DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400105
105
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
dotado de bomba de pressurização, tanque acumulador de 300 litros, 6 colunas verticais em aço inoxidável 316L de múltipla destilação com a separação de partículas através da evaporação por ciclone de alta velocidade e dupla volta
de 180 graus, trocadores de calor sanitário tipo DTS (casco-tubo) produzindo água destilada estéril com qualidade injetável (WFI) com capacidade de geração de 3 m3/h; "skid" para processo de geração de vapor puro livre de
contaminação por pirógenos e endotoxinas a partir de água tipo WFI, através da evaporação por ciclone de alta velocidade e dupla volta de 180 graus, dotado de tanque acumulador de 300 litros, bomba de alimentação equipada
com inversor de frequência, coluna vertical de evaporação em aço inoxidável 316L, trocador de calor sanitário tipo DTS (casco-tubo) e portas de atuação HTM 2010/EN285 para verificar a qualidade do vapor puro.
.
8419.50.21
117
Unidades de refrigeração dotadas de conjunto caixa, motores, ventiladores e radiador, unidade apta a rejeição de 157kW de calor, temperatura de entrada da água em 33 graus Celsius e vazão entre 170 e 175L/min de água com
50% de etileno glicol, entrada do ar no radiador a 94 graus Celsius e saída 49 graus Celsius, pressão de operação lado do líquido de 3bar com pressão estática de projeto do líquido de 8bar, pressão do ar de 0,913bar, queda de pressão
de 0,5bar, radiador com feixe de tubos em alumínio brazado dispostos em favos, com fluxo total de ar de 3,8m³/s, comprovação da performance do radiador através de ensaio em túnel de ar e operação montado no gerador, com
garantia dos valores de temperatura da entrada e saída do ar, unidade de refrigeração com 4 motores com potência total de no máximo 15kW com ventiladores onde a potência sonora não deverá exceder 89dB(A).
.
8419.50.21
118
Conversores de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para empilhadeiras do tipo trocador de calor evaporativo, dotados de um corpo principal predominantemente cilíndrico, uma conexão roscada de entrada de GLP líquido, uma conexão
de saída de vapor de GLP, duas conexões para integração com o arrefecimento do motor, e uma solenoide de segurança.
.
8419.89.99
406
Máquinas metalizadoras de filmes de polipropileno Bi-orientado (BOPP) através de processo de evaporação de alumínio em ambiente de vácuo, com controlador lógico programável - CLP, para filmes de espessura entre 10 e 50
micrometros, com capacidade de metalizar filmes em bobinas de 1.225 a 2.450mm de largura e diâmetro máximo de 1.270mm, com velocidade de operação de até 1.000m/min, com controle de tensão de bobinamento entre 66 e
660N, dotada de: unidade de desenrolamento, unidade de enrolamento, eixos expansivos para sustentação das bobinas, rolo depositor, rolo tensionador, motores de corrente alternada controlados por inversores de frequência, sistema
de evaporação de alumínio com 34 evaporadores com controle tiristorizado de aquecimento, sistema de injeção de alumínio com 34 motores de passo, sistema de geração de vácuo de 0 a 2x10-5 Bar composto por conjunto de bombas,
sistema para medição e controle
.
8421.19.90
112
Centrífugas horizontais, tipo "decanter", de alimentação contínua, para separação de sólidos em meio líquido (MSG - glutamato monossódico), com motor principal de 75kW, cilindro de diâmetro igual a 508mm, rotação nominal de
3.300rpm, rosca transportadora de 153mm, com rotação igual a 67rpm, redutor planetário 1:49, força centrífuga igual a 1.800g, unidade de lubrificação e controle de torque com chave limitadora, capacidade de alimentação igual ou
superior a 17,5m3/h (lama) e produção de sólidos igual ou superior a 8,9t/h.
.
8421.21.00
279
Unidades funcionais para tratamento de água, por filtração, destinada a separação e remoção de partículas sólidas secas de vidro de todos os tamanhos, de circuito fechado, com capacidade máxima de sólidos secos compreendido
entre 15 e 343kg/h, compostas de: Tanque munido/equipado de misturadores, bombas, válvulas, tubulações e instrumentação; Unidade separadora equipada com válvulas, instrumentação, tecido filtrante de material plástico e sistema
de secagem, através de ar comprimido, para obtenção de partículas sólidas secas de vidro e painel de controle.
.
