DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 413, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231321 - São Francisco em Dança
Studio Arte D
CNPJ/CPF: 28.021.173/0001-05
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Prazo de Captação: 02/05/2024 à 12/07/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232068 - Floripa Instrumental
Antonio Carlos Floriano
CNPJ/CPF: ***.473.659-**
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 30/10/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223448 - VINICIUS DE MORAES - POR TODA A MINHA VIDA
FLOR DE MANACA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 16.860.998/0001-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/08/2024.
234623 - Mada Faz Escola
PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71
Cidade: Natal - RN;
Valor Complementado: R$ 11.583,00
Valor total atual: R$ 570.927,50
235921 - VIII Maratona Flauta e Fole
LUCIANA APARECIDA SCHMIDT DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.099.129-**
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 14,30
Valor total atual: R$ 277.720,30
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220485 - Patrimônio Histórico no metaverso
MARCUS VINICIUS HONORATO ARAUJO - ME
CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 848.399,99
Valor total atual: R$ 2.068.469,20
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235958 - Memorial e Museu do Parque da Água Branca - Etapa 1
STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP
CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 630.720,93
Valor total atual: R$ 7.220.142,81.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 414, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222336 - PROJETO DE TEATRO MEMORIAL MANUELZÃO
SOCIEDADE DOS AMIGOS DO MEMORIAL MANUELZÃO E DE REVITALIZAÇÃO DE
A N D R EQ U I C É
CNPJ/CPF: 07.428.656/0001-59
Cidade: Três Marias - MG;
Valor Reduzido: R$ 0,15
Valor total atual: R$ 492.690,24
222422 - 10º Festival Internacional de Circo do Ceará
Iluminura produtora Cultural LTDA
CNPJ/CPF: 14.213.852/0001-71
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 14.092,75
Valor total atual: R$ 1.205.432,25
234370 - Memorias de Terra e Água
ALARIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.929.082/0001-60
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Reduzido: R$ 83,05
Valor total atual: R$ 135.673,20
235201 - 32ª Expobento
CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Reduzido: R$ 8.167,50
Valor total atual: R$ 958.091,91
235707 - "Os Óculos Mágicos de Charlotte - Teatro Musicado"
O MUNDO DE CHARLOTTE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA-ME
CNPJ/CPF: 29.689.649/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.197,95
Valor total atual: R$ 993.682,60
235866 - Teatro em SC
BEATRIZ ZANCANARO DOS ANJOS
CNPJ/CPF: ***.191.577-**
Cidade: Brusque - SC;
Valor Reduzido: R$ 5.170,55
Valor total atual: R$ 194.335,16
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232550 - TICUNDUM - Música, Canto Coral e Bem-Querer
COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 3.572,80
Valor total atual: R$ 552.699,40
233868 - Festival Os Sons do Brasil
Fernanda Prete Bento
CNPJ/CPF: 15.316.196/0001-03
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.345.652,00
Valor total atual: R$ 2.343.129,00
234130 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO RAIMUNDO
FAGNER 2024
Fundação Social Raimundo Fagner
CNPJ/CPF: 03.855.021/0001-87
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 103,95
Valor total atual: R$ 1.238.044,50
234622 - Música para Todos Recife
A DOIS EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 10.800,00
Valor total atual: R$ 1.985.534,25
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235307 - Narciso - A Beleza Refletida
OFICINA DE ARTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.956.785/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 38.456,00
Valor total atual: R$ 1.572.002,84
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2312548 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos
Carajás - 2024
COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO
CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Reduzido: R$ 10.008,94
Valor total atual: R$ 988.876,08
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
221822 - Paiol Literario
Editora Letras & Livros Ltda. - ME
CNPJ/CPF: 03.797.664/0001-11
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 0,02
Valor total atual: R$ 292.040,10
232106 - Turma da Mônica Edição especial Década do Oceano
INSTITUTO COSTA BRASILIS - DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 07.301.727/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 22.880,08
Valor total atual: R$ 450.449,92
234188 - Livro dos Sonhos
RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 215.869,21
Valor total atual: R$ 681.636,52
234232 - Casinha de Gibis
Denise Becker
CNPJ/CPF: ***.891.119-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 35.343,00
Valor total atual: R$ 405.603,00
235832 - Livro Introdução à História Marítima Brasileira
Ãbaco Assessoria e Consultoria em Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 41.350.483/0001-31
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 18.201,45
Valor total atual: R$ 180.456,23.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 71-E, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho
de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
22-0355 - D.P.A - DETETIVES DO PRÉDIO AZUL - O SUMIÇO DO CETRO SUPREMO
Processo: 01416.005015/2022-69
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 12.500.552,54 para R$ 15.755.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.375.524,91 para R$ 2.309.143,19
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9765-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9770-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 440-E, de 04/06/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0093 AUTHENTIC GAMES - NO IMPÉRIO DOS SEM WI-FI - ANIMAÇÃO
Processo: 01416.003693/2021-14
Proponente: RUBI FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.383.231/0001-24
Valor total aprovado: de R$ 8.800.001,00 para R$ 7.950.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$
2.005.000,00
Banco: 001 - agência: 1568-7 conta corrente: 4999-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1568-7 conta corrente: 29705-4