DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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8515.21.00
230
Máquinas de soldar automaticamente corpos de latas de 18 litros, com velocidade de fabricação de 20 até 55latas/min, dotadas de alimentador de corpos, calandra para enrolar os corpos alimentados, com "chiller" para resfriamento
de água do circuito.
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8515.21.00
231
Máquinas para soldar varetas de arame de aço para fabricação de telas enrijecidas, com largura da folha de 500 a 3.400mm, largura de soldagem de 400 a 3.200mm, comprimento da folha de 800 a 3.000mm, faixa de diâmetro dos
fios de 3 a 8mm, espaçamento entre fios continuamente ajustável de 25 a 400mm, faixa de diâmetro dos fios transversais de 3 a 8mm, espaçamento entre fios transversais continuamente ajustável de 12,5 a 400mm e velocidade
máxima de trabalho de 150CW/Min (150 batidas/min) dotadas de: alimentador de varetas na posição longitudinal, alimentador de varetas na posição transversal, posicionador de varetas na posição longitudinal, posicionador de varetas
na posição transversal superior, posicionador de varetas na posição transversal inferior, posicionador das varetas para solda, máquina de solda a ponto por resistência elétrica de corrente contínua de 1.000Hz, dispositivo de controle
de temperatura da solda, dispositivo de controle do passo para ser soldado, dispositivo de controle para solda de varetas galvanizadas, mesa de transferência da tela e painéis de acionamento e controle eletrônicos.
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8543.30.90
054
Combinações de maquinas, montadas em corpo único, para galvanoplastia, compostas de: equipamento automático de deslocamento lateral inferior, equipamento automático de deslocamento superior com garras tipo pinças para
fixação na parte superior do cesto da planta galvânica para mudanças automáticas de operações, com mecanismo de inclinação de 0 a 50graus com rotação do cesto, equipamento automático superior com garras para fixação na parte
superior do cesto construído em estrutura metálica eletro soldada, deslizante sobre 4 rodas de poliuretano (2 motorizadas e 2 ociosas) contado por dispositivo de código de barras e sonda com sensor de presença do cesto, secador
centrífugo completo com câmara de aquecimento elétrico de 3 resistências de 3.000W cada uma, 1 ventilador do motor com rotação no sentido horário e anti-horário e velocidade e tempo controlados por variador de frequência,
e aquecimento controlado por sensores "PT100" e motor de 4kW com transmissão de rotação para a unidade rotora por meio de correias em "V", abertura da tampa da centrifuga com cilindro pneumático servida de válvula solenoide,
base basculante com central
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hidráulica para inclinação da centrifuga em ciclos de rotação de até 55graus durante a secagem/selante, estação basculante com superfície em "PE100" utilizadas no transbordo de cestos galvânicos com interruptor de limite de
proximidade para girar a cesta 360graus, cestos em aço inox com diâmetro de 660 x 550 x 3mm, utilizados no transporte e basculação de peças no processo de tratamento de zincagem ou galvanização eletrolítica.
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9015.80.90
114
Estações portáteis de implantação rápida para monitoramento sísmico de barragens, dotadas de: um sismômetro com topologia triaxial simétrica, velocidade igual ou superior a 20s@100Hz, largura de banda de -3dB a uma frequência
de 108Hz, faixa de inclinação de operação igual ou superior a +/-2.5 graus, faixa dinâmica igual ou superior a 156dB@1Hz e temperatura de operação entre -20 a 60 graus celsius; um gravador digital contendo sensores com 3 ou
6 canais de entrada disponíveis e resolução de 24 bits por canal, um subsistema solar, com ou sem bateria e carregador de bateria.
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9024.80.90
090
Classificadores de lâminas de madeira torneada de 2,5 a 4,2mm de espessura em diferentes níveis de elasticidade (MOE) através de conjunto de sensores que medem a variação de velocidade do som nas amostras permitindo a
separação das mesmas através de marcação obtida por sinal digital; com medidor integrado de espessura com resolução de até 0,13mm e operando em faixa de densidade de lâmina entre 300 e 1.200kg/m3; PLC integrado com
analisador de dados de espessura, temperatura, densidade, umidade, velocidade sônica e rigidez.