8421.29.90
239
Estações de filtragem utilizadas no processo de beneficiamento de perfis tubulares de aço laminado, com sistema de filtro hidrostático com filtros em tecido (HFS) combinados com filtro magnético (AGM) dotado de separador magnético
com discos magnéticos, discos laterais em aço, e anéis em aço inoxidável para a proteção do sistema de imãs, raspador de borra ajustável, feito em aço inoxidável, aparador do descarte de borra feito em aço inoxidável, separador
de óleo e difusor do tipo "oil skimmer" para a separação da emulsão suja por bombas nos tanques sujos, com correia com comprimento superior ou igual a 1.600 e inferior ou igual a 2.000mm e equipado com rolos filtrantes, esteira
rolante para o papel-filtro, placa de aço perfurada para apoio da grade, correias selantes laterais feitas de borracha, conjunto de eixos de aço e roletes com roldanas para o suporte da esteira, com movimento completo por rolamentos,
sensor de nível para a esteira (avanço papel filtro), sensor de detecção nível máximo com sistema de alarme integrado, interruptor de detecção fim de rolo, descarte excesso de líquido sujo, acionamento da esteira do papel filtrante
através de motoredutor, sistema de ajuste de esteira, sistema de correias selantes, rolo de papel filtro com largura de 1.810±50mm e comprimento de 100 ±2m, com controlador lógico programável (CLP) e interface homem-máquina
(IHM).
.
8421.29.90
240
Filtros hidráulicos de 3/8 de polegada, fabricados predominantemente em aço inoxidável, pressão máxima de trabalho de 700bar, temperatura de operação de 50 graus celsius, lâmina d'água de operação de 2.500m.
.
8421.29.90
241
Sistemas de filtração por membranas de nanofiltração especifico para concentração de WPC45, WPC60 e WPC80 microparticulados altamente viscoso, com capacidade de ajuste da vazão e concentração do produto concentrado
conforme seu tipo, com taxa de alimentação de 3.300kg/h de WPC45, taxa de permeação de 2.127kg/h e taxa de concentração de 1.173kg/h com aproximadamente 35% de teor de sólidos e taxa de alimentação de 3.300kg/h de WPC80
, taxa de permeação de 1.157kg/h e taxa de concentração de 2.143kg/h com aproximadamente 29% de teor de sólidos, composto por "skid" de membranas, com 4 estágios totalizando 177 membranas de nanofiltração com 790m2
de área e diâmetro da membrana de 3,8 polegada, tubulações, válvulas, trocador de calor, tanques, bombas, instrumentos de medição para controle de grandezas tais como vazão, pressão e nível.
.
8421.99.99
185
Equipamentos cilíndricos verticais fabricados em polietileno com reforço mecânico em fibra de vidro (poly glass) com base SMC, sendo utilizado para armazenamento de meios filtrantes e fluidos em operações de filtração,
desmineralização e abrandamento de fluidos residenciais, comerciais e industriais podendo ser: dotados ou não de tampas redutoras, tampas fechadas, válvulas de controle e crepinas (distribuidoras/agitadores) para uniformização de
fluidos dentro dos equipamentos, com revestimento interno em polietileno de alta densidade, altura do equipamento com base de 431mm (17 polegadas) a 2.477mm (97,5 polegadas) , capacidade de armazenamento de 10,5 a 3.600
litros, pressão máxima de operação de 8 a 10bar, com bocal rosqueado interno de 2,5 polegadas NPSM ou 4 polegadas UN ou bocal flangeado de 6 polegadas FLG , e temperatura de operação de 1 a 50 graus Celsius.
.
8421.99.99
186
Elementos filtrantes utilizados para filtração de fluídos de baixa viscosidade, fabricados em formato cônico em material aço inoxidável 1.4571 ou Super Duplex, com ou sem tratamento superficial antiaderente "SuperFlush", podendo
ser fabricado na tecnologia "Chemicron" de 1 micrometros a 10; "Wire Mesh" de 10 a 150 micrometros ou "Wedge Wire" de 25 micrometros a 5.000 micrometros ou malha "SuperMesh" de arame sinterizada em duas ou três camadas,
de 25, 40 ou 60 micrometros, pressão de colapso de 12 bar e temperatura de operação de 108 graus celsius ou superior.
.
8422.20.00
060
Máquinas para descontaminar a superfície externa de ampolas e pequenos frascos de vidro após o processo de enchimento e fechamento, com velocidade mecânica de até 400peças/min, para ampolas com diâmetro de 10 a 22,5mm
e altura de 35 a 110mm, frascos com diâmetro máximo de 52mm e altura máxima de 110mm, com esteira alimentadora, rolo de alimentação, roda estrelada de entrada, torre central com 48 pinças e regulagem de altura, estação
de secagem com fluxo de ar; cartão "Ethernet" programado, comunicação remota, regulagem e registro dos parâmetros de operação da linha através de CLPs e IHMs, Software GE IP iFIX SCADA/HMI com Assinatura Eletrônica e Registros
Eletrônicos atendendo 21 CFR part 11 e NR12.
