DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400186
186
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 346, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.214383/2024-25, resolve:
Autorizar a empresa GUNVOR BRASIL COMÉRCIO LTDA a exercer a atividade de
agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
52.004.795/0001-00
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 661, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPAL0315939
ALYSSON DE OLIVEIRA JORDAO
29.651.649/0001-54
48610.006790/2018-12
.
GLPMG0385422
BH GAS COMERCIO LTDA
42.356.928/0001-53
48610.214688/2021-94
.
GLPMG0402783
CURRAL DEL REI COMERCIO DE GAS LTDA
09.523.608/0006-80
48610.216578/2022-48
.
GLPGO0370142
G P OLIVEIRA COMERCIO DE GAS LTDA
37.581.518/0001-76
48610.008038/2020-21
.
GLPMG0416257
ITAPEVA COMERCIO DE GAS LTDA
58.950.783/0003-16
48610.220638/2023-16
.
G L P / BA 0 2 4 6 1 0 9
J & M DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
28.744.202/0001-67
48610.003826/2018-14
.
GLPDF0344593
M J SOUSA DA SILVA COMERCIO DE GAS LTDA
34.730.925/0001-00
48610.007011/2019-87
.
GLP/MG0232180
MARIA APARECIDA ROQUE QUEIROZ 94515646672
20.893.639/0001-50
48610.011902/2015-12
.
G L P BA 0 3 1 6 5 2 6
N&E COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
26.346.257/0001-93
48610.000652/2019-19
.
GLPSP0334509
RENATO A. F. CUSTODIO
07.827.381/0001-26
48610.001846/2019-23
.
GLPMT0402712
ROGER DE PAULA RIBEIRO & CIA LTDA
45.680.110/0001-80
48610.216391/2022-44
.
GLPMG0390100
SAO GONCALO GAS LTDA
42.596.399/0001-65
48610.223089/2021-61
.
GLP/MG0247239
TUBARAO GAS LTDA
45.787.890/0001-61
48610.232555/2022-81
. 001/GLP/MT0015808
VIANA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA
08.254.417/0001-92
48610.008145/2007-81
.
GLP/PR0176117
ZAIDIR REBECHI - ME.
05.704.138/0002-76
48610.014676/2008-94
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 662, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PR0086904
ABJMAB AUTO POSTO LTDA.
12.060.999/0001-43
48610.013088/2010-58
.
PR/PE0228237
ALLAN EVERTON DA SILVA BARROS EIRELI
37.219.554/0001-94
48610.217232/2021-86
.
PR/SP0222679
AUTO POSTO ALEGRIA DO VALE LTDA - ME
09.197.216/0001-63
48610.000639/2008-07
.
PR/PA0193456
AUTO POSTO M C A LTDA
33.029.798/0001-53
48610.002836/2019-13
.
PR/PR0019231
AUTO POSTO MISSIONEIRO DO OESTE LTDA
77.865.434/0001-89
48610.021177/2001-87
.
PR/MT0173335
AUTO POSTO OK COM DE COMBUSTIVEL LTDA
18.720.990/0001-06
48610.012410/2015-36
.
PR/MA0199471
C. R. ALVES RIBEIRO
34.235.601/0001-03
48610.001820/2020-19
.
P R / BA 0 1 7 8 9 5 2
FIRMO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
04.218.373/0001-94
48610.014876/2016-57
.
PR/CE0178085
JAVAES PETROLEO E DERIVADOS LTDA
22.457.578/0001-04
48610.012321/2016-71
.
PR/PI0235424
MACHADO NERIS COMERCIO DE PETROLEO LTDA
40.467.445/0001-09
48610.233918/2022-03
.
PR/PR0096906
MAKRO ATACADISTA S.A
47.427.653/0084-42
48610.007740/2011-86
.
PR/SP0222999
MAKRO ATACADISTA S.A
47.427.653/0152-28
48610.206514/2022-39
.
PR/RJ0024437
MARGARIDA DE RIO CLARO AUTO POSTO LTDA
00.498.021/0002-60
48610.015604/2001-98
.
PR/PE0184417
POSTO INDIANOPOLIS LTDA
21.610.379/0001-21
48610.013950/2017-07
.
PR/PR0208438
POSTO MENEGATTI IMBITUVA LTDA
38.111.329/0001-00
48610.002339/2021-21
.
PR/RS0202161
REDE DE POSTOS PARATI LTDA
06.287.728/0008-07
48610.005191/2020-04
.
PR/GO0104985
SAO GABRIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
12.489.956/0001-88
48610.015124/2011-07
.
PR/PA0030631
SILVA ABREU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
05.203.553/0001-65
48610.000849/2003-82
.
PR/PE0199516
V & Z COMBUSTIVEIS LTDA
29.387.268/0001-00
48610.001805/2020-71
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 663, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
P R / BA 0 2 4 7 0 0 1
AUTO POSTO GENARIA LTDA
53.129.775/0001-28
48610.204596/2024-49
.
