DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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279
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
3.276.000
0909 0536 0001
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
3.276.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
3.276.000
0999
Reserva de Contingência
1.855.466.824
Operações Especiais
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
94.176.479
0999 0Z00 6499
Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do
art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de
pessoal e encargos
99 999
94.176.479
F
1 - P ES
0
91
0
1000
94.176.479
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
1.761.290.345
0999 0Z01 6499
Reserva de
Contingência Fiscal
- Primária
- Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999
1.761.290.345
F
1 - P ES
1
90
0
1000
1.761.290.345
TOTAL - FISCAL
3.897.459.779
TOTAL - SEGURIDADE
3.276.000
TOTAL - GERAL
3.900.735.779
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
13.628.902
At i v i d a d e s
0032 214H
Inativos Militares da União
05 122
6.991.976
0032 214H 0001
Inativos Militares da União - Nacional
05 122
6.991.976
F
1 - P ES
1
90
0
1000
6.991.976
0032 2867
Ativos Militares da União
04 122
6.636.926
0032 2867 0001
Ativos Militares da União - Nacional
04 122
6.636.926
F
1 - P ES
1
90
0
1000
6.636.926
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
38.700.000
Operações Especiais
0909 00UX
Demais Aposentadorias e Complementações
28 846
38.700.000
0909 00UX 0001
Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional
28 846
38.700.000
F
1 - P ES
1
30
0
1000
38.700.000
TOTAL - FISCAL
52.328.902
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
52.328.902
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
14.027.711
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
14.027.711
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
14.027.711
F
1 - P ES
1
90
0
1000
14.027.711
TOTAL - FISCAL
14.027.711
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
14.027.711
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA SOF/MPO Nº 173, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Modifica fonte de recursos constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de Operações
Oficiais de Crédito.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da
Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 52, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro
de 2023, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos constante da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que concerne a Operações
Oficiais de Crédito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
238.110.154
Operações Especiais
1158 00J4
Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e
outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e
Adaptação à Mudança do Clima
18 541
238.110.154
1158 00J4 0001
Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros
Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação
à Mudança do Clima - Nacional
18 541
238.110.154
F
5-IFI
0
90
0
1050
238.110.154
TOTAL - FISCAL
238.110.154
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
238.110.154