.
8422.20.00
061
Máquinas tipo monobloco com 2 estágios; um para lavar e outro para secar garrafas cheias (lado externo das garrafas) com escova central e lavagem de fundo e tampa, sistemas motorizados, com aplicação de água a temperatura
ambiente, condução de garrafas através de estrelas de entrada e saída, e posterior secagem das garrafas através de compressor radial e dois distribuidores de jatos de ar quente sobre as garrafas, com ou sem desumidificador da
tampa através de resistência elétrica, com variação de velocidade através de potenciômetro e inversor de frequência, produção de 2.500garrafas/h ou inferior.
.
8422.30.10
149
Máquinas automáticas rotativas para aplicação de rótulos em bobina com adesão por cola quente em garrafas de PET, controlado por sistema lógico programável (CLP), com interface de operação através de painel "touchscreen"
colorido, com sistema de segurança de acesso; com sistemas de calefação de cola quente por indução; com ou sem integração de sistema de inspeção de rótulos; com sistema automático de desbobinamento de rótulos, com um ou
mais agregados; com capacidade compreendida de 10.000 a 60.000g/h.
.
8422.30.10
150
Máquinas automáticas para capsular tampas plásticas em garrafas PET para bebidas, com capacidade igual ou superior a 23.000garrafas/h; torre de aço inoxidável para eixo giratório; servoacionamento para sincronização com a
enchedora; com velocidade acionada por servo; com tecnologia de histerese.
.
8422.30.10
151
Combinações de máquinas para envase em garrafas de vidro, para vinhos e espumantes, controladas por PLC, com 5 tores rotativas, compostas de: enxaguadora com várias garras tipo universal (para todos bicos de garrafa, com abertura
dos esguichos eletro pneumáticos, com controle eletrônico dos tempos de enxague e escorrimento; enchedora com várias válvulas de envase tipo, eletropneumático, com funções gerenciadas pelo PLC, com sistema centralizado de
regulagem do nível de envase, com variação automática entre 20 e 100mm, com sistema de auto nivelamento do produto com alta precisão, pré disposta para o CIP, com inserimento das falsas garrafas em automático para CIP, com
sistema de lavagem da válvula de enchimento; rolhadora com vários cabeçotes para aplicar rolhas de espumante e vinhos, com alimentador e orientador de rolhas, com sistema de vácuo e gás inerte antes de fechar a garrafa; tapadora
com vários cabeçotes para tampas de alumínio "tipo Pilfer", com sistema de gás inerte aplicado nas tampas, com elevador e alimentadores de tampas, com cabeçotes para cada tipo de tampas; amarradora com vários cabeçotes para
aplicar
.
gaiolinhas(gabietas) sobre a rolha, equipado com magazine de gaiolas automático; equipada com sistema de inspeção de nível e tampa e de expulsão dos não conformes, com condução de garrafas pelo caracol universal para ampla
gama de garrafas cilíndricas com diferentes diâmetros e estrelas com regulagem, com fechamento superior composto de sistema de aspiração e filtração de ar permitindo várias trocas de ar filtrado; equipada com conjunto de esteiras
com estrutura em chapa de aço inoxidável e transportador em resinas plásticas, com sistema 4.0 e comunicação entre os sistemas de tração e de comunicação ´´PROFINET´´, com sistema automático
.
8422.30.21
124
Máquinas automáticas tipo monobloco, para ensacamento de granulado (areia higiênica para gato) ou (ração animal) , com alimentador automático para embalagens de sacos de boca aberta de 2 a 20kg ou de 2 a 25kg, com auto
regulagem, com capacidade produtiva no máximo de 800sacos/h com formatos grandes e no máximo, entre 900/1.000sacos/h para formatos pequenos, controladas por um controlador lógico programável (PLC), com uma balança
eletrônica á peso liquido, com sistema de dosagem à gravidade com esteira transportadora, com selecionador rotativo, com dispositivo deslocamento vertical do cone de descarregamento da ração, com magazine para sacos vazios,
com ou sem esteira de saída de 90 graus, com moega de carga e descarga dos sacos, com estação de solda por barra quentes, com estação de esfriamento, com dispositivo de deslocamento vertical do cone, com carrinho de transportes
dos sacos, com dispositivo de eliminação do excesso de ar, com dispositivo para expulsar os sacos, com uma balança de no máximo 30kg, com dispositivo de alinhamento antes do sistema de fechamento.