PR/RS0246996
CAMPUS NONOAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
23.705.802/0002-83
48610.213873/2024-12
.
PR/CE0246998
COMERCIAL DE COMBUSTIVEL SERRA GRANDE LTDA
27.960.789/0004-21
48610.214300/2024-06
.
P R / BA 0 2 4 6 9 9 4
DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
19.046.218/0045-26
48610.215334/2024-18
.
PR/RN0246997
DOMINGUINHOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
55.066.574/0001-54
48610.215377/2024-95
.
P R / BA 0 2 4 6 9 9 5
POSTO ALIANCA II LTDA
52.962.473/0001-73
48610.215354/2024-81
.
PR/RS0246999
POSTO DE COMBUSTIVEIS QUATRO IRMAOS LTDA.
54.965.999/0001-32
48610.215401/2024-96
.
PR/PB0246993
POSTO DE COMBUSTIVEIS SOCIETY LTDA
48.029.114/0002-71
48610.214626/2024-25
.
PR/PE0247000
ROBERIO OLIVEIRA MENDES & FILHO LTDA
28.954.221/0002-07
48610.214957/2024-65
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 664, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPRS0436317
A. EBERHARDT LTDA
54.791.696/0001-40
48610.215127/2024-55
.
GLPMS0436297
A M DE MATOS LTDA
01.460.437/0004-13
48610.214296/2024-78
.
GLPRJ0436346
AM BENTO RIBEIRO LTDA
54.927.218/0001-15
48610.215414/2024-65
.
GLPPR0436356
AUGUSTIN E SILVA SUPERMERCADO LTDA
07.975.304/0001-13
48610.215443/2024-27
.
G L P ES 0 4 3 6 3 0 7
B S PALMEIRA FILHO GAS E AGUA
53.087.633/0001-45
48610.215146/2024-81
.
GLPRS0436301
CHAMA REVENDA DE GAS E AFINS LTDA
51.491.008/0001-39
48610.207097/2024-11
.
GLPRJ0436342
CORDOVIL SOS GAS LTDA
54.929.621/0001-83
48610.215402/2024-31
.
GLPRJ0436354
DISTRIBUIDORA ALVES PESSANHA GAS E AGUA LTDA
54.861.514/0001-60
48610.215317/2024-72
.
GLPGO0436250
DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS JC LTDA
53.900.657/0001-71
48610.215300/2024-15
.
GLPAM0436260
DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS SERIQUE LTDA
39.252.292/0002-76
48610.215319/2024-61
.
GLPRS0436299
FRANCINE SIQUEIRA ILHA
51.111.152/0001-00
48610.215325/2024-19
.
GLPPI0436338
FRANCISCA VIEIRA DE BRITO
07.156.752/0001-95
48610.214081/2024-57
.
G L P ES 0 4 3 6 3 0 5
GOMES GAS LIMITADA
49.910.627/0001-79
48610.221115/2023-89
.
GLPMT0436315
J. H. CARDOSO
54.419.763/0001-09
48610.213328/2024-18
.
GLPGO0436336
JR DISTRIBUIDORA GAS LTDA
53.629.021/0001-37
48610.211736/2024-35
.
GLPAL0436313
K B DEPOSITO LTDA
53.194.651/0001-26
48610.214980/2024-50
.
GLPPA0436252
L A PABLO DA COSTA CARVALHO LTDA
33.029.330/0001-69
48610.215311/2024-03
.
GLPSP0436247
L.C. PRUDENTE - COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
10.915.136/0003-47
48610.215288/2024-49
.
GLPPA0436303
L.G.S. PIO LTDA
53.066.204/0001-91
48610.211001/2024-10
.
G L P AC 0 4 3 6 2 9 5
M. S. T. OLIVEIRA SILVA
26.548.457/0002-00
48610.215118/2024-64
.
GLPRN0436309
MARIA DIVA DA COSTA OLIVEIRA
23.320.854/0001-50
48610.214370/2024-56
.
GLPSP0436332
MATIOLI COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL DRACENA LTDA
54.851.352/0001-80
48610.215368/2024-02
.
GLPPE0436328
MAYRA MIKAELA DO NASCIMENTO BARBOSA
52.757.711/0001-09
48610.215115/2024-21
.
GLPGO0436350
ME DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE GAS LTDA
51.765.822/0001-02
48610.215248/2024-05
.
GLPSC0436319
MERCADO KESTRING LTDA
31.691.468/0001-01
48610.213950/2024-26
.
GLPSP0436330
OLIVEIRA DEPOSITO DE GAS LTDA
53.872.280/0001-94
48610.210283/2024-20
.
GLPAM0436340
P R S COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
54.608.607/0001-88
48610.215386/2024-86
.
GLPPA0436344
REI COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
22.839.604/0001-69
48610.215391/2024-99
.
GLPPR0436326
SUNA GAS LTDA
54.269.294/0001-80
48610.212419/2024-36
.
