DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400263
263
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.771.780
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
18 331
215.317
0032 2004 0053
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
18 331
215.317
F
3-
ODC
1
90
0
1000
215.317
0032 20TP
Ativos Civis da União
18 122
1.328.417
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
18 122
1.328.417
F
1 - P ES
1
90
0
1000
1.328.417
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
18 331
1.025.411
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
18 331
1.025.411
F
3-
ODC
1
90
0
1000
1.025.411
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
202.635
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
202.635
S
1 - P ES
1
90
0
1000
202.635
TOTAL - FISCAL
2.569.145
TOTAL - SEGURIDADE
202.635
TOTAL - GERAL
2.771.780
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
678.807
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
23 331
219.748
0032 2004 0053
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
23 331
219.748
F
3-
ODC
1
90
0
1000
219.748
0032 20TP
Ativos Civis da União
23 122
134.190
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
23 122
134.190
F
1 - P ES
1
90
0
1000
134.190
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
23 331
324.869
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
23 331
324.869
F
3-
ODC
1
90
0
1000
324.869
TOTAL - FISCAL
678.807
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
678.807
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.805.324
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
08 331
348.248
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
08 331
348.248
S
3-
ODC
1
90
0
1000
348.248
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
08 331
2.457.076
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
08 331
2.457.076
S
3-
ODC
1
90
0
1000
2.457.076
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
2.805.324
TOTAL - GERAL
2.805.324
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
3.000.000
At i v i d a d e s
5131 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244
3.000.000
5131 219G 7062
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - CUSTEIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- NO ESTADO DO PIAUÍ
08 244
3.000.000
S
3-
ODC
2
31
0
1001
3.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
3.000.000
TOTAL - GERAL
3.000.000