DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de maio de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme o NUP 56001.000655/2024-16, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor SÍLVIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA LIMA, matrícula: 300000-6-4, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Agronegócio
do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Bogotá (Colômbia), no período de 16 a 22 de junho de 2024, com objetivo de participar da Alimentec, onde o
Ministério da Agricultura participará juntamente com a APEX, tendo um pavilhão do Brasil, e visando proporcionar bons negócios e atrair investimentos,
concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias no valor unitário de R$ 2.551,10(dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor unitário de R$ 2.551,10(dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$ 5,26(cinco reais
e vinte e seis centavos) referente ao fechamento da cotação do BCB dia 04/06/2024, totalizando R$ 19.133,25 (dezenove mil, cento e trinta e três reais e
vinte e cinco centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Bogotá/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 3.910,86(três mil, novecentos e dez
reais e oitenta e seis centavos) e Seguro viagem no valor total de R$ 587,55 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um
total de R$ 23.631,66 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos, de acordo com o Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º;
art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de maio de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56001.000606/2024-75, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor, JOÃO SALMITO FILHO, matrícula nº 300001-3-7 ocupante do cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado
do Ceará, a viajar a cidade de Brasília/DF, no dia 23 de maio de 2024, com objetivo de realizar agenda no Ministério de Estado do Meio Ambiente e Mudança
do Clima do Brasil, no intuito de viabilizar recursos para projetos desenvolvidos por esta Secretaria do Desenvolvimento Econômico, concedendo-lhe 0,5
(meia) diária no valor unitário de R$ 420,58(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 50%(cinquenta por cento), mais 1(uma)
ajuda de custo no valor unitário de R$ 420,58(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$ 736,01(setecentos e trinta e seis reais
e um centavo) e passagem aérea para o trecho São Paulo/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.967,69 (mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e
nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.703,70(dois mil, setecentos e três reais e setenta centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput
do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES, Secretário Executivo de Proteção Social, a viajar a cidade de Brasília/
DF, no período de 20 a 23.02.2024, a fim de Participar do Encontro Nacional do Fórum de Secretários(as) de Estado de Assistência Social (FONSEAS) e CIT,
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de 60% (sessenta por
cento) totalizando R$ 1.324,73 (hum mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 5.422,69 (cinco mil quatrocentos
e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº
30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicada por incorreção.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, da Secretaria das Mulheres,
com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000001-3, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 10 a 12 de junho de 2024, com o objetivo de participar
do II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, do Ministério das Mulheres, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 50%, totalizando R$ 946,31 (novecentos e quarenta e seis reais e trinta e um
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custos no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.366,89
(Hum mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), bem como passagens éreas de ida e volta para o referido trecho, no valor total de R$
4.677,70 (quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos) e hospedagem constante nos autos do processo de NUP 62000.000539/2024-00, de
acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; incisos II e III, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado
por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 27 de maio de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JOÍZIA LIMA
CAVALCANTE RÊGO, ocupante do cargo de Articuladora do Gabinete da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula nº 123.267-1-2, a viajar
à cidade de Valparaíso/Chile, no período de 05 a 08 de junho do corrente ano, a fim de participar do III Congresso Internacional de Gestión Educativa, na
Portificia Universidad Católica de Valparaíso, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.208,96 (dois mil, duzentos e oito reais e
noventa e seis centavos), totalizando R$ 7.731,36 (sete mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$
2.208,96 (dois mil, duzentos e oito reais e noventa e seis centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 04/06/2024, de R$ 5,31 (cinco
reais e trinta e um centavos), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Santiago- CHILE/Fortaleza, no valor de R$ 3.424,41 (três mil, quatrocentos e vinte
e quatro reais e quarenta e um centavos), e seguro viagem no valor de R$ 456,09 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e nove centavos), de acordo com a
classe II, do anexo II do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Secretaria
das Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000003-X, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 10 a 13 de junho de 2024, com o objetivo
de participar do II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, do Ministério das Mulheres, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 50%, totalizando R$ 2.208,05 (dois mil, duzentos e oito reais e
cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custos no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$
2.628,63 (Dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), bem como passagens éreas de ida e volta para o referido trecho, no valor total
de R$ 5.725,26 (cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e
Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de maio de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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