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9027.90.99
051
Sensores de radiação solar projetados com base no princípio de célula de silício, alcance espectral de 300~1100nm, alta sensibilidade, baixo consumo energético com entrada de 5V a 12-24 VDC, rango 0-1500W/m2, potência de saída
de 0-5V,4-20mA,RS485 , tempo de resposta menor ou igual a 5 segundos, produzido em liga de alumínio anodizado, cabo externo de 2,5 metros, grau de proteção IP65, temperatura de operação de -40 a +80 graus Celsius.
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9031.20.90
284
Bancadas automáticas de testes para verificação e calibração de medidores de água com capacidade de vazão de 7L/h, com automatismo controlado por ordenador através de um programa informatizado, dotadas de um pistão padrão
de referência motorizado com capacidade de 30 litros que movimenta um volume de água controlado; sistema de fixação pneumática horizontal com regulagem de pressão e controle de segurança; purga de ar com sistema de bomba
de vácuo ejetor; e filtro e cartucho para tamanhos de partículas acima de 100 micrômetros.
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9031.20.90
285
Máquinas para teste e medição de parâmetros funcionais da coluna de direção, operadas manualmente, constituídas de berço de apoio e fixação de peca munida de transdutor de torque para aquisição de dados de saída, transdutores
de torque para aquisição de dados de torque do eixo de entrada e dados de torque do eixo de saída, conector especial para comunicação por rede CAN, servomotor para simulação de movimento de acionamento, monitor LCD e
demais acessórios para o seu pleno funcionamento, montados sobre estrutura metálica.
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9031.49.90
653
Máquinas de inspeção visual de tampas e/ou válvulas de desgaseificação plásticas, com capacidade de inspeção de até 900peças/min, dotadas de: unidade de alimentação e transporte das peças; unidade de inspeção visual com sistema
óptico equipado com seis câmeras e controlador de inteligência artificial, para inspecionar e classificar automaticamente defeitos nos produtos com precisão de detecção de acordo com parâmetros pré-estabelecidos; sistema de ejeção
de peças defeituosas; sistema de coleta de peças aprovadas; painel de operação e controlador lógico programável (CLP).
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9032.89.84
006
Controladores do motor de empilhadeiras patoladas elétricas responsáveis por regular suas velocidades, variando a frequência e voltagem e o torque variando a corrente, oriundos de suas fontes de energia, sendo suas voltagens
nominais de 24V DC, suas correntes de saídas de 220Arms AC e 275A DC e frequências de comutação de 12kHz, fixados em suas bases por quatro parafusos M8 e ligados em suas fontes de energia e saídas por parafuso M6 x1,0
com torque de 8Nm ±2.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 609, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março
de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº
512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 215ª Reunião Ordinária, ocorrida em 12 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
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NCM
Nº Ex
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8523.52.10
026
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8536.50.90
237
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8536.50.90
238
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8536.50.90
239
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8536.50.90
240
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8536.50.90
241
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8537.10.20
075
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8543.70.99
367
ANEXO II
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NCM
Nº Ex
Descrição
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8517.61.30
007
Aparelhos emissores de sinais de telefonia celular para rede local, com receptor incorporado, com capacidade de conexão de 8 pontos emissores de rede, com duplexadores de modo FDD e TDD, suporte para sistema de cascateamento,
com interface RDI de 8 ou 16 portas do tipo RJ45 ou SFP+, com 1 porta de conexão de alarme externo (EA), 2 ou 4 portas SFP+ para dados, consumo médio não superior a 670W, ABW de 800MHz, interface RDI via cabo padrão
CAT6A ou por fibra óptica, suporte para montagem em "racks" de padrão de 19 polegadas, tensão de alimentação de 48VDC/VAC.