.
8422.30.29
981
Combinações de máquinas para enchimento de latas de aerossol, semiautomáticas, capacidade de enchimento de até 500ml/lata e capacidade estimada de 10/latas/min, podendo ser produtos líquidos ou pastosos, compostas de:
Crimpador BOV (bag on valve), para envase de produtos gasosos com saída em forma de spray, ar comprimido especificação I, pressão de entrada de 9 a 10bar, com sino de centralização para formato de ombro de latas sem contato
do propelente com o alimento, válvula de comutação, cilindro de crimpagem, broca de controle, cilindro retrátil, cabeça de crimpagem, porca de centragem; Dosadora de enchimento através de válvulas, com ajustador de quantidade,
controles manuais das válvulas de início, ajustador de diâmetros do recipiente e regulador de pressão principal, responsável pela tecnologia de envase de produto em bolsa interna, sem contato com a lata e propelente em saco fechado,
armário inoxidável para controle pneumático, armário elétrico com unidade de controles.
.
8422.30.29
982
Combinações de Máquinas para o envase asséptico de medicamentos injetáveis em ampolas plásticas, com capacidade máxima de produção aproximada de 15.000peças/h para ampolas de 10ml, compostas de: máquinas de extrusão
com malhas de aquecimento por resistências elétricas; sopro de ar comprimido estéril para formação de ampolas; e enchimento de ampolas com posterior selagem(fechamento).
.
8422.30.29
983
Máquinas encapsuladoras compactas de uso laboratorial/pesquisa, automáticas para abertura, enchimento e fechamento de cápsulas de gelatina dura com medicamentos farmacêuticos em forma de pó ou pallets, com capacidade de
produção de até 3.000cápsulas/h, para cápsulas dos tamanhos 00, 0, 1, 2, 3 e 4, com rejeição automática de cápsulas não abertas, controladas por controlador lógico programável (CLP) e "interface" homem máquina (IHM).
.
8422.30.29
984
Combinações de máquinas para contagem e enchimento de caixas com produtos sortidos, compostas de: 10 contadoras de produtos com velocidade aproximada de até 200unid/min e ciclo de descarga máximo de aproximadamente
75/80 descargas /min com sistema de ejeção com recirculação do produto; 10 elevadores dosadores para alimentação da contadora; 1 transportador para enchimento das caixas com produtos, de pista única 12000mm para descarga
simultânea de todas as contadoras, com controlador de linha central com IHM para sincronização e controle de todas as contadoras da linha, incluindo 6 plataforma de acesso as maquinas da linha.
.
8422.30.29
985
Combinações de máquinas para fechamento e lacração de frascos cilíndricos de vidro já cheios e com rolha de borracha, para diâmetros entre 14 e 52mm, alturas entre 35 e 110mm, diâmetro máximo da tampa de alumínio de 32mm,
capacidade máxima de produção de 300frascos/min, compostas de: mesa rotativa para alimentação de frascos com diâmetro de 1.200mm, com sensor de carregamento, rejeição mecânica para frascos virados; máquina aplicadora e
seladora de tampas de alumínio com 6 cabeças de fechamento com ajuste de altura através de servomotor; sensor para verificar presença do frasco, sensor para controle da presença e altura da tampa de borracha, rejeição do frasco
em caso de falta de tampa, alimentador vibratório de tampas com fixação através de servomotores sem uso de ferramentas, luvas com recursos de segurança; carregador de bandejas com duas estações de coleta, para bandejas padrão
de 310 x 500mm; "cartão "Ethernet" programado, comunicação remota, regulagem e registro dos parâmetros de operação da linha com Assinatura Eletrônica e Registros Eletrônicos atendendo 21 CFR part 11 e "NR12".
.
8422.30.29
986
Máquinas aplicadoras e seladoras rotativas de tampas de alumínio em frascos cilíndricos de vidro já cheios e com rolha de borracha, para diâmetros entre 14 e 52mm, alturas entre 35 e 110mm, diâmetro máximo da tampa de alumínio
de 32mm, capacidade máxima de produção de 300 frascos/min, com 6 cabeças de fechamento, sensor para verificar presença do frasco, sensor para controle da presença e altura da tampa de borracha, rejeição do frasco em caso
de falta de tampa e alimentador vibratório de tampas.
.
