítico originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã, conforme
abaixo:
Exportações de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-índice de toneladas)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
Malásia
Volume total (t)
19.452
16.273
14.928
13.366
9.884
Redutor (%)
[ R ES T . ]
Volume ajustado (t)
100,0
83,7
76,7
68,7
50,8
Tailândia
Volume total (t)
14.282
14.806
20.905
23.630
20.029
Redutor (%)
[ R ES T . ]
Volume ajustado (t)
100,0
103,7
146,4
165,5
140,2
Vietnã
Volume total (t)
21.466
31.593
30.055
33.954
28.713
Redutor (%)
[ R ES T . ]
Volume ajustado (t)
100,0
147,2
140,0
158,2
133,8
Fonte: Trade Map e tabela anterior
Elaboração: DECOM
262. Na próxima tabela, os dados referem-se às exportações com os ajustes
apurados de acordo com as importações brasileiras depuradas no último período da
investigação original. Considerando que os volumes apurados para o mercado brasileiro são
próximos aos volumes do consumo nacional aparente, as comparações da representatividade
das exportações das origens foram realizadas apenas em relação ao mercado brasileiro.
Exportações ajustadas de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-índice de toneladas)
- Subposição 7306.40 do SH
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
Mundo (A)
1.099.296
1.067.543
908.655
977.256
862.863
Mercado Brasileiro (B)
100,0
100,2
117,0
122,7
96,7
Malásia (C)
100,0
83,7
76,7
68,7
50,8
(C) / (A) em %
100,0
91,7
91,7
75,0
66,7
(C) / (B) em %
100,0
83,4
65,5
55,9
52,6
Tailândia (D)
100,0
103,7
146,4
165,5
140,2
(D) / (A) em %
100,0
107,7
176,9
184,6
176,9
(D) / (B) em %
100,0
103,5
125,0
134,8
145,0
Vietnã (E)
100,0
147,2
140,0
158,2
133,8
(E) / (A) em %
100,0
150,0
166,7
177,8
172,2
(E) / (B) em %
100,0
146,9
119,7
128,8
138,3
Fonte: Trade Map e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
263. De início, constatou-se redução de 21,5% no volume das exportações
mundiais de produtos classificados na subposição 7306.40 do SH, de P1 a P5, sendo que
se observou aumento desse volume somente de P3 para P4 (7,5%).
264. Considerando o cenário no qual foram aplicados os percentuais do produto
objeto nas exportações da Malásia, observou-se que o volume de produtos exportados por
essa origem para o resto do mundo diminuiu 49,2%, de P1 para P5, levando-se em conta
apenas a subposição 7306.40 do SH.
265. Ainda, constatou-se diminuição da participação das exportações da Malásia
classificadas na subposição 7306.40 do SH em relação às exportações mundiais nos períodos
analisados, com exceção de P3, quando apurou-se aumento na participação dessas das
exportações da Malásia em relação ao período imediatamente anterior (P2). Ao se considerar
todo o período de análise, apurou-se que a participação das exportações da Malásia diminuiu
de 1,2%, em P1, para 0,8%, em P5.
266. Por fim, ao se comparar as exportações originárias da Malásia com o
mercado brasileiro, notou-se que a referida origem perdeu representatividade em todos os
períodos: [RESTRITO]. Ao se considerar os extremos da série analisada, constatou-se que as
exportações malaias perderam [RESTRITO] p.p. de representatividade em relação ao
mercado brasileiro.
267. Analisando dos dados referentes à Tailândia, notou-se que as exportações
de produtos classificados na subposição 7306.40 do SH aumentaram nos períodos de P1 a
P4, sendo que a expansão mais representativa ocorreu entre P2 e P3, quando houve
aumento de 41,2% no volume exportado. Observando-se toda a série temporal, constatou-
se crescimento de 40,2%, de P1 para P5.
268. Ainda, apurou-se aumento da participação das exportações tailandesas de
produtos classificados na subposição 7306.40 do SH em relação às exportações mundiais,
de P1 para P4. No início do período, essas exportações da Tailândia representavam 1,3%
das exportações mundiais e, em P4, passaram a representar 2,4%. No final do período,
identificou-se redução para 2,3%. Assim, de P1 para P5, houve expansão de 1,0 p.p. na
participação das exportações da Tailândia quando comparadas às exportações das demais
origens mundiais.
269. Finalmente, constatou-se que as exportações originárias da Tailândia
aumentaram a representatividade em relação ao mercado brasileiro, pois, em P1, tais
exportações representavam [RESTRITO] % e, em P5, passaram para [RESTRITO] %, o que
representa expansão de 45,1%.
270. Em relação ao Vietnã, identificou-se que o volume das exportações dessa
origem de produtos classificados na subposição 7306.40 do SH aumentou 47,2%, de P1
para P2, diminuiu 4,9% no período seguinte (de P2 para P3) e cresceu novamente de P3
para P4, 13,0%. Ao final do período, em P5, constatou-se redução de 15,4% em relação ao
período anterior (P4). Ao se comparar todo o período analisado, apurou-se expansão de
33,8% no volume exportado pelo Vietnã ao resto do mundo.
