DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.339.612
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
26 331
208.640
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
26 331
208.640
F
3-
ODC
1
90
0
1000
208.640
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
26 331
945.110
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
26 331
945.110
F
3-
ODC
1
90
0
1000
945.110
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
185.862
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
185.862
S
1 - P ES
1
90
0
1000
185.862
TOTAL - FISCAL
1.153.750
TOTAL - SEGURIDADE
185.862
TOTAL - GERAL
1.339.612
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.203.103
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
26 331
752.907
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
26 331
752.907
F
3-
ODC
1
90
0
1000
752.907
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
1.987.361
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
1.987.361
F
1 - P ES
1
90
0
1000
1.987.361
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
26 331
4.114.019
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
26 331
4.102.818
F
3-
ODC
1
90
0
1000
4.102.818
0032 212B 0002
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Exterior
26 331
11.201
F
3-
ODC
1
90
0
1000
11.201
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.348.816
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
1.348.816
S
1 - P ES
1
90
0
1000
1.348.816
TOTAL - FISCAL
6.854.287
TOTAL - SEGURIDADE
1.348.816
TOTAL - GERAL
8.203.103
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte -
Administração direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
301.465
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331
5.357
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
5.357
F
3-
ODC
1
90
0
1000
5.357
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331
296.108
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 331
296.108
F
3-
ODC
1
90
0
1000
296.108
TOTAL - FISCAL
301.465
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
301.465
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
259.480.860
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331
782.703
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
782.703
F
3-
ODC
1
90
0
1000
782.703
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
73.095.592
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
73.095.592
F
1 - P ES
1
90
0
1000
73.095.592
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331
68.189.874