DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
244328 - A Amazônia vale mais em pé
CARMEM H V M SENCI
CNPJ/CPF: 44.822.698/0001-04
Processo: 01400015015202416
Cidade: Araras - SP;
Valor Aprovado: R$ 966.066,75
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa Criar, produzir e executar intervenções artísticas em quadras
de esporte, usando pintura e Graffiti, em escolas públicas de cidades do interior de São Paulo
com o tema: A Amazônia vale mais em pé.
244332 - No Clima de Gonzagão - Eu Vou Mostrar Pra Vocês - Praça Brasília
PAULO EDISON DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 16.954.896/0001-88
Processo: 01400015044202470
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.999.998,52
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de exposição artística, de linguagem expandida e imersiva, com
efeitos e cenografia especiais, que mescla arte, tecnologia e cultura popular para contar e
mostrar o Brasil de Gonzagão tendo como fio condutor a música do Rei do Baião e seus temas:
clima, fauna, vegetação, flora, pessoas, costumes, crenças, festas, águas, deslocamentos,
saudade e heranças culturais. Como subtexto curatorial, a exposição se valerá da figura do
"Clima" para operar associações entre Arte, Cultura e Meio-Ambiente, situando a realização do
projeto no âmbito das discussões em torno da COP-3 e das urgentes questões climáticas no
Brasil e no Mundo.
244333 - VILA VELHA, POR EXEMPLO: 60 ANOS DE UM TEATRO NO BRASIL
NICLO CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.023.910/0001-64
Processo: 01400015047202411
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.441.068,80
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de exposição para celebrar os 60 anos do Teatro Vila Velha, um dos
mais emblemáticos e influentes espaços culturais, situado no coração da cidade de Salvador,
Bahia
244340 - Água de A a Z - 2ª reedição
ARQUIPROM LTDA
CNPJ/CPF: 43.306.224/0001-39
Processo: 01400015057202449
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 671.899,80
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Água de A a Z - 2ª reedição" prevê novas itinerâncias, com
atualização regional, dando continuidade à exposição sensorial e interativa que aborda o tema
água sob o ponto de vista cultural, histórico e artístico, com realização de oficinas artísticas em
cada cidade, visitas escolares agendadas com distribuição de material arte-educativo aos
estudantes e apostila aos professores.
244417 - O Mundo de Tarsila - Formas e Cores
AGENCIA LIVE IDEA LTDA
CNPJ/CPF: 38.201.567/0001-07
Processo: 01400015165202411
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.960.227,96
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "O Mundo de Tarsila - Formas e Cores" visa realizar uma
exposição imersiva focada na vida e obra de Tarsila do Amaral, destacando sua influência no
modernismo brasileiro. A exposição explorará as icônicas formas e cores utilizadas pela artista
para proporcionar ao público uma experiência profunda e educativa sobre seu legado artístico.
A mostra será dividida em salas temáticas que utilizam tecnologia interativa para uma imersão
completa. Este projeto também promove a inclusão social e educacional, oferecendo
acessibilidade a estudantes e educadores, e servindo como uma plataforma para a educação e
engajamento cultural.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
242859 - LENDAS DO TOCANTINS
PIRARUCU ENCANTADO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 55.488.774/0001-03
Processo: 01400011064202471
Cidade: Palmas - TO;
Valor Aprovado: R$ 199.707,50
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 13/12/2024
Resumo do Projeto: Reimpressão dos livros da coleção Lendas do Tocantins com circulação de
autora e obras por 10 municípios da região norte e por 10 escolas públicas de Palmas, levando
contação de histórias, performance poética, sorteio/doações de livros e interação do público
com a escritora.
244194 - Inventário Antropológico de Cultura Material e Imaterial dos Produtos Esotéricos
Amazônicos
WILSON MAX COSTA TEIXEIRA
CNPJ/CPF: 55.317.064/0001-02
Processo: 01400014687202404
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa inventariar antropologicamente a cultura material e
imaterial de produtos de artigos religiosos utilizados em práticas de religiosidades
genuinamente amazônicas como a Pajelança Cabocla, o Babassuê (Terecô do Pará), a Linha do
Fundo (da prática de pajeísmo caruana), a Linha de Pena e Maracá (do Tambor de Mina),
Igrejas e Doutrinas de Beberagens, dentre outras, para subsidiar iniciativas de desenvolvimento
e fortalecimento da cadeia produtiva de artigos religiosos com identidade amazônica a partir
do empoderamento de processos fabris, desenvolvimento de produtos, técnicas de vendagem,
fortalecimento comunitário e institucional das comunidades de terreiro, casas e mestres de
cultura, além da sustentabilidade financeira das áreas culturais implicadas, tendo por base
sobretudo o ecossistema de negócios em torno de artigos religiosos em estatuaria, sortimentos
de velas, defumações, banhos, produtos medicinais, matérias primas, e objetos litúrgicos com
início no Pará.
244325 - GRAVATA COR DE ROSA
JOSE RICARDO ORSI
CNPJ/CPF: ***.122.158-**
Processo: 01400015008202414
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.167,11
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto trata da elaboração e publicação do livro autoral
"Gravata cor de rosa", romance de ficção que fala sobre a trajetória do personagem principal e
seu ponto de vista sobre questões pertinentes e diversidade da sociedade brasileira.