G L P BA 0 4 3 6 2 6 3
TLA REVENDA & TRANSPORTADORA DE GAS LTDA
18.721.206/0001-76
48610.214794/2024-11
.
GLPSC0436284
ULTRA BOA VISTA GAS LTDA
54.672.434/0001-67
48610.214861/2024-05
.
GLPPB0436311
VBCGAS COMERCIO DE GAS LTDA
53.778.230/0001-42
48610.214463/2024-81
.
GLPSP0436348
W J P BATISTA COMERCIO DE GAS LTDA
54.836.072/0001-00
48610.215416/2024-54
.
GLPMA0436352
44.834.854 EVERALDO SOARES DA SILVA
44.834.854/0001-49
48610.215433/2024-91
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 665, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução O ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. 001/GLP/SP0009838
SCARPIM & CIA LTDA. ME
02.845.896/0001-35
48610.011474/2006-29
.
GLPMA0321946
A & L COMERCIO DE GLP LTDA
33.339.068/0001-59
48610.003074/2019-64
.
GLPGO0379505
A C COMERCIAL DE GAS LTDA
40.507.046/0001-16
48610.208262/2021-00
.
GLP/TO0211486
A. E. FORTALEZA DE LIMA
13.849.110/0001-74
48610.014218/2011-51
.
GLPAP0384606
A. F. CRUZ DA SILVA
41.525.184/0002-71
48610.213311/2021-18
.
GLPPA0423741
A L BATISTA JUNIOR LTDA
27.709.069/0013-89
48610.232312/2023-23
.
GLPMG0366722
A.C.B. COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
36.743.233/0001-21
48610.007679/2020-68
.
GLP/MG0222644
ACINAURA CONCEIÇÃO DE BRITO LIMA 05429496600
18.609.864/0001-70
48610.009880/2013-51
.
G L P ES 0 3 6 8 8 4 2
ADILSON DIAS FERREIRA GAS EIRELI
38.073.066/0001-84
48610.000218/2021-45
.
GLP/SC0226626
ADILSON JOSE DE LARA ROCHA 02151951910
13.589.562/0001-64
48610.009021/2014-42
.
GLPSE0413400
ADRIANA ALVES DA SILVA GAS E AGUA MINERAL
49.650.028/0001-63
48610.215973/2023-94
.
GLPSP0379157
ADRIANO LUIZ DE OLIVEIRA
36.691.364/0001-02
48610.208799/2021-61
. 001/GLP/SP0011196
AGROIPANEMA AGROPECUARIA DE RANCHARIA LTDA -
EPP.
03.968.703/0001-04
48610.000571/2007-77
.
GLP/CE0221733
A.L. CARDOSO DO CARMO - ME
09.082.204/0001-93
48610.007144/2013-68
.
GLP/MG0171817
ALBINO E TOSCANO LTDA - ME
06.256.433/0001-99
48610.008909/2008-10
.
GLPAL0367249
ALCIDES XAVIER FILHO
31.409.802/0001-83
48610.007948/2020-96
.
GLP/MG0214896
ALEXANDRE DE SOUSA ARAUJO
10.251.285/0001-97
48610.005209/2012-50
.
GLPSP0387577
ALEXANDRE MARCOS FREITAS
37.669.016/0001-00
48610.218991/2021-66
.
GLPMT0396695
ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS - DISTRIBUIDORA
37.947.349/0001-45
48610.206782/2022-51
.
GLP/GO0247776
ALIANCA GAS LTDA
46.608.563/0001-68
48610.201437/2023-10
.
GLPMG0359365
ALINE REZENDE DE FARIA ALMEIDA
37.108.365/0001-44
48610.003485/2020-93
.
GLP/MG0234534
ALISON JUNIOR DE PAULA E SILVA 13679061641
24.468.074/0001-15
48610.005836/2016-14
.
G L P BA 0 3 9 9 9 3 0
ALN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
45.942.144/0001-03
48610.211491/2022-84
.
GLP/SP0243691
ANA CAROLINA GODOI MENDES PERRUD 35906517847
26.358.118/0001-80
48610.015397/2017-39
.
GLP/MG0207508
ANARIELE APARECIDA SANTANA DE SA 077.930.666-00
12.866.045/0001-22
48610.004824/2011-68
.
GLPMT0422254
ANGELA GRAZIELLA MARTINS FONTANA
19.662.484/0002-43
48610.229847/2023-17
.
GLP/MG0185082
ANGELA MARIA OLIVEIRA
06.912.272/0001-44
48610.004219/2010-14
.
GLPMG0374581
ANGELO COMERCIO DE GAS LTDA
39.972.604/0001-35
48610.002082/2021-16
.
G L P / BA 0 1 7 7 0 0 2
ANTONIO CARLOS PORTO SANTOS DE GUAJERU
05.792.951/0001-64
48610.002171/2009-68
.
GLP/SP0245674
ANTONIO SEBASTIAO DE LIMA FILHO 22072947812 -
ME
29.754.362/0001-50
48610.004721/2018-74