271. Ainda, notou-se crescimento das exportações do Vietnã em relação às
exportações mundiais, pois, em P1, as exportações dessa origem representaram 1,8% e,
em P5, tais exportações vietnamitas passaram a representar 3,1% das exportações
mundiais do produto sob análise.
272. Por fim, apurou-se que as exportações do produto objeto, classificadas na
subposição 7306.40 do SH, originárias do Vietnã, representaram [RESTRITO] % do volume
do mercado brasileiro, em P1, finalizando o período analisado em [RESTRITO] %, em P5. Ao
se comparar os extremos da série temporal analisada, identificou-se que houve aumento
de 38,4% na representatividade do volume das exportações originárias do Vietnã em
relação ao mercado brasileiro.
273. Diante do exposto, constatou-se, para fins e início da presente revisão,
comportamento crescente das exportações mundiais das origens sob análise, com exceção
da Malásia. Ademais, verificou-se a existência de capacidade produtiva representativa em
relação ao mercado brasileiro para Malásia, Tailândia e Vietnã.
5.3.2 Dos dados considerados para fins da determinação final
274. Para fins de determinação final, a análise de desempenho/exportador para as
origens objeto da revisão levou em consideração o constante no item 5.3.1, referente à análise
realizada para fins de início da revisão, bem como os aportes apresentados pelas demais partes
interessadas ao longo da fase probatória, principalmente os dados relativos à capacidade
instalada, à produção e aos estoques apresentados pelos produtores/exportadores em sede de
resposta ao questionário do produtor/exportador.
275. Buscou-se observar as quantidades exportadas de tubos de aço inoxidável
austenítico pela Malásia, pela Tailândia e pelo Vietnã, comparando-as às quantidades
exportadas do produto por todas as origens e ao volume referente ao mercado brasileiro,
no período sob análise (P1 a P5). Para tanto, foram consideradas as mesmas fontes,
metodologia e ajustes indicados ao longo do item 5.3.1.
276. Apresentam-se os dados que foram apurados na tabela a seguir:
Exportações ajustadas de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-índice de toneladas)
- Subposição 7306.40 do SH
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
Mundo (A)
1.099.296
1.067.543
908.655
977.256
862.863
Mercado Brasileiro (B)
100,0
100,2
117,0
122,7
96,7
Malásia (C)
100,0
83,7
76,7
68,7
50,8
(C) / (A) em %
100,0
91,7
91,7
75,0
66,7
(C) / (B) em %
100,0
83,4
65,5
55,9
52,6
Tailândia (D)
100,0
103,7
146,4
165,5
140,2
(D) / (A) em %
100,0
107,7
176,9
184,6
176,9
(D) / (B) em %
100,0
103,5
125,0
134,8
145,0
Vietnã (E)
100,0
147,2
140,0
158,2
133,8
(E) / (A) em %
100,0
150,0
166,7
177,8
172,2
(E) / (B) em %
100,0
146,9
119,7
128,8
138,3
Fonte: Trade Map e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
277. Recorda-se a conclusão sobre o potencial exportador das origens investigadas,
apresentada quando do início da presente revisão, na qual, entre outras análises, foi apontado o
comportamento crescente das exportações mundiais da Tailândia (40,2%) e do Vietnã (33,8%),
ao passo em que se observou redução das exportações mundiais. Seguindo a tendência mundial,
as exportações oriundas da Malásia também reduziram ao longo do período analisado (49,2%).
Em relação ao mercado brasileiro de P5, as exportações malaias representaram [RESTRITO] %
desse mercado, enquanto as exportações da Tailândia e Vietnã representaram, respectivamente,
[RESTRITO] % e [RESTRITO] %. mas que tal origem perdeu participação no mercado mundial de
tubos de aço inoxidável austenítico no mesmo período.
278. Ainda, a peticionária apresentou dados de capacidade instalada das
origens investigadas, detalhados no item 5.3.1, que foram transportados para a análise
para fins de determinação final acrescentando-se informações oriundas das empresas
Pantech e Vinlong, que apresentaram dados primários em relação à capacidade produtiva,
conforme indicados a seguir:
Capacidade produtiva efetiva - Origens investigadas [RESTRITO] [ CO N F I D E N C I A L ]
Empresa
País
Capacidade anual(t)
Superinox Pipe Industry Sdn. Bhd
Malásia
12.000
TSA Industries Sdn. Bhd
Malásia
10.000
Pantech
Malásia
[ CO N F. ]
Total da Malásia
[ CO N F. ]
Thai-German Products Public Company Limited
Tailândia
50.000
Toyo Millennium Co.,Ltd.
Tailândia
9.800
NAS TOA Welded Stainless Steel Pipes & Tubes
Tailândia
7.800
Total da Tailândia
67.600
Tien Dat Stainless Steel
Vietnã
130.000
Dai Duong
Vietnã
70.000
Fechar