DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 6.635 Processo nº 53500.038280/2024-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MAMPITUBA LTDA,
CNPJ 02.417.196/0001-40, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Cachoeira do Sul/RS.
Nº 6.636 Processo nº 53500.038286/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO OSORIO LTDA,
CNPJ 91.874.917/0001-70, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Osório/RS.
Nº 6.637 Processo nº 53500.038307/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EXPANSAO
CULTURAL, CNPJ 21.299.292/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Onda Média, na localidade de Manhuaçu/MG.
Nº 6.638 Processo nº 53500.038340/2024-14.
Outorga Autorização de
Uso de Radiofrequência à
RADIO MULHER
LIMITADA, CNPJ 43.017.730/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Onda Média, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 6.639 Processo nº 53500.038352/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Jornal Fluminense
de Campos Ltda, CNPJ 28.874.055/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Onda Média, na localidade de Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 6.640 Processo nº 53500.038359/2024-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SANTO ANGELO
LTDA, CNPJ 90.289.356/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Onda Média, na localidade de Santo Ângelo/RS.
Nº 6.641 Processo nº 53500.038422/2024-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO LTDA, CNPJ 01.741.063/0001-61, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cabo de Santo Agostinho/PE.
Nº 6.642 Processo nº 53500.038450/2024-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à B.F.L.S. COMUNICACOES
LTDA, CNPJ 05.598.749/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Lauro Muller/SC.
Nº 6.643 Processo nº 53500.038473/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AURORA LTDA,
CNPJ 90.394.529/0001-20, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Guaporé/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Nº 6.771 Processo nº 53500.019552/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itiruçu/BA.
Nº 6.772 Processo nº 53500.019558/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itiúba/BA.
Nº 6.773 Processo nº 53500.020770/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS,
CNPJ 18.017.384/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Taiobeiras/MG.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 409, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas competências legais, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.336/2023, e em
conformidade com o disposto na Lei n.º 8.313/1991 e no Decreto n.º 11.453/2023, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado final da etapa de seleção das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público MinC n.º 12/2023 - Programa Rouanet nas Favelas.
Parágrafo único. O resultado ora divulgado se dá em conformidade com o previsto nos itens 7 e 13 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 12/2023 - Programa Rouanet nas Favelas,
após a completa realização das fases de processamento e celebração da seleção pública, inclusive recursais.
Art. 2º Foram classificadas e selecionadas para atendimento as propostas listadas no Anexo I desta Portaria, conforme os critérios estabelecidos nos itens 6, 9 e 11 do Edital de
Chamamento Público MinC n.º 12/2023 - Programa Rouanet nas Favelas.
Art. 3º Foram classificadas as propostas listadas no Anexo II desta Portaria, conforme previsto no subitem 11.6 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 12/2023 - Programa Rouanet
nas Favelas.
Art. 4º Foram desclassificadas as propostas listadas no Anexo III desta Portaria, conforme previsto no subitem 11.4 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 12/2023 - Programa
Rouanet nas Favelas.
Art. 5º Conforme previsto nos subitens 8.5, 13.3 e 14.1.1 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 12/2023 - Programa Rouanet nas Favelas, os candidatos inscritos como pessoa física,
que tiveram propostas selecionadas, deverão apresentar cadastro como pessoa jurídica para prosseguimento de suas propostas, com vistas à percepção do apoio.
§1º Os candidatos inscritos como pessoas físicas que tiveram suas propostas selecionadas serão notificados por meio do campo "Providência Tomada" do Sistema de Apoio às Leis de
Incentivo à Cultura (SALIC) para apresentação da documentação necessária para mudança para pessoa jurídica.
§2º Os candidatos notificados nos termos do §1º deverão apresentar a documentação solicitada na aba "Solicitações" do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), no prazo
de 30 (trinta) dias corridos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
PROPOSTAS CLASSIFICADAS E SELECIONADAS
.
BA H I A
.
Nº DA PROPOSTA
NOME DA PROPOSTA
.
418987
Espelho
.
421642
PINACOTECA DO BEIRU FESTIVAL DE ARTES VISUAIS - ANO II
.
418782
MUXIMA KATENDÊ Festival de Artes do Engenho ANO III
.
421686
Cordel 2.0: a Periferia e a Inteligência Artificial em uma Jornada Criativa
.
421515
Intercâmbio Hip Hop Construção Nacional Norte- Nordeste Festival
.
419836
Tem Artista Na Quebrada!
.
C EA R Á
.
Nº DA PROPOSTA
NOME DA PROPOSTA
.
421591
Negras Raízes: ritmos e danças ancestrais
.
421659
Escola de carnaval em Rede nas comunidades
.
416179
O Céu do Bom Jardim.
.
418769
Minha dança, meu lugar
.
421010
14° Festival Popular de Teatro de Fortaleza - Ações formativas
Nº 6.774 Processo nº 53500.021276/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS,
CNPJ 18.017.384/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Taiobeiras/MG.
Nº 6.775 Processo nº 53500.022109/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA.
Nº 6.776 Processo nº 53500.027873/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Franco/MA.
Nº 6.777 Processo nº 53500.027941/2024-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Luzia do Paruá/MA.
Nº 6.778 Processo nº 53500.027942/2024-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita/MA.
Nº 6.779 Processo nº 53500.027953/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitorino Freire/MA.
Nº 6.780 Processo nº 53500.027959/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jardim/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.002 Processo nº 53500.048100/2024-28.
Expede autorização a CT - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ nº
35.072.938/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.003 Processo nº 53500.048491/2024-81.
Expede
autorização
a
ERIKA VELOSO
RODRIGUES
GUIMARAES,
CPF
nº
***.266.506-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.004 Processo nº 53500.048499/2024-47.
Expede
autorização
a
CRISJOVANO
RODRIGUES
GUIMARAES,
CPF
nº
***.713.751-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.006 Processo nº 53500.048551/2024-65.
Expede autorização a ROGER ANTUNES CARREIRO CHAVES, CPF nº ***.314.241-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.007 Processo nº 53500.048540/2024-85.
Expede autorização a JOAO PAULO VIEIRA ALMEIDA, CPF nº ***.859.691-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente