DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
11 331
443.909
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
11 331
443.909
F
3-
ODC
1
90
0
1000
443.909
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.372.122
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
1.372.122
S
1 - P ES
1
90
0
1000
1.372.122
TOTAL - FISCAL
487.378
TOTAL - SEGURIDADE
1.372.122
TOTAL - GERAL
1.859.500
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
899.214
At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
24 331
629.329
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
24 331
629.329
F
3-
ODC
1
90
0
1000
629.329
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
269.885
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
269.885
S
1 - P ES
1
90
0
1000
269.885
TOTAL - FISCAL
629.329
TOTAL - SEGURIDADE
269.885
TOTAL - GERAL
899.214
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.530.678
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
24 331
987.618
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
24 331
987.618
F
3-
ODC
1
90
0
1000
987.618
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
24 331
3.806.873
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
24 331
3.806.873
F
3-
ODC
1
90
0
1000
3.806.873
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
736.187
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
736.187
S
1 - P ES
1
90
0
1000
736.187
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
23.144
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
13.144
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
13.144
F
1 - P ES
1
90
0
1000
13.144
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
10.000
0909 0536 0001
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
10.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
10.000
TOTAL - FISCAL
4.807.635
TOTAL - SEGURIDADE
746.187
TOTAL - GERAL
5.553.822
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
459.832
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
24 331
459.832
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
24 331
459.832
F
3-
ODC
1
90
0
1000
459.832
TOTAL - FISCAL
459.832
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
459.832
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.205.871
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
13 122
818.891
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
13 122
818.891
F
1 - P ES
1
90
0
1000
818.891
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
13 331
1.805