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8517.61.30
008
Aparelhos emissores de sinais de telefonia celular para rede local, com receptor incorporado, para segmento de dupla banda ou banda única, com capacidade de conexão de 8 pontos emissores de rede, com 8 portas do tipo RJ45
com conectores de aplicação RDI, com 1 porta de conexão de alarme externo (EA), 2 portas SFP+ para dados, ABW de até 800MHz, interface RDI via cabo padrão CAT6A, suporte para montagem em "racks" de padrão de 19 polegadas,
taxa de linha operacional suportadas de 2,5 a 10,1Gbit/s.
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8517.62.54
004
Distribuidores portáteis de conexões (hubs), para uso como nós de rede de malha sem fio, com 2 transceptores incorporados internamente, com até 4 portas de antena externa, interfaces de ponto de acesso Ethernet 10/100/1000
Mbps e Wi-Fi para dados, voz e vídeo, combinando "backhaul Kinetic Mesh", acesso "Wi-Fi" e comutação de duas camadas entre interfaces em um único dispositivo, gravados com software próprio com protocolo para adaptar a rede
a elementos de rede em constante movimento, frequências de rádio de 2,4GHz, 4,9GHz e 5GHz, 300Mbps máximo, largura de banda de 20 a 40MHz, com múltiplas opções criptográficas e autenticação configurável por salto e por
pacote, capacidade para links múltiplos e simultâneos em modo "bridge" por meio do recurso "Automatic Protocol Tunneling" (APT), potência de 2,8 a 15W (médio inativo x máximo de pico, a 24V), de aplicação em internet das coisas
(IoT), veículos leves, máquinas pesadas, construção, mineração, portos, aeroportos, petróleo, gás, serviços públicos, energia solar, energia eólica, cidades inteligentes, segurança pública ou outras aplicações do tipo.
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8517.62.59
154
Dispositivos para divisão de sinal transmitido por meio de fibras ópticas, efetuada por meio de circuito óptico passivo integrado, obtido por tecnologia PLC (Planar Lightwave Circuits) ou FBT (Fused Biconical Taper) nas proporções de
1:x ou de 2:X, com X variando de 2 a 64, com divisão do sinal balanceada ou desbalanceada, variando de Y/(100-Y), com Y variando de 1 a 50, com ou sem conectorizações nos padrões LC, SC ou MPO com polimento APC ou UPC,
comercialmente denominado "splitter óptico" ou "divisor óptico", utilizados principalmente em redes ópticas de acesso de banda larga (voz, vídeo e dados), do tipo FTTH (Fiber to the Home) ou em redes ópticas de telecomunicações
em geral.
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8517.62.59
155
Módulos servidores para montagem em "rack", com transmissor e receptor incorporados para sinais de imagem, através de redes por fio (SDI ou Ethernet), formatos de entrada de vídeo 720p50, 720p59.94, 1080i50, 1080i60,
1080i59.94, com 2 portas Ethernet RJ45 (1 x GigE e 1 x 2.5GigE) para interface de rede, 8 portas USB 3.2 Gen2 (7 x USB tipo A, 1 x USB tipo C), 1 porta de saída para monitoração HDMI, com ou sem IFB via dispositivo de áudio
com porta USB Externa com controle de nível (mix/linha) 1/4 polegada e XLR, com fonte de alimentação dupla 100/240VCA, 3,5A, 47/63Hz.
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8517.62.59
156
Módulos de interface de rede de dados do tipo FICON (fibre connection), utilizados em equipamentos (servidores, mainframes ou storages), com protocolo "ansi fc-sb-3 single-byte command code sets-3 mapping protocol para fibre
channel (fc)", para mapear a infraestrutura e o protocolo de cabeamento de canal para unidade de controle, com taxas de dados igual ou superior a 8gbit/s, capazes de múltiplas trocas de dados simultâneas no modo "full duplex",
podendo conter conector LC duplex de no mínimo 1 porta e estrutura mecânica de fixação.
