DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR GUILHERME FRANÇA MORAES, que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna – SECEX PGI, matrícula funcional nº 497.868-1-6, a viajar à cidade de Foz do Iguaçu - PR, no período de 17 a 22 de junho
de 2024, a fim de participar do 11º CONTRATOS WEEK “Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, concedendo-lhe 05
(cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$
420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/FOZ DO IGUAÇU/FORTALEZA, no valor
total de R$2.087,43 (dois mil e oitenta sete reais e quarenta e três centavos), com fundamento no §1º, do art. 12, dos Anexos I e III, todos do Decreto Estadual
nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024,
DOE de 04/04/2024, RESOLVE AUTORIZAR LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, SECRETÁRIA DA CULTURA, a viajar à cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no período de 22 a 24 de maio de 2024, com o objetivo de participar da XIII edição do Seminário Internacional de Políticas Culturais, conceden-
do-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos); totalizando o valor de R$ 1.051,45
(hum mil, cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos); acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58
(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos); consistindo o montante final em R$ 1.997,75 (hum mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e
cinco centavos); e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 4.039,24 (quatro mil, trinta e nove reais e vinte e quatro
centavos); perfazendo o total de R$ 6.036,99 (seis mil, trinta e seis reais e noventa e nove centavos); já acrescida da taxa administrativa, de acordo com o
artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe I do anexo I e anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de
abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto nº 35.922 de 27/03/2024 e suas atribuições,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Trabalho e Empreende-
dorismo-SEXEC/TEMP da Secretaria do Trabalho, matrícula 30000145, a viajar a cidade de Crateús/CE, no período de 06 a 07 de junho de 2024, a fim
de participar XIX Feira da Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta
e nove reais e vinte e seis centavos) totalizando um valor de R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo
art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classes I e II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de
2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Secretária da Proteção Social, a viajar as cidades de
Barbalha, Crato, Guriu e Cruz, nos períodos de 06 a 07.06.2024 e 10.06.2024, objetivando participar da entrega de certificados e kits de curso profissionali-
zante, 64ª Feirart, Expedição Cariri, inauguração da Brinquedopraça e inauguração do Centro de Educação Infantil – CEI, concedendo-lhe duas diárias, no
valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), no valor total de R$ 378,52 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e
dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
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Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação do Estado do Ceará, matricula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de
Brasília/DF, no período de 27 a 28 de maio do corrente ano, a fim de acompanhar o Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas da Costa,
na reunião de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a ser realizado pela Presidência da República, o Ministério da Educação – MEC e o INEP, a
convite do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP, concedendo-lhe 1(uma) diária e meia no valor unitário de R$
420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 946,30 (novecentos e
quarenta e seis reais e trinta centavos), e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo
um total de R$ 1.366,88 (um mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o Art. 1°; At. 2°; Art. 8° e Art. 16; classe I, do
anexo I do Decreto N° 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) SANDRA MARIA
NUNES MONTEIRO, ocupante do Cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, símbolo SS-1, matrícula nº 300000-9-9, a viajar as
Cidade de Chengdu na Província de Sichuan e na cidade de Fuzhou na Província de Fujian na China, no período de 14 de junho a 03 de julho de 2024, a
fim de participar da MISSÃO TÉCNICA CONSECTI E EMBAIXADA DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA, a missão visa aprofundar as relações
Brasil e China e proporcionar o intercâmbio dos ecossistemas de CT&I de ambos os países, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR FABRÍZIO GOMES SANTOS, que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário da Fazenda, matrícula
funcional nº 497.628.1.X, a viajar à cidade de São Luís - MA, no período de 03 a 06 de julho de 2024, a fim de participar da 193ª Reunião Ordinária do
Confaz e 45ª Reunião Ordinária do Comsefaz, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta
e oito centavos), acrescidos de 35%, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem
aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO LUÍS/FORTALEZA, no valor total de R$1.975,82 (mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos),
com fundamento no §1º, do art. 12, dos Anexos I e III, todos do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024,
correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969,
de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, matrícula nº 300001-0-2, a viajar ao município de Aracati-CE, nos dias 13 e 14 de junho de
2024, onde participa do Lançamento da Agenda de Desenvolvimento Territorial do Litoral Leste Cearense 2024 – 2034 e da Agência de Desenvolvimento
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