DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do
direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
380. O período de análise
dos indicadores da indústria doméstica
compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
381. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de
produção de tubos de aço inoxidável austenítico da empresa Aperam Inox Tubos Brasil
Ltda., que representaram [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar
doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem
os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
382. Ressalte-se que os ajustes realizados durante a verificação in loco na
Aperam foram incorporados a este documento.
383. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda
nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com
base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI),
da Fundação Getúlio Vargas.
384. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
7.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
385. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto
similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo,
conforme informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e
estão líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no CNA (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais
da Indústria Doméstica
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(5,9%)
(6,3%)
(7,0%)
(3,8%)
(21,1%)
A1. Vendas no Mercado Interno
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(4,4%)
(5,7%)
(7,1%)
(4,0%)
(19,6%)
A2. Vendas no Mercado Externo
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(66,4%)
(77,2%)
8,1%
66,7%
(86,2%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
0,2%
17,0%
6,4%
(21,6%)
(2,1%)
C. CNA
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
0,2%
17,0%
6,4%
(21,4%)
(1,8%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)
Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
100,0
101,6
102,3
102,3
102,0
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Participação no Mercado Brasileiro
{A1/B}
100,0
95,3
76,8
67,1
82,2
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Participação no CNA
{A1/C}
100,0
95,3
76,8
67,1
81,9
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
386. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica, em
toneladas, destinadas ao mercado interno, diminuiu em todos os períodos analisados:
4,4%, de P1 para P2; 5,7%, de P2 para P3; 7,1%; de P3 para P4; e, por fim, 4,0%, de
P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da
indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de
19,6% em P5, comparativamente a P1.
387. Com relação ao volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado externo, em toneladas, ao longo do período em análise, observou-se redução
de 66,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 77,2%. De
P3 para P4, houve crescimento de 8,1%, e entre P4 e P5, o indicador elevou-se 66,7%.
Ao se considerar toda a série analisada, apurou-se contração de 86,2% no indicador de
vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
388. Ressalte-se que a participação das vendas externas alcançou, no máximo,
[RESTRITO] do total das vendas da indústria doméstica ao longo do período em análise, o que
aconteceu em P1, sendo que nos demais períodos a representatividade das vendas externas
ficou abaixo de [RESTRITO] . Dessa forma, as variações nos volumes de vendas totais da
indústria doméstica refletiram principalmente o comportamento verificado nas vendas
internas, considerando-se a menor relevância das exportações no período em análise.
389. Quanto à participação das vendas da indústria doméstica no mercado
brasileiro, observou-se reduções constantes no indicador entre P1 e P4: [RESTRITO] , de
P1 para P2; [RESTRITO] , de P2 para P3; e, [RESTRITO] , entre P3 e P4. Entre os últimos
períodos analisados, de P4 para P5, identificou-se crescimento de [RESTRITO]. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] em P5,
comparativamente a P1.
390. Cita-se que a comparação das vendas da indústria doméstica destinadas
ao mercado interno com o consumo nacional aparente acompanhou a mesma tendência
em relação à comparação com o mercado brasileiro, considerando [RESTRITO] do volume
dos serviços de industrialização para terceiros realizado pela peticionária.
7.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
391. Durante o período de análise de dano, a produção do produto similar
doméstico da Aperam ocorreu apenas na planta localizada em Ribeirão Pires (SP).
Segundo informações prestadas pela peticionária e verificadas durante o procedimento
de verificação in loco, a produção é realizada por regime contínuo, com maquinário
operando, normalmente, nos regimes de um, dois ou três turnos diários, a depender do
volume de vendas. Além disso, outros produtos compartilham as mesmas linhas de
produção do produto similar doméstico, tais como os tubos de aço inoxidável dos graus
317L, 409, 309 ou 444, além dos tubos produzidos para terceiros (tolling).
392. Conforme consta no relatório da verificação in loco na Aperam, o volume
de produção de tubos de aço inoxidável austenítico, em P2, foi corrigido de [R ES T R I T O ]
quilogramas para [RESTRITO] quilogramas, ou seja, variação positiva de 1,1%. Tal
alteração ocorreu devido a erro na compilação dos dados das bases de dados extraídos
dos relatórios de volume de produção.
393. Na petição desta revisão, a Aperam apresentou os dados referentes à
capacidade instalada nominal, inicialmente identificando o mês de ocorrência da maior
produção ao longo de todo o período de análise de dano (de P1 a P5), para cada linha
de produção. Para o mês em questão, em cada linha produtiva, verificou-se a quantidade
disponível de horas e as quantidades de horas não trabalhadas, obtendo-se, pela
diferença, as quantidades de horas efetivamente trabalhadas.
394. Em seguida, dividiu-se o volume produzido no mês de maior produção
pela quantidade de horas efetivamente trabalhadas, obtendo-se, para cada linha, a
capacidade de produção em quilogramas por hora. A capacidade de produção em
quilogramas por hora de cada linha de produção foi, então, multiplicada por 24 horas e
por 365 dias, obtendo-se, assim, a capacidade instalada nominal de cada linha de
produção. As capacidades nominais das diversas linhas de produção foram, por fim,
somadas, obtendo-se a capacidade instalada nominal total de produção das linhas que
produzem o produto similar.