244331 - Florestas do imaginário
BETINA SAMAIA
CNPJ/CPF: 19.924.798/0001-96
Processo: 01400015042202481
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 409.883,36
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa à publicação de um livro de arte da fotógrafa Betina
Samaia. A previsão é de que sejam impressos 1 mil exemplares, além da disponibilização de um
audiolivro, como medida de acessibilidade. Atividades de formação de público e inclusivas
serão realizadas como contrapartida social.
244335 - UMA HISTÓRIA DO ROCK BRASIL
38.353.341 ANA CLARA MADEIRA MATTOSO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 38.353.341/0001-13
Processo: 01400015049202401
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 952.476,88
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: RESUMO Obra literária que conta a história do rock no Brasil. O enredo da
história gira em torno de um casal de amigos do subúrbio carioca que se conhecem ainda
crianças e, no início da adolescência formam uma banda de rock de garagem. A obra faz um
"link" da vida do casal com fases do rock nacional. Juntamente com a trama, depoimentos de
várias personalidades do cenário do rock nacional de todos os tempos.
244342 - Cultura e Vida - Personagens e Histórias do Gerenciamento de Áreas Contaminadas no
Brasil
RENAN WENCESLAU DE JESUS CYRILLO
CNPJ/CPF: ***.601.218-**
Processo: 01400015060202462
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 160.160,00
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto cultural, voltado às ciências humanas e às artes, será formado
pela publicação de um livro e pela realização de apresentações culturais, buscando retratar e
divulgar as histórias e os causos de personalidades que se voltaram ao estudo do
gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil, ao mesmo tempo em que analisa a
representação do tema na cultura, com o objetivo de debater o seu impacto junto ao ser
humano.
244354 - Prêmio Literário de Jacareí
CULT B CULTURA COM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 48.717.274/0001-22
Processo: 01400015073202431
Cidade: Jacareí - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.099.939,50
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "II PLiJ - Prêmio Literário de Jacareí" visa premiar escritores locais
com a publicação de três livro sem categorias a serem definidas pela curadoria que será
contratada a cada ano, buscando garantir a diversidade de entendimentos na leitura dos livros
concorrentes. As atividades incluem inscrição, avaliação, premiação, publicação, distribuição
gratuita, 05 eventos formativos ao longo do ano e um evento de lançamento, com atrações
artísticas
e palestras,
promovendo
a
democratização do
acesso
à
literatura
e
o
empoderamento de populações historicamente marginalizadas. Este projeto contribui com as
ODSs 04, 05, 10, 11 e 16.
244411 - Contos e Poesias de um Afro-nordestino Brasileiro
Madson Santos Andrade
CNPJ/CPF: ***.752.124-**
Processo: 01400015153202497
Cidade: Curitiba - CE;
Valor Aprovado: R$ 60.588,00
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de um livro com letras de músicas e poesias intitulado: " Cantos
e Poesias de um Afro-nordestino Brasileiro" de autoria do músico compositor Madson
Andrade, contendo 50 páginas, onde serão reproduzidos 2000 exemplares.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
244323 - CLIP SHOW RODRIGO LUZAP
GG COMUNICACAO MARKETING E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ/CPF: 42.371.749/0001-95
Processo: 01400015006202417
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 892.463,00
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 23/12/2024
Resumo do Projeto: "Eu Sou Livre", O cantor Luzap e banda realizará dez shows com
distribuição de 1.000 DVDs para as apresentações, com músicas inéditas o repertório de
sertanejo de raiz que mistura o Eletrônica, Sertanejo e Gospel as composições de suas autorias
e convidado do artista, para o evento o cantor tem como proposta dos shows com entradas
gratuitas a convidados e comunidades, estudantes, e quem curte uma boa música e difundindo
dessa maneira uma excelente qualidade de estilo musical.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
243966 - JONGO DI VOLTA
ROGERIO MENDES GUERRA
CNPJ/CPF: ***.657.857-**
Processo: 01400014350202499
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Aprovado: R$ 670.375,89
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: JONGO DI VOLTA é um projeto multidisciplinar durante 3 dias pela cidade
sede do evento, com intuito de resgatar, promover, ampliar público e fomentar a inclusão das
tradições e culturas de matrizes africanas no contexto cultural, com cânticos, jogos, danças,
histórias, culinária, oficinas apresentações de Jongo, Samba, Maculelê, Maracatu, Capoeira,
Artes Plásticas, Artesanato, Literatura, lançamento do livro (comemoração dos 110 anos de
ABDIAS NASCIMENTO) .e outras atividades desenvolvidas pela comunidade em parceria com o
COLETIVO JONGO DI VOLTA.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 412, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
190113 - Abismo de Rosas
CURINGA PRODUCOES LTDA-ME
CNPJ/CPF: 19.535.818/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 228,80
Valor total atual: R$ 987.486,50
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
200593 - Piano Bike
R E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 19.343.779/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 263.462,65
Valor total atual: R$ 975.445,90
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