DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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278
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.593.369
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
5.593.369
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
5.593.369
F
1 - P ES
1
90
0
1000
5.593.369
TOTAL - FISCAL
5.593.369
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.593.369
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
24.511.850
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
08 122
19.446.674
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
08 122
19.446.674
S
1 - P ES
1
90
0
1000
19.446.674
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
5.065.176
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
5.065.176
S
1 - P ES
1
90
0
1056
5.065.176
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
3.000.000
At i v i d a d e s
5133 2798
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
3.000.000
5133 2798 0001
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional
08 306
3.000.000
S
3-
ODC
2
30
0
1001
3.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
27.511.850
TOTAL - GERAL
27.511.850
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.103.636
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
15 122
6.103.636
0032 20TP 0043
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
15 122
6.103.636
F
1 - P ES
1
90
0
1000
6.103.636
TOTAL - FISCAL
6.103.636
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.103.636
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
16.024.086
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
16.024.086
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
16.024.086
F
1 - P ES
1
90
0
1000
16.024.086
TOTAL - FISCAL
16.024.086
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
16.024.086
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.031.992.955
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331
804.292.977
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
804.292.977
F
3-
ODC
1
90
0
1000
804.292.977
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331
1.227.699.978
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 331
1.227.699.978
F
3-
ODC
1
90
0
1000
1.227.699.978
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
13.276.000
Operações Especiais
0909 00OM
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira
(Lei nº 12.855, de 2013)
28 846
10.000.000
0909 00OM 0001
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira
(Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional
28 846
10.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
10.000.000