395. Durante os procedimentos de verificação in loco na Aperam Tubos, foi
apurada a necessidade de alterar a quantidade de dias no mês que havia sido
considerada para o cálculo das quantidades de horas disponíveis e de horas não
trabalhadas, pois identificou-se que a empresa teria funcionado em alguns dias que
foram desconsiderados no cálculo inicial.
396. Ainda, verificaram-se algumas inconsistências nas classificações entre
paradas programadas e não programadas, que
afetavam o cálculo das horas
efetivamente trabalhadas (dias trabalhados x horas do turno - horas paradas).
397. Os ajustes nos dados que foram utilizados para apresentação dos valores de
capacidade na petição inicial estão devidamente descritos e detalhados no relatório da
verificação in loco da empresa Aperam Tubos. Após tais ajustes, apurou-se o valor de
[RESTRITO] quilogramas, referente à capacidade instalada nominal para todos os períodos (P1
a P5), que representa redução de 1,74% do volume que havia sido informado inicialmente.
398. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, verificou-se, em cada
período, a quantidade de horas disponíveis para efetiva produção, considerando as
paradas operacionais registradas, o número de turnos usualmente adotado de produção
(uma vez que pode haver variação ao longo do período) e as horas normais de operação
da planta, refletindo, assim, a capacidade máxima de produção em uma jornada de
trabalho normal de operação e em condições realistas de trabalho, consideradas as
perdas planejadas dessa capacidade.
399. Durante os procedimentos de verificação in loco na empresa Aperam
Tubos, ajustou-se o cálculo da capacidade instalada, conforme indicado no relatório
constante dos autos do processo, tendo sido considerado o número de dias efetivamente
trabalhados com base no relatório de produção, pois a empresa havia utilizado o número
de dias no mês, descontados sábados, domingos e feriados; o relatório de paradas
extraído durante a verificação e revisado pela equipe verificadora; e o número de dias
disponíveis para produção, considerando sábados intercalados, pois a empresa havia
descontado todos os sábados de cada período.
400. Assim, apuraram-se os seguintes volumes relativos à capacidade instalada efetiva:
Apêndice VIII - Capacidade Instalada efetiva ajustada após verificação in loco [ R ES T R I T O ]
Período
Capacidade instalada efetiva (em número-índice de kg)
Variação (%)
P1
100,0
21,7%
P2
85,7
18,4%
P3
104,9
11,7%
P4
98,6
10,4%
P5
93,2
9,2%
Fonte: Relatório da verificação in loco na Aperam
Elaboração: DECOM
401. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade
instalada efetiva e ao estoque de tubos de aço inoxidável austenítico ao longo do período
de investigação, considerando os dados ajustados após a verificação in loco na indústria
doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t e em número-índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção -
Produto Similar
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(12,2%)
(4,3%)
(4,9%)
(4,1%)
(23,4%)
B. Volume de Produção -
Outros Produtos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(55,7%)
55,2%
125,0%
(16,9%)
+28,7%
C. Industrialização p/ Terceiros -
Tolling
[ R ES T . ]
-
-
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(100,0%)
-
-
-
+1.780,9%
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(14,3%)
22,5%
(6,1%)
(5,4%)
(6,8%)
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
100,0
97,5
78,5
88,5
87,7
-
Variação
-
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Estoques
F. Estoques
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(12,3%)
(37,1%)
11,3%
8,4%
(33,5%)
G. Relação entre Estoque e Volume de Produção
(em número-índice)
{E/A}
100,0
100,0
66,2
77,0
86,5
-
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
402. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria
doméstica diminuiu em todos os períodos analisados: 12,2%, de P1 para P2; 4,3%, de P2
para P3; 4,9%, de P3 para P4; e, de P4 para P5, houve nova redução de 4,1%. Ao se
considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da
indústria doméstica revelou variação negativa de 23,4% em P5, comparativamente a P1.
403. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do
período em análise, houve redução de 55,7%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3
detectou-se crescimento de 55,2%. De P3 para P4, houve novo crescimento de 125,0%, e,
por fim, entre P4 e P5, o indicador decaiu 16,9%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de produção de outros produtos apresentou expansão de 28,7%, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
404. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada
diminuiu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e diminuição
de [CONFIDENCIAL] , entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]
em P5, comparativamente a P1.
405. Em relação ao volume de estoque final de tubos de aço inoxidável, observou-
se diminuição de [RESTRITO], de P1 para P2, seguida de nova redução de [RESTRITO], de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO], entre P3 e P4, e,
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de [RESTRITO]. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de tubos de aço inoxidável
variou negativamente [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
7.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
406. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de
emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme
reportados pela peticionária e ajustados segundo as informações verificadas durante os
procedimentos de verificação in loco na Aperam.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(4,8%)
(7,1%)
(19,5%)
2,5%
(27,0%)
A1. Qtde de Empregados - Produção
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]