8422.30.29
987
Combinações de máquinas para envase asséptico de produtos farmacêuticos em frascos de vidro de 3ml, 5ml, 10ml e 12ml, por meio de "setups" intercambiáveis em etapas sequenciais de lavagem, despirogenização, envase e pré
fechamento, com capacidade produtiva máxima de até 24.000frascos/h(considerando doses de 1ml de água à 22 graus celsius), compostas por: Máquina de lavagem linear de frascos empregando ar estéril, água de recirculação e WFI
(Water For Injection), com 10 operações de lavagem, dotada de cestos de posicionamento dos frascos, pré filtros e filtros de água e ar comprimidos, unidade de aquecimento de água de recirculação em tanque de água WFI com
bomba sanitária montado em "skid" de aço inoxidável e unidade automática de transferência de frascos para o túnel de despirogenização, com sistema de sucção a vácuo para frascos instáveis, empurrador automático e fluxo laminar
de ar filtrado; Túnel de despirogenização de 3 zonas térmicas (alimentação, aquecimento e resfriamento) com partes internas em aço inoxidável AISI316L, largura utilizável da esteira de 1.250mm e fluxo de ar laminar "Classe 5 ISO
14644", dotada de filtro de ar tipo H14 na zona de aquecimento para retenção de partículas, resistência à diferença de pressão de até 50 Pascal entre a sala de esterilização e sala de envase, recirculação de ar em ambos os lados,
controle de pressão entre zonas,
.
arrefecimento do ar por água gelada em trocador de calor e transportador de saída com transferência automática de frascos para a máquina de envase e empurrador automático para final de lote; Máquina automática para envase
e pré fechamento de produtos farmacêuticos em frascos, dotada de mesa rotativa de alimentação de frascos, parafuso sem fim de entrada, estrelas bipartidas de transformação de alimentação continua para intermitente e vice versa,
sistema de transporte em linha, unidade de dosagem volumétrica de produtos farmacêuticos através de agulhas de envase com 8 bombas cerâmicas para envase de 0,5 a 2ml ou 8 bombas cerâmicas para envase de 2 a 10ml, tanque
de produto combinado com conjunto "manifold" em aço inoxidável AISI 316L e isolamento térmico, carrossel de fechamento com sistema a vácuo para posicionamento das tampas/batoques e plataforma de elevação dos frascos, pré
alimentador e alimentador vibratório de tampas, bandeja para coleta de frascos rejeitados, 2 saídas com descarregamento em bandeja dupla, sistema por células de carga para pesagem de 100% dos frascos antes e após o envase,
sistema de tabulação de dados para rastreabilidade e outras funções de controle dos frascos envasados, atendendo a norma "21CFR part 11", através de software dedicado instalado em máquina de processamento de dados.
.
8422.30.29
988
Máquinas de chás piramidal e retangular, com corte e vedação ultrassônica de 3 lados, com método de medição opcional de balança de célula de carga, enchedor de rosca sem fim, materiais de embalagem de tecido não tecido e
quaisquer filtros adequados para vedação ultrassônica, Largura do filtro de 120 a 180mm, tamanho do saquinho de chá- triangular de 50 a 80mm (cada borda) e do retangular de 40 a 80 (L) x 50 a 80 (C)mm, capacidade máxima
de 80sacos/min, trifásico/200 V/2,5kW, ar comprimido-340 L/min (6bar).
.
8422.30.29
989
Combinações de máquinas para envase asséptico de produtos farmacêuticos em ampolas de vidro de 1,5ml, 2ml, 3ml, 5ml e 10ml, por meio de setups intercambiáveis em etapas sequenciais de lavagem, despirogenização, envase e
selagem, com capacidade produtiva máxima de até 24.000 ampolas/hora (considerando 8 bicos dosadores e doses de 1ml de produto com base de água à 22°C), compostas por: Máquina de lavagem rotativa de ampolas empregando
ar estéril, água de recirculação e WFI ("Water For Injection"), com 8 estágios de lavagem, dotada de 96 pinças de posicionamento das ampolas, pré filtros e filtros de água e ar comprimidos, unidade de aquecimento de água de
recirculação em tanque de água WFI com bomba sanitária montado em skid de aço inoxidável; Túnel de despirogenização de 3 zonas térmicas (alimentação, aquecimento e resfriamento), com largura utilizável da esteira de 550mm
e fluxo de ar laminar "Classe 5 ISO 14644", dotada de resistência à diferença de pressão de até 50 Pascal entre a sala de esterilização e sala de envase, recirculação de ar em ambos os lados, controle de pressão entre zonas,
arrefecimento do ar por água gelada em trocador de calor e transportador de saída; Máquina automática para envase e selagem de produtos farmacêuticos em ampolas, dotada de unidade de alimentação integrada e sincronizada
com a saída do túnel de despirogenização, parafuso e