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8536.50.90
274
Interruptores tipo botão de pressão, com 2 botões na cor preta, vedação em borracha nitrílica NBR com dureza entre 63 e 78 Shore, 2 polos, classe de proteção IP54, classe de isolamento elétrico II, com corrente elétrica igual ou
inferior a 16A, tensão de trabalho igual ou inferior a 250V, com comprimento entre 30 e 38mm, largura entre 22 e 30mm e altura entre 43 e 52mm, próprios para aplicação em limpadoras de estofados.
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8536.50.90
275
Interruptores rotativos (comutador) comportam blocos de contato, que podem ser substituídos e acoplados um sobre o outro, suportando uma temperatura ambiente de até 120 graus celsius, corrente de 16A e tensão 120VAC- 240VAC,
terminais "Faston" 6,3 x 0,8.
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8536.50.90
276
Controladores programáveis de segurança em PLe (performance level e), categoria de acordo com a EN ISO 13849-1 e SIL 3 de acordo com a EN 61508, para monitorar velocidade e frequência de motores de correntes alternadas e
monitoramento seguro da sequência de fases e sentido de rotação de motores com correntes alternadas trifásicas, controlador com display para programação de setup de parada, largura de 45mm, com 2 saídas de segurança
(NA).
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8536.50.90
277
Microinterruptores com a função de controle do acionamento de tochas de soldagem, pelo contato de partes metálicas, revestidas por uma capa plástica, promovendo a abertura ou fechamento do circuito elétrico, com medidas
externas de 10 x 16 x 28mm.
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8536.50.90
278
Interruptores de botão liga/desliga com led embutido em formato de anel, com trava automática, diâmetro de 16mm, cabeça hexagonal plana, cor de led verde, potência de 3A/AC220V, material de revestimento em latão cromado
e níquel, material de contato em liga de prata, tipo de contato 1NO 1NC, vida mecânica referencial de 4.000 ciclos, 5 terminais, proteção a prova de água IP67 e IK09.
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8536.50.90
279
Interruptores eletromecânicos para tensão inferior a 1.000V, tensão de funcionamento lógico de 5V e resistente a temperatura de -10 a 40 graus celsius, utilizados em empilhadeiras autopropulsada contrabalanceadas com a função
de acionar a lâmpada de freio quando o pedal do freio é pressionado.
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8537.10.20
077
Controladores eletrônicos de alta performance dotados de processador, circuitos de entrada e saída e memórias programáveis com acessórios acoplados na unidade principal, tais como: cinco portas ethernet, 2 portas RS232, 2 portas
RS485 ou RS422, entre 2 e 4 slots PCI (controlador de "interface") ou PCIe (controlador de "interface" express) e protocolo de comunicação nativo
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8537.10.20
078
Painéis de controle automatizado com intervalo de tensão nominal entre 110 e 480VAC, com banda de frequência de 50 a 60Hz; alcance angular do braço de irrigação de 359,9 graus; comprimento padrão do pivô central de 402,3m
(1.320ft); fator limite operacional para pressão do jato d'água variando de 15 até 80psi; distância padrão de 50ft (15,2m) entre o pivô central e a torre de instalação da antena de GPS (Global Positioning System), com precisão de
0,1 grau para mapeamento do campo de irrigação; profundidade mínima de penetração do jato d'água de 0,250 polegadas (6,35mm); variação de velocidade em modo de cruzeiro (Cruise Control) habilitada entre 0 e 255% da velocidade
nominal selecionada; velocidade operacional padrão para o vento de 15mph (6,7m/s), com valores mínimos e máximos de 0mph e 300mph (482,8 km/h); transdutor para aferição de temperaturas operacionais mínima e máxima de
41 graus Fahrenheit (5 graus celsius) e 176 graus Fahrenheit (80 graus celsius), integrado ao sistema de desligamento automático; controle da quantidade de precipitação durante a operação, com valor padrão de 1 polegada (25,4mm);
integração com sistema de comando numérico computadorizado (CNC) da operação, controlador PID (Proporcional, Integral, Derivativo); e sensor "Stop-In-Slot.