DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº
6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante
doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao
Esporte
ANEXO I
1 - Processo: 71000.007209/2024-28
Proponente: Associacao Cultural Pé no Chao - ACPC
Título: Esporte, Movimento e Arte em São José de Ribamar
Registro: 2400202
Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional
CNPJ: 23.624.782/0001-35
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 279.318,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2972 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 65336-5
Período de Captação até: 10/06/2026
2 - Processo: 71000.007210/2024-52
Proponente: Associacao Cultural Pé no Chao - ACPC
Título: Esporte com Inclusão e Cidadania
Registro: 2400215
Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional
CNPJ: 23.624.782/0001-35
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 297.188,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2972 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 65337-3
Período de Captação até: 10/06/2026
3 - Processo: 71000.029888/2024-96
Proponente: Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem
Título: Pequenos Ginastas Grandes Saltos
Registro: 2400904
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.026.741/0001-38
Cidade: Contagem UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 290.889,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1633 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 83666-4
Período de Captação até: 10/06/2026
4 - Processo: 71000.028090/2024-27
Proponente: Associação de Pais e Amigos da Natação Ituana
Título: Escolinha de Triathlon Jundiaí
Registro: 2400860
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.952.459/0001-95
Cidade: Itu UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 425.380,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0354 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 81915-8
Período de Captação até: 10/06/2026
5 - Processo: 71000.027454/2024-51
Proponente: Associacao de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas
Título: Esperança Azul Esporte
Registro: 2400846
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.475.261/0001-23
Cidade: Patos de Minas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.204.182,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4669 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 33520-7
Período de Captação até: 10/06/2026
6 - Processo: 71000.019245/2024-34
Proponente: Associação de Pais e Atletas da Natação e Diversos de Itumbiara
Título: Goiás Aquático
Registro: 2400677
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.561.185/0001-50
Cidade: Itumbiara UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 179.480,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0376 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 83162-X
Período de Captação até: 10/06/2026
7 - Processo: 71000.031254/2024-01
Proponente: Associação Desportiva de Futsal Tubaronense
Título: ADFT Futsal Categorias de Base - Ano 3
Registro: 2400910
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.087.031/0001-70
Cidade: Tubarão UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 133.172,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0201 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 74423-9
Período de Captação até: 10/06/2026
8 - Processo: 71000.028071/2024-09
Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB
Título: SLS Super Crown World Championship
Registro: 2400857
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.767.192/0001-73
Cidade: Montes Claros UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.999.782,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3209 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 41603-7
Período de Captação até: 10/06/2026
9 - Processo: 71000.029871/2024-39
Proponente: Associação Esportiva Dínamo Esporte Clube
Título: Dínamo Lobinho Transformando Vidas V
Registro: 2400898
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.997.875/0001-02
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.615.214,79
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 80685-4
Período de Captação até: 10/06/2026
10 - Processo: 71000.025410/2024-97
Proponente: Associação Sementes do Vale
Título: Campeões do Sertão - Ano 3
Registro: 2400802
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.507.372/0001-77
Cidade: Salinas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 936.939,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2633 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 27295-7
Período de Captação até: 10/06/2026
11 - Processo: 71000.026055/2024-73
Proponente: Associação Zumm de Natação
Título: Equipe Zumm de Natação - Ano IV
Registro: 2400823
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 24.488.666/0001-07
Cidade: Bragança Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 526.910,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6528 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 34397-8
Período de Captação até: 10/06/2026
12 - Processo: 71000.008894/2024-18
Proponente: Garcia Futebol Clube
Título: Futebol Que Transforma
Registro: 2400284
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.125.518/0001-10
Cidade: Barão de Cocais UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 322.991,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4488 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 25973-X
Período de Captação até: 08/05/2026
13 - Processo: 71000.034745/2024-04
Proponente: Associacao de Árbitros do Litoral Norte
Título: Copa Show de Bola de Futebol sete - Categoria Sub-15
Registro: 2400995
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.871.360/0001-85
Cidade: Dom Pedro de Alcântara UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.654.046,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2867 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 62557-4
Período de Captação até: 16/05/2026
14 - Processo: 71000.034744/2024-51
Proponente: Associacao de Árbitros do Litoral Norte
Título: Copa show de Bola de Futebol sete - Categoria Sub-11
Registro: 2400992
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.871.360/0001-85
Cidade: Dom Pedro de Alcântara UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.654.046,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2867 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 62558-2
Período de Captação até: 16/05/2026
15 - Processo: 71000.021460/2024-03
Proponente: Associação Taekwondo Yamashita
Título: Taekwondo o Caminho da Esperança
Registro: 2400717
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.504.818/0001-75
Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 344.020,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 114510-X
Período de Captação até: 16/05/2026
16 - Processo: 71000.002898/2024-84
Proponente: Associacao Esportiva Hand 19
Título: Arremessando Sonhos
Registro: 2400039
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.991.262/0001-91
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 264.737,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3424 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 46821-5
Período de Captação até: 10/02/2026
17 - Processo: 71000.029798/2024-03
Proponente: Clube de Regatas do Flamengo
Título: Flamengo Náutico VI
Registro: 2400872
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 33.649.575/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.876.441,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 59660-4
Período de Captação até: 10/06/2026
18 - Processo: 71000.029889/2024-31
Proponente: Instituto Bons Ventos
Título: Vela Olímpica Eurus - ANO V
Registro: 2400905
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.891.395/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 700.124,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 28597-8
Período de Captação até: 10/06/2026
19 - Processo: 71000.029861/2024-01
Proponente: Instituto Bons Ventos
Título: RITON 3
Registro: 2400892
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.891.395/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.630.262,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 28598-6
Período de Captação até: 10/06/2026
20 - Processo: 71000.026711/2024-38
Proponente: Instituto Edson Royer
Título: Educa Esporte - Ano VI
Registro: 2400825
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.413.683/0001-25
Cidade: Novo Progresso UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 1.004.175,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3899 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 24246-2
Período de Captação até: 10/06/2026
21 - Processo: 71000.031922/2024-92
Proponente: Luta Pela Paz
Título: Atletas da